Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Para evitar tragédia, TJ mantém preso homem acusado de bater e ameaçar sua ex-mulher

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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem que cometeu violência...

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TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos

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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...

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INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes

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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado...

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Magistrado preocupado com situação de superlotação do Presídio Regional de Joinville

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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...

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Imobiliária condenada por vender terreno na praia em área de preservação permanente

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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no morro dos Conventos, em Araranguá, sul do Estado....

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Justiça registra poucos pedidos de pensão alimentícia para mães durante a gravidez

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A legislação que trata dos alimentos gravídicos é relativamente nova e desconhecida da maioria da população. De uma década para cá, mães podem requerer na Justiça uma pensão mensal ao possível pai...

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Hospital filantrópico pode auferir lucro e deve provar que faz jus à justiça gratuita

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A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisão interlocutória neste sentido, adotada em ação que tramita na...

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Poder Executivo homenageia TJSC pelo apoio dado em 2018 na área da segurança pública

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu esta semana a medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho", pelos relevantes serviços...

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Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito

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A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de...

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Exumação para coleta de material resolverá disputa por herança no meio oeste de SC

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O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha...

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TJ apoia ação que usa adesivo contra violência doméstica em garrafões de água mineral

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O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que...

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Júri da comarca de Joinville retoma trabalhos em fevereiro com 8 julgamentos em pauta

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As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Joinville serão retomadas em fevereiro. Em pauta, previsão para oito julgamentos ao longo daquele mês. O primeiro deles está marcado para o próximo dia...

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Réus envolvidos em crimes originados em acidentes de trânsito são condenados em SC

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Com o salão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville lotado, o jovem de 24 anos acusado de matar um rapaz de 36 anos durante uma briga de trânsito, em janeiro deste ano no bairro Vila Nova, foi...

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Exposição de arte, no fórum de Chapecó, propõe reflexão sobre comportamento humano

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Colaboradores e visitantes do fórum da comarca de Chapecó, ao longo desta semana, podem apreciar as obras de arte da exposição "Humano". Nove quadros levam o apreciador a uma reflexão sobre...

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Alesc aprova projeto de reestruturação das turmas de recursos do TJSC

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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (17/7) o projeto de reestruturação das turmas de recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente, o...

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TJ condena vereador a 17 anos por abuso sexual. Pai da vítima também foi apenado

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Um vereador de um município da Grande Florianópolis foi condenado a 17 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão por ter estuprado, molestado e mantido em cárcere privado uma adolescente de 13 anos....

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Economia e segurança: TJ cede equipamentos para videoconferências no sistema prisional

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai ceder equipamentos e acessórios de informática para ampliar a realização de audiências por videoconferência entre as unidades do Poder Judiciário e os...

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TJSC entrega equipamentos para realização de videoconferências no sistema prisional

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A realização de audiências judiciais por meio de videoconferência será ampliada para 15 novas unidades prisionais do Estado dentro de duas a três semanas. É o prazo previsto para que a Secretaria...

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Tribunal de Justiça abre hoje leilão de equipamentos de tecnologia da informação

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DMP), promoverá leilão público de 97 equipamentos de tecnologia da informação utilizados em data...

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GMF e desembargadores do TJ fazem visita à Central de Monitoramento de Presos

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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), acompanhado por mais sete desembargadores que atuam nas câmaras criminais do Tribunal de...

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TJ confirma indenização para operário atropelado por retroescavadeira no trabalho

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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina majorou para R$ 20 mil o valor de indenização por danos morais em favor de um operário atropelado por uma retroescavadeira no pátio da...

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Conselho da Comunidade de Ibirama elege nova diretoria para o próximo biênio

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A juíza Manoelle Brasil Soldati Bortolon, da 2ª Vara da comarca de Ibirama, interrompeu as férias para participar da assembleia geral ordinária que elegeu e deu posse à nova diretoria do Conselho...

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Com sessão solene e homenagem, comarca de Lages atinge 160 anos de história e justiça

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A sessão de homenagem aos 160 anos da comarca de Lages, nesta quinta-feira (8), proposta pela Câmara de Vereadores, reuniu autoridades, convidados e pessoas que fizeram parte da história de 16...

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Tribunal de Justiça ampara lei municipal que proíbe inauguração de obra inacabada

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Salim Schead dos Santos, rejeitou nesta semana a ação direta de inconstitucionalidade...

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Debate sobre prevenção de crimes na internet contra jovens reúne 600 pessoas no Oeste

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O encontro "Roda de Conversa: prevenção e combate a crimes cibernéticos envolvendo crianças e adolescentes" reuniu educadores, pais, estudantes, policiais e servidores do Poder Judiciário no...

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Conjunto residencial em que moradores não pagam condomínio obtém justiça gratuita

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Um conjunto residencial em que mais da metade dos 300 proprietários está inadimplente com as taxas condominiais, com dívidas que beiram R$ 400 mil, obteve o benefício da justiça gratuita em decisão...

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Bate-boca virtual sobre sexo e violência na Capital encerra com calúnia e dano moral

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Um internauta ofendido em rede social, após troca de comentários em notícia compartilhada no Facebook, será indenizado em R$ 2,5 mil por danos morais. A decisão foi do Juizado Especial Cível e...

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Comarca de Curitibanos registra elevação de 60% na concessão de medidas protetivas

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A juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Criminal de Curitibanos, revelou em palestra alusiva ao "Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher",...

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Justiça atende desejo de pai falecido para dar seu nome à filha na comarca de Caçador

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O Dia dos Pais deste ano, neste domingo, será comemorado de forma especial por uma jovem de Caçador. Antes de morrer, o pai entrou na Justiça para reconhecer a paternidade. Na sexta-feira (9/8),...

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Informação e diálogo são considerados as principais armas para combater crimes cibernéticos

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"Você deixaria seu filho brincar sozinho em uma praça da cidade? A internet é a maior praça pública do planeta e as crianças e adolescentes precisam da orientação, da supervisão dos pais e dos...

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Juiz determina preventiva para homem que transportava 250 kg de maconha entre PR e RS

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Em audiência de custódia realizada neste final de semana na comarca de Chapecó, mais precisamente na tarde de sábado (10/8), o juiz de plantão André Alexandre Happke converteu flagrante em...

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Conflito entre credo religioso e ética médica impede cirurgia sem reserva de sangue

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu manter decisão da comarca de Criciúma para negar antecipação de tutela pleiteada por um cidadão evangélico que buscava obrigar um médico a submetê-lo...

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Inscrito na Serasa por compras da ex-mulher cabeleireira, divorciado será indenizado

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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de R$ 6 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um homem que acabou...

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Homem que ateou fogo em residência da ex-companheira tem pena confirmada pelo TJ

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, decidiu manter a pena de um homem que após descumprir...

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TJ garante moradia e serviços básicos a moradores de servidão no Norte da Ilha

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A 2a Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz, decidiu dar parcial provimento ao agravo de...

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Curso ministrado para servidores do oeste aborda importância do autoconhecimento

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Quantas vezes deixamos de tomar café da manhã para não perdermos o ônibus? E aquele projeto pessoal está esperando há quanto tempo para ser executado? Seja um momento de bem-estar ou saúde, o fato...

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Negada indenização a casal que tentou pegar ônibus um dia antes da data do bilhete

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A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sartorato, manteve a negativa de indenização por dano moral a um...

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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal conhecem funcionalidades do eproc

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Desembargadores do Grupo de Câmaras de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) participaram na tarde desta terça-feira (3/8) de uma apresentação inicial voltada à...

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Novo controle de acesso ao Judiciário é apresentado à Defensoria Pública do Estado

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A nova resolução de controle de acesso ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina e às demais unidades do Poder Judiciário foi apresentada nesta quarta-feira (11/09) à Defensoria Pública do Estado. O...

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Escola de samba prejudicada por um trem será indenizada por danos morais e materiais

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No instante em que a escola de samba iria começar o desfile, um trem cruzou o caminho dos foliões, causando pânico e um atraso de 20 minutos. O fato inusitado aconteceu em São Francisco do Sul, no...

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Mantida decisão que assegurou participação de candidato no concurso do Corpo de Bombeiros

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Na 5ª fase do concurso, no teste psicológico, o candidato foi considerado inapto. Ele disputava vaga no curso de formação de soldados do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina. Inconformado com a...

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TJSC define as ações de capacitação e de integração entre o eproc e o sistema da PM

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Após a reunião de apresentação do novo sistema eletrônico de processos (eproc) para o comando da Polícia Militar (PMSC) na semana passada (6/9), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)...

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Servidores da comarca de Chapecó recebem treinamento para integrar Brigada de Emergência

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Servidores e colaboradores da comarca de Chapecó receberam novo treinamento para brigadistas. O curso foi ministrado pelo sargento Luciano Hünning, do Corpo de Bombeiros de Chapecó. O objetivo foi...

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Mulher que invadiu casa na Capital para salvar cachorro é absolvida pela Justiça de SC

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a absolvição de uma mulher acusada de furto qualificado. No dia 12 de dezembro de 2012, ela invadiu uma casa no Abraão,...

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Curso capacita profissionais na prevenção da violência contra a mulher em Blumenau

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O curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência contra a mulher iniciou ontem (18/9) em Blumenau com a aula...

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Justiça converte em preventiva a prisão dos suspeitos de linchamento em Palhoça

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Durante a audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (18/9), a juíza Cintia Werlang, da 1a Vara Criminal da Comarca de Palhoça, decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva de três...

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Ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato, estará sexta-feira no TJSC

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O ministro Edson Fachin, relator de processos da operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), estará no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta sexta-feira (20/9), às 9h30, em...

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Tribunal de Justiça inaugura Unidade Judiciária no município Penha nesta sexta-feira

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Com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, e do presidente do Tribunal de Justiça de SC, desembargador Rodrigo Collaço, será inaugurada nesta sexta-feira...

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TJ confirma pena a casal que vendia e armazenava mais de 5 mil munições e armamentos

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Investigação da Polícia Civil para combater o jogo do bicho descobriu um comércio ilegal de munições e armas de fogo de uso restrito e permitido na comarca de Ituporanga, que resultou na condenação...

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Aniversário de 128 anos do TJSC é celebrado com lançamento de série nas redes sociais

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Das decisões proferidas em canetas de nanquim, passando pelas máquinas de escrever até os processos digitais. Nesta terça-feira (1º/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) completa seu...

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Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada

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O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de beleza da cidade. De acordo com os autos, em 19 de junho deste ano,...

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TJ promove evento internacional para debater nova Lei Geral de Proteção de Dados

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A nova Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD será o assunto principal do Simpósio Internacional que acontecerá nos dias 3 e 4 de outubro no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em...

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Estado terá de indenizar homem que ficou paraplégico por acidente em via malconservada

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Um homem que sofreu acidente de moto em abril de 2010 na rodovia SC 437, em Pescaria Brava, por conta de irregularidades na pista, e ficou paraplégico, será indenizado pelo Estado. A decisão é do...

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Museu do Judiciário recria Pleno da década de 1950 e convida para viagem no tempo

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O hall de entrada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina foi transformado em um autêntico túnel do tempo nesta semana. Magistrados, servidores, advogados e visitantes em geral que cruzam a porta...

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Próximo Tempo de Diálogo, dia 11, vai divulgar uso do sistema "Business Intelligence - BI"

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A tecnologia denominada "Business Intelligence - BI", que começa a ser utilizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para gestão de dados sobre movimentação processual, produtividade...

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Mantida condenação a réu que ateou fogo em ônibus por ordem do crime organizado

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que ateou fogo em um micro-ônibus em Chapecó, na madrugada de 3 de fevereiro de 2013. Naqueles dias,...

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Servidora de escola que teve a mesa colocada no banheiro será indenizada por assédio

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Vítima de perseguição e de constrangimentos, uma servidora administrativa de escola pública de Imbituba, no sul do Estado, sofreu problemas psiquiátricos por assédio moral cometido pela direção e...

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Torcedora ensandecida é condenada por invadir quadra para injuriar e ameaçar árbitro

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A expulsão de uma atleta durante partida de campeonato citadino de futebol de salão, em pequeno município no extremo oeste do Estado, fez com que uma torcedora invadisse a quadra, empurrasse o...

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Motorista com deficiência tem direito a isenção fiscal na compra de veículo adaptado

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A Justiça garantiu a um motorista com deficiência o direito à isenção tributária de ICMS e IPVA na compra de um veículo adaptado às suas necessidades. O caso foi analisado em um mandado de...

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Homem que invadiu pizzaria para matar desafeto é condenado a 16 anos de prisão

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Dois homens acusados de invadir uma pizzaria em implantação no bairro Líder, em Chapecó, e matar uma das cinco pessoas que trabalhavam no local, após efetuar diversos disparos de arma de fogo,...

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Dançarina que teve fotos em escola de samba usadas em propaganda será indenizada

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Uma empresa de alimentos voltados ao controle de peso deverá indenizar uma dançarina de Florianópolis em R$ 5 mil, a título de danos morais, pelo uso indevido de sua imagem em campanha...

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Eproc recebe as primeiras denúncias do MPSC na área criminal na comarca da Capital

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O novo sistema eletrônico de processos (eproc) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu na tarde de terça-feira (15/10) as duas primeiras denúncias do Ministério Público (MPSC) na...

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Qualificação profissional, chave para mudar perspectiva de vida de detentas em Lages

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Durante três meses, 20 reeducandas do Presídio Regional de Lages tiveram a oportunidade de aprender técnicas para evidenciar a beleza de outras mulheres e mudar a perspectiva de vida fora do...

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TJ mantém multa superior a R$ 1 milhão aplicada por Procon em financeira do sul de SC

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a validade de 39 multas aplicadas pelo Procon de Criciúma contra uma instituição financeira em atuação no sul do Estado, que, somadas, ultrapassam...

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Em quatro meses após flagrante, TJ confirma pena de homem por tráfico de ecstasy

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Um homem flagrado com mais de 2,6 mil comprimidos de ecstasy na noite de 25 de maio deste ano, em Balneário Camboriú, teve seu destino selado no último dia 3 de outubro, quando a 1ª Câmara Criminal...

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Órgão Especial distribui novo cargo de juiz para reforçar Vara da Fazenda em Blumenau

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/10), aprovou minuta de resolução que distribui cargo de juiz de direito de entrância especial à...

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TJ abre inscrições para participação de desembargadores no processo eleitoral da Corte

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) abriu hoje (15/10) o prazo de inscrições para participação no processo eleitoral da Corte, que ocorrerá na sessão do Tribunal Pleno marcada para o dia...

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Pena para homem que tentou vender pela internet joias furtadas aos próprios donos

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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...

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Acusado de martelar cabeça da mulher ao ter sexo negado seguirá preso até júri popular

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...

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Sem provas, homem não consegue ver a ex-mulher condenada por perturbar seu sossego

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...

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Outubro Rosa: palestra de jornalista vai tratar de superação familiar contra câncer

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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...

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Homem é condenado por extorquir e divulgar "nudes" de mulher com quem teve namoro

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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...

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Projeto leva cultura da paz para jovens estudantes de escolas públicas de Blumenau

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Em roda, estudantes de uma escola pública de Blumenau foram convidados a fechar os olhos, observar a própria respiração e aprender sobre comunicação não-violenta, conciliação e mediação. Neste...

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Faculdade é condenada por azucrinar ex-aluna com até 5 ligações de cobrança ao dia

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Uma faculdade da Capital terá de indenizar uma ex-aluna em R$ 3 mil, a título de dano moral, por perturbá-la com sucessivas ligações telefônicas de cobrança. Ao valor serão acrescidos juros e...

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Hospital condenado por infecção contraída por idoso operado por robô não esterilizado

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A juíza Ana Paula Amaro da Silveira, da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, condenou um hospital de São Paulo, denominado como a unidade de saúde privada mais moderna da América Latina, a...

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