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TJ confirma condenação de mulher que deu apoio logístico a assalto em supermercado
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Integrante de uma quadrilha que praticava assaltos em Santa Catarina e no Paraná, uma mulher teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria...
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Pessoa trans pode alterar registro civil sem que lhe exijam cirurgia ou laudo médico
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A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil para mudança de nome e do gênero feminino para o masculino em...
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Mulher sofre tentativa de homicídio após se recusar a cozinhar para seu companheiro
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de facão, pelo simples fato dela ter se negado a cozinhar para ele. O...
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Tribunal de Justiça se prepara para entrar de vez na era da inteligência artificial
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Integrantes da Assessoria de Planejamento (Asplan) apresentaram hoje à cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) os primeiros painéis da ferramenta Business Analytics, com...
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Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 6 meses em Santa Catarina
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O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
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Presidente do TJ recebe visita do novo presidente da Assembleia Legislativa de SC
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de hoje (5/2) a visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa...
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TJSC sediará reunião da Câmara de Gestores de Precatórios e seminário sobre o tema
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai sediar, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio...
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Vara da Família de Concórdia inova e faz uso da tecnologia para agilizar processos
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A Vara da Família, Infância e Sucessões da comarca de Concórdia, sob a titularidade do juiz Samuel Andreis, encontrou uma forma simples para resolver um problema antigo que causava atraso na...
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Comarca de Criciúma e vereadores do Sul unem-se no combate à violência contra mulher
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Com o objetivo de engajar ainda mais pessoas no enfrentamento da violência contra a mulher por meio de um trabalho de conscientização, a juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da...
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Vara da Universidade em Lages serve de laboratório para alunos do curso de Direito
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A comarca de Lages tem uma Unidade Judiciária de Cooperação dentro da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) desde 2003. Por estar no campus, é chamada de Vara da Universidade. Lá tramitam,...
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Mantida condenação de homem acusado de matar a pedido dos familiares da vítima
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou habeas corpus impetrado por um homem acusado de homicídio em Rio do...
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TJ adquire detectores de metais portáteis para ampliar a segurança em sessões do júri
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Para aumentar a segurança em audiências e sessões dos Tribunais do Júri que possam oferecer risco à vida nas comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça adquiriu dois detectores de metais...
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Nota de falecimento: desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, 60 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/1) em sua...
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Presidente do TJSC recebe visita da nova diretoria da Associação dos Praças de SC
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (29) o presidente da Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), subtenente da reserva...
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Bibliotecas do Judiciário têm 49.799 mil livros à disposição da sociedade catarinense
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O Poder Judiciário catarinense não é apenas um local para a solução de conflitos. Para quem tem sede de conhecimento, a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, anexa ao Tribunal de Justiça de...
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Dupla que assaltou casal no município de Biguaçu é condenada a 17 anos de prisão
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por votação unânime, sob a presidência e relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, a condenação a mais de 17...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina publica edital de concurso para juiz substituto
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nesta semana, na edição 2978 do Diário da Justiça Eletrônico de 14 de janeiro, o edital do concurso público para preencher cinco vagas para o cargo...
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Mulher é condenada por estelionato ao usar cartões de crédito de parentes em compras
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação de uma mulher por estelionato. O crime, praticado em Siderópolis, no sul do...
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TJ fixa pena para réu que matou homem por furto de bicicleta em seis anos de reclusão
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Com a tese de que a menoridade penal relativa é preponderante sobre quaisquer outras circunstâncias, a 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu adequar a pena de um homem condenado por homicídio simples....
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Cúpula diretiva do Tribunal de Justiça catarinense realiza primeira reunião do ano
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Integrantes da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/1) para alinhar as ações de 2019. Esta é a primeira reuião dos...
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Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em...
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Comarca de Pomerode aprofunda conhecimento sobre metodologia da triagem complexa
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O juiz-corregedor do Núcleo II, Orlando Luiz Zanon Júnior, esteve na comarca de Pomerode nesta semana para apresentar aos magistrados e servidores a metodologia de gestão de lançamento de decisões...
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Município que cobrava IPTU sobre lotes inexistentes terá de fazer planejamento urbano
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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em sua área física....
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Tribunal quer ouvir sociedade sobre prioridades para aprimorar instituto da adoção
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho...
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Presídio de Araranguá beneficiado com verbas de penas pecuniárias do sul do Estado
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O Presídio Regional de Araranguá promoveu, nesta sexta-feira (19/7), a inauguração da sala de aula e da biblioteca daquela unidade, instalações viabilizadas com recursos provenientes das penas...
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CGJ lança nova ferramenta para auxiliar na consulta de antecedentes criminais em SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de lançar nova ferramenta que inova e amplia a visualização dos processos criminais em tramitação nas 111 comarcas catarinenses. Trata-se de um novo...
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TJSC firma convênio para evitar abuso de jovens na internet durante aniversário da PC
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Durante a cerimônia de aniversário dos 207 anos da Polícia Civil nesta segunda-feira (29/7), na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Capital, o Poder Judiciário de Santa Catarina firmou...
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Acaert vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas
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Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já...
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Município terá de indenizar e pagar pensão a pedestre por desabamento de ponte
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O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um pontilhão entre as praias do Matadeiro e Armação, no sul da Ilha, ocorrido em 2013. A...
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Discrepância sobre valor atrasado de pensão alimentícia suspende prisão de devedor
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O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado de inadimplência de pensão alimentícia. Isso porque, na análise...
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Passageira será indenizada após ter mão presa à porta de ônibus em Florianópolis
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Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês de março. Em ação movida no Juizado Especial Cível do Norte da...
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Comarca de Palhoça promove 1º curso humanizado para pretendentes à adoção de 2019
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A comarca de Palhoça realizou recentemente o 1° Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção de 2019. Ele foi organizado pela assistente social Andréia Espíndola e pela psicóloga Sarah Maria...
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TJ confirma pena para homem que assaltou residência e fugiu com R$ 100 mil em joias
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que, acompanhado por um menor, assaltou residência em Joinville e manteve suas vítimas em cárcere...
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TJ, MP e Estado discutem novas tecnologias para enfrentar crescimento de feminicídios
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do TJSC, participou no início deste mês de reunião convocada pelo procurador-geral da Justiça, Fernando Comin, e pela secretária...
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Justiça homologa acordo: Estado repassará R$ 2,5 milhões por mês para saúde de municípios
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação...
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Caminhoneiro que ludibriava postos de combustíveis é condenado por estelionato
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Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair sem pagar. O homem teria praticado o crime em duas oportunidades....
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Galanteador que aplicou golpe em namorada sofre condenação por estelionato no Vale
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Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais...
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Golpe do bilhete premiado, mesmo datado, segue a fazer vítimas e também condenados
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O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...
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TJSC promove nesta semana debates sobre crimes cibernéticos no Oeste e na Capital
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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
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Servidor acusado injustamente de furto será indenizado pelo município, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...
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Juízes e servidores usam Business Intelligence para analisar produtividade do PJSC
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A produtividade do Judiciário catarinense esteve em pauta na primeira Reunião de Análise da Estratégia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2019. O encontro ocorreu na tarde desta...
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Oficina de Parentalidade sugere guarda compartilhada como ideal para pais separados
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Com a finalidade de auxiliar na estruturação da família após a ruptura conjugal e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a comarca de Joinville...
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Cejusc de Barra Velha registra seu primeiro acordo obtido por videoconferência
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Barra Velha, com o uso da ferramenta da videoconferência, conseguiu encerrar conflito familiar que há muito tempo se...
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Prisão para assaltantes que levaram féria de máquinas de pegar bicho de pelúcia
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Um assalto que chamou a atenção da comunidade oestina, em maio do ano passado, foi julgado pela Vara Criminal da comarca de Concórdia neste mês. Trata-se de um roubo cometido no centro do município...
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Motorista prestará serviços e terá CNH suspensa por provocar acidente embriagado
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Motorista embriagado que colidiu com a traseira de um carro na BR-282, em Joaçaba, e ainda por cima ameaçou e insultou a vítima - que conduzia o veículo atingido -, teve sua condenação mantida pela...
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Justiça não atende pleito de mulher que se declarou ao amado em picadeiro de circo
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A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, confirmou decisão de comarca do norte do Estado que negou tutela...
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Queda de energia provocada por gambá resultou em incêndio e indenização na Capital
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Um morador do norte da Ilha será indenizado em R$ 43,6 mil após ter sua casa completamente destruída por um incêndio. O sinistro ocorreu em 2015, instantes após uma queda no fornecimento de energia...
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TJSC manda prosseguir ação do MP para apurar viagens fantasmas no Brasil e exterior
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Ex-dirigentes de município do norte do Estado vão ter que responder a ação civil pública por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, sob a acusação de terem provocado danos ao...
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Programa Lar Legal entregará quase 200 títulos de regularização no sul do Estado
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Moradores de três municípios do sul do Estado serão beneficiados pelo Programa Lar Legal na próxima semana, quando receberão os títulos de propriedade de seus terrenos. Na segunda-feira (26/8),...
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Comarca de Jaraguá do Sul utiliza intérprete de Libras durante audiência de custódia
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A comarca de Jaraguá do Sul realizou nesta semana uma audiência de custódia diferenciada. Como o homem detido era mudo e portador de deficiência auditiva, a sessão contou com a presença de uma...
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