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Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou uma empresa que administra o aplicativo de relacionamentos...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...
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Famílias acolhedoras, profissionais da rede de atendimento, autoridades e comunidade se reuniram para trocar experiências durante a 1ª Roda de Conversa do Serviço de Acolhimento em Família da...
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O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...
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Depois do encerramento da fase de instrução, em que foram ouvidas 25 testemunhas mais os interrogatórios dos réus, o juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca...
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Dois homens, de 18 e 19 anos, que foram presos em flagrante na noite de quinta-feira (24/10), acusados do latrocínio de um motorista de aplicativo em Içara, tiveram prisão preventiva decretada em...
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O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando que nos últimos editais de remoção para as comarcas abaixo relacionadas o número de interessados foi...
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O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina faz saber aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário Auxiliar lotados nas comarcas integrantes da 3ª, 4ª, 5ª 6ª 7ª...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...
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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...
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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...
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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...
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A 1ª Vara da comarca de Ibirama realizou na última semana sua primeira audiência de conciliação através de videoconferência, em uma ação de execução de alimentos de valor superior a R$ 20 mil. A...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá já conta com acervo de processos 100% no formato digital. "Não obstante as inúmeras atividades ordinárias da unidade judicial, toda a equipe envidou...
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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...
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<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="table table-striped table-hover" style="" table-responsive=""> <thead> <tr> <th scope="col">Comarca</th> <th...
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A Academia Judicial, em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, abre a 10ª turma para o Curso de Tiro Tático Defensivo para Magistrados. A realização será dia 6 de dezembro...
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Um adolescente do Vale do Itajaí vai continuar submetido a medida de internação após passar os últimos seis meses em centro de recuperação sem demonstrar condições para sua reinserção na sociedade....