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A Divisão de Sistemas Judiciais diponibiliza novo Procedimento Operacional Padrão para o Primeiro Grau. Trata-se do rol de petições intermediárias, via peticionamento eletrônico, configuradas no...
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As atividades de ensino da Academia Judicial são estruturadas em diferentes níveis de formação: inicial, continuada e suplementar.
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Dicas do SAJ
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Fique atento, evite retrabalho! Para que as audiências, as audiências importadas e os demais arquivos multimídia importados no SAJ5/PG sejam visualizados no portal e-SAJ é IMPRESCINDÍVEL que os...
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Considerando que diversos erros hoje observados, envolvendo processos físicos, referem-se às falhas no procedimento de carga, solicitamos atenção à POP - Procedimento Operacional Padrão - nº 09 SG...
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A funcionalidade "Recebimento sem Remessa" no SAJ5/SG apenas se destina à retificação de processo que, na migração, teve sua carga registrada de forma equivocada, ou seja, fisicamente o processo...
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O desarquivamento do processo no Segundo Grau não reabre a pendência de julgamento e não modifica a situação "encerrado". Lembre-se que para reativar um processo deve ser lançada a movimentação 849...
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Fique atento! Para baixar um processo digital ao Primeiro Grau, antes o usuário deve verificar se têm incidentes e se estes estão julgados e na fila da baixa. O usuário deve selecionar o processo...
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Fique atento! Tipo de cancelamento: Baixa definitiva O que o usuário do Primeiro Grau deve fazer: Lançar movimentação alterando a situação do processo para "em grau de recurso" O que o usuário do...
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A realização da baixa de originários pela Divisão de Cumprimento de Acórdãos e Processamento de Incidentes, da Diretoria de Recursos e Incidentes pode suscitar algumas dúvidas. Abaixo seguem...
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Em esforço conjunto, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e envolvendo o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Grupo...
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A Divisão de Sistemas Judiciais diponibilizou novo Procedimento Operacional Padrão para o Primeriro Grau. Trata-se de orientação para as Distribuições acerca da mudança na rotina da distribuição...
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Documentos necessários para nomeação em cargo comissionado A lista de documentos necessários, de acordo com o tipo de indicação encontra-se disponível em: Lista de documentos para indicados que...
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Considerando que o SAJ5/SG não está capacitado para, automaticamente, identificar o Relator Designado num dado incidente (após o julgamento do processo principal), sempre enviando-o para o Relator...
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Em esforço conjunto, promovido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) e envolvendo o Conselho Gestor de Tecnologia da Informação (CGInfo), a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e o Grupo...
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Os trabalhos no campo editorial ensejam o compartilhamento de conhecimentos. A AJ, que já manteve outros projetos editoriais, atualmente disponibiliza revistas eletrônicas e e-books.
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Aqui estão disponíveis Resoluções afetas à Academia Judicial, provenientes de diversos órgãos, além da própria escola e do Cejur.
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Legislação internacional Declaração Universal dos Direitos da Criança: Proclamada em 20 de novembro de 1959 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, a Declaração dos Direitos da Criança enumera os...
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Relatório de inspeção/visitas Programas de acolhimento