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Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial tem inscrições abertas
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Estão abertas, de 4 a 13 de março, as inscrições para o curso sobre Precedentes Judiciais e Fundamentação Adequada da Decisão Judicial, credenciado pela ENFAM para fins de promoção e de...
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Última semana para conferir as exposições dos 130 anos da comarca de Blumenau
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As quatro exposições em comemoração aos 130 anos de instalação da comarca de Blumenau - "Resgatando a Memória", "Exposição Artística", "Urim e Tumin" e "Laudas Iniciais", todas dispostas no hall de...
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Desembargador Jaime Ramos assume presidência do TRE-SC na próxima quarta-feira (11/3)
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O desembargador Jaime Ramos assume na próxima quarta-feira (11/3) a presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia ocorrerá às 18 horas, no auditório do Tribunal...
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TJ acompanha com atenção surgimento de novos casos de coronavírus em Santa Catarina
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A Presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça, Diretoria-Geral Administrativa e Diretoria de Saúde, realizou hoje (9/3) reunião para...
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"Saúde emocional e qualidade de vida" será tema da Semana da Saúde no Judiciário de SC
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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) definiu o tema "Saúde emocional e qualidade de vida" para a 2ª Semana da Saúde, que acontecerá de 6 a 8 de abril no Tribunal de...
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Inscrições para Comitê Orçamentário, de Gestão e Atenção ao 1º Grau seguem abertas
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O Tribunal de Justiça informa que seguem abertas até às 23h59min de quarta-feira, dia 11/3, as inscrições para magistrados e servidores de 1º grau interessados em concorrer às vagas do Comitê...
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Corregedoria-Geral da Justiça visita comarcas localizadas no extremo oeste de SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou na última semana mais uma etapa do seu projeto de conhecer, in loco, as 111 comarcas do Estado, com o intuito de promover a aproximação do órgão com...
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Comarca de Içara utiliza a conciliação para a rápida solução das disputas judiciais
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A comarca de Içara, com o objetivo de propiciar o acesso da população e dos advogados a ferramentas que possibilitam a rápida solução das disputas judiciais, iniciou neste mês trabalhos de mediação...
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Justiça autoriza servidores a levar para casa crianças e adolescentes acolhidos
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A atitude dos servidores municipais de Florianópolis que se dispuseram a levar para as suas residências as crianças e adolescentes de algumas Casas de Acolhimento talvez seja lembrada, daqui a...
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Juiz nega liminar para transporte intermunicipal de funcionários durante quarentena
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A Justiça da Capital negou liminar pleiteada por uma construtora que buscava transportar cerca de 1,5 mil funcionários dos municípios de Lages, Abdon Batista, Siderópolis, Rio Fortuna, São...
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Juizado Especial Cível da comarca de Lages faz dever de casa graças à tecnologia
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Mesmo em quarentena, magistrados e servidores do Judiciário catarinense continuam a desempenhar suas atividades em casa, em sistema home office. No Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Lages,...
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Decisão judicial proíbe igreja evangélica de realizar reuniões e cultos religiosos
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu nesta sexta-feira à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 dias, como prevê o decreto...
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Coronavírus: Justiça de Lages nega pedido de empresa que queria manter o funcionamento
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O juízo da comarca de Lages indeferiu nesta sexta-feira (20/3), por volta das 21h30min, liminar a uma fábrica de móveis que pediu, por meio de mandado de segurança, revogação à ordem da Polícia...
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Concurso público para servidores do TJ segue com inscrições abertas até 31 de março
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As inscrições para o concurso de servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina seguem abertas até às 14 horas do próximo dia 31 de março. Como elas ocorrem exclusivamente por meio eletrônico...
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Campanha de vacinação do Poder Judiciário catarinense começa na próxima segunda-feira
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A Diretoria de Saúde informa que a campanha de vacinação contra a gripe em 2020 no Poder Judiciário ocorrerá no mesmo período da campanha nacional do Ministério da Saúde, de 23 de março a 22 de...
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Poder Judiciário catarinense seguirá com regime de trabalho home office, diz des. Roesler
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A preservação da saúde pública em meio à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) é o tema abordado pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em...
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TJ confirma condenação para trio especializado em assaltar entregadores de pizza
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Sérgio Rizelo, manteve a condenação de três homens pela prática dos crimes de roubo...
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Diretoria de Saúde elabora protocolo de conduta para psicólogos e assistentes sociais
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Em atenção ao período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) elaborou um protocolo para o atendimento a...
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Em caso de violência doméstica, Justiça catarinense concede medida protetiva on-line
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Para garantir proteção às mulheres, a Justiça catarinense decidiu conceder as medidas protetivas de forma virtual durante a quarentena. Funciona assim: a vítima pode fazer a denúncia por telefone...
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Comarca de Lages segue ritmo estadual para incrementar produtividade com home office
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A comarca de Lages, beneficiada pelo fato do Judiciário catarinense já operar 100% de forma eletrônica, registrou acréscimo de produtividade dos magistrados na ordem de 13% e 11% para,...
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CGJ libera uso das videoconferências em todas as audiências no 1º grau a partir de hoje
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Durante este período de quarentena, as audiências no primeiro grau de jurisdição em Santa Catarina podem ser realizadas por videoconferência. Proposta pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e com...
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Videoconferência encerrou a semana de inspeção da Corregedoria Nacional no TJSC
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Uma videoconferência realizada na manhã desta sexta-feira (17/4) marcou o encerramento da inspeção ordinária da Corregedoria Nacional de Justiça no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O...
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Vídeo destaca a união de esforços de magistrados e servidores durante a pandemia
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"Toda crise, por pior que pareça, é uma oportunidade de mudança e de aprendizado. É também uma possibilidade de a gente avançar e evoluir". Com este mote, o novo vídeo institucional do Poder...
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Juizado Especial destina verbas para Hospital de Tubarão e município de Pedras Grandes
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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão determinou mais dois repasses de recursos para o combate da pandemia de Covid-19. Os novos beneficiados são o...
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Juiz de São João Batista usa videoconferência para ouvir réu preso em São Paulo
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O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, realizou na última semana uma videoaudiência que envolveu interlocutores externos ao Estado de Santa Catarina, com a...
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Adoção de medidas socioeducativas em meio aberto é tema de live nesta quarta-feira
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A adoção de medidas preventivas destinadas à proteção dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, em razão da pandemia do novo coronavírus, é o tema da live que será...
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Home office e teletrabalho estarão em pauta no Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A segunda edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (23/4), às 10h, debaterá aspectos relacionados ao home office neste período de quarentena e...
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Programa Triagem Complexa, da Justiça de SC, vai compor o Portal CNJ de Boas Práticas
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Desenvolvido para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas de Justiça, o programa de Gestão por Triagem Complexa, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), foi um dos...
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Reunião da Comissão Interinstitucional discute retomada dos prazos processuais
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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (4/5), os membros da Comissão Interinstitucional conversaram sobre a retomada de prazos dos processos digitais no Poder Judiciário de Santa...
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Vereador obtém na Justiça direito de licenciar-se do cargo para se proteger da Covid-19
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O juízo da 2ª Vara da comarca de Urussanga deferiu tutela de urgência para garantir a um vereador do município de Morro da Fumaça o direito de gozar 60 dias de licença sem remuneração para tratar...
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