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Conselho da Magistratura realiza pela primeira vez sessão extraordinária em ambiente virtual
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Pela primeira vez na história da Justiça catarinense, o Conselho da Magistratura esteve reunido em ambiente virtual, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (29/4) por meio...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo fará incursão pelo universo da tecnologia
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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e pode ser...
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Videoconferência debate os reflexos da pandemia nas famílias acolhedoras de Blumenau
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Em meio à pandemia mundial, a juíza de direito Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Blumenau, participou do encontro on-line feito por meio de videoconferência...
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Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú
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O juiz Adilor Danieli e a equipe da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú zeraram nesta terça-feira (12/5) o número de processos conclusos para despacho, decisão ou...
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Poder Judiciário catarinense têm a maior média de produtividade do país durante pandemia
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades...
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Não há necessidade de perícia em produtos fora da validade, decide Seção Criminal do TJ
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A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civinski, esteve reunida nesta quarta-feira (13/5) para a primeira...
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Dia da Memória do Judiciário marca 212 anos de independência do poder de Portugal
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O Dia da Memória do Judiciário foi comemorado no último domingo (10/5). A data marca a independência do Judiciário brasileiro em relação a Portugal, que se deu por meio de um alvará assinado pelo...
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Juíza da comarca da Capital decreta o sequestro de respiradores importados da China
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em atenção a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, decretou o sequestro dos aparelhos de ventilação pulmonar importados por empresa contratada...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena
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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder Judiciário de Santa...
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TJ nega desbloqueio de R$ 33 milhões para empresa que negociou respiradores com SC
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O desembargador Júlio César Knoll, em decisão monocrática nesta quinta-feira (28/5), indeferiu pedido liminar em agravo de instrumento interposto por empresa da área hospitalar a fim de promover o...
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Magistrados da comarca de Tubarão tiram dúvidas da sociedade em programa de rádio
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Prestes a completar 15 anos no ar, o programa Rádio Justiça, veiculado na Rádio Tubá, de Tubarão, realiza edições a distância pela primeira vez devido à pandemia do novo coronavírus. O programa...
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Evento on-line vai mostrar principais ações de inovação no sistema judiciário brasileiro
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Na próxima terça-feira terá início o Expojud, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, em sua versão on-line. O evento acontecerá de 2 a 4 de junho e irá mostrar...
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Novo presidente do 1º Grupo Criminal do TJ, des. Leopoldo aposta nas sessões virtuais
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi eleito na manhã desta quarta-feira (27) para presidir o 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelas próximas...
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Decisões, doutrinas e legislações sobre a pandemia na 6ª edição do Boletim Covid-19
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A situação dos contratos bancários e a aplicação do direito penal durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus são algumas das doutrinas à disposição de magistrados e de servidores na 6ª...
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Cejusc de temática fazendária da comarca de Itajaí passa a atender pelo WhatsApp
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Por conta da pandemia do novo coronavírus, as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina passaram a adaptar suas rotinas para melhor atender aos jurisdicionados. Com magistrados e servidores em...
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Podcast AMC: magistrados acreditam que as audiências virtuais vieram para ficar
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Os impactos da pandemia do coronavírus não atingem somente a área da saúde, da economia ou o convívio social. O Poder Judiciário também teve seu trabalho afetado e, desde março, atua de maneira...
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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil
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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura no próximo dia 12 de junho, a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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Judiciário prorroga home office e suspensão de prazos em ações de tramitação física
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus...
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Empresa privada não pode ser beneficiada em detrimento de município, decide TJSC
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A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma empresa não pode ser beneficiada em detrimento de município, a quem...
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Boletim Covid-19 do Judiciário catarinense atualiza servidores e magistrados na pandemia
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A 7ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz 15 novas decisões, 14 legislações publicadas recentemente e sete doutrinas estabelecidas...
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Servidores da comarca de Lages fazem ação solidária para ajudar 170 idosos acolhidos
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Os servidores da comarca de Lages se uniram numa corrente do bem para presentear 170 idosos de três casas de acolhimento da cidade. A ação solidária precisou ser repensada por conta da pandemia,...
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DGP cria programa para dialogar com servidores sobre as dificuldades durante a quarentena
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Diante do novo contexto social e institucional vivenciado em decorrência da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) oferece, desde o mês de abril, atendimento aos servidores do...
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Vara Criminal da comarca de Gaspar encerra instrução de ação penal que envolve 25 réus
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Na quarta-feira (3/6), a Vara Criminal da comarca de Gaspar encerrou a instrução dos autos da ação penal que apura suposta prática delitiva de 25 réus - tráfico de entorpecentes - na região do Vale...
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No Mês do Meio Ambiente, magistrado da comarca de Caçador fala sobre direito à água
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A obra "Direito, Meio Ambiente e Sustentabilidade" foi lançada recentemente pela editora Habitus. A coletânea traz textos de integrantes do Poder Judiciário de Santa Catarina. Ao todo, são 25...
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Magistrado deixa unidade em Joinville sem nenhum processo concluso para decisão
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Depois de oito anos à frente das atividades da 1ª Vara da Família da comarca de Joinville, o juiz Maurício Cavallazzi Póvoas deixou esta semana a unidade para assumir a 2ª Vara Bancária na mesma...
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Resolução garante mais organização e transparência às demandas de TI no Judiciário
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A Resolução GP 18/2020, publicada na última quarta-feira (17/6) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, disciplina o recebimento das demandas de...
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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na edição n. 9 do Boletim Covid-19
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A 9ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, enviada por e-mail nesta sexta-feira (19/6), traz em destaque na jurisprudência a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que...
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Dias, horários e formas de sessões da 5ª Câmara de Direito Público do Judiciário de SC
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O presidente da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça Santa Catarina (TJSC), desembargador Hélio do Valle Pereira, comunica que durante o período de pandemia provocada pelo novo...
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Campanha Sinal Vermelho para a Violência atrai ampla rede de parceiros em Santa Catarina
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A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma...
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Tecnologia possibilita andamento de processos judiciais na comarca de Pomerode
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Após o marco histórico registrado em maio na comarca de Pomerode, com o início das audiências por meio de plataforma virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o uso da tecnologia se...
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