13854 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A regularidade de sessões públicas em processos de cassação de mandato de prefeito durante a pandemia do novo coronavírus é uma das novidades da 10ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoverá nos próximos dias novos encontros virtuais com servidores que atualmente atuam em regime de teletrabalho. Eles vão ocorrer nesta sexta-feira (17/07)...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Pode parecer estranho, mas antes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), as pessoas com menos de 18 anos no Brasil não eram consideradas "sujeitos com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lança nesta semana mais uma iniciativa com foco no bem-estar dos servidores do Poder Judiciário. É o "Mães do Judiciário", um projeto, sob a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A inimputabilidade penal, o marco legal da primeira infância, a acessibilidade ao sistema de Justiça e a importância da participação comunitária foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Está confirmada para esta sexta-feira (17/7) a audiência pública sobre a "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como otimização da cobrança tributária". O evento virtual, em função da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, reforça o caráter preferencial do atendimento remoto e a possibilidade de flexibilização dos horários de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, será o terceiro catarinense a palestrar em evento on-line do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). A 14ª...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A soma de sentenças e acórdãos produzidos pelos magistrados catarinenses na última semana superou os resultados alcançados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nas três semanas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Seção de Ergonomia, do Poder Judiciário de Santa Catarina, lançou nesta segunda-feira (27/7) uma cartilha com orientações e dicas práticas para que a jornada laboral, realizada no ambiente...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para dar maior fluidez às atividades judiciais, a comarca de Canoinhas começou a utilizar recentemente o aplicativo de mensagens WhatsApp. Todas as atividades da comarca são realizadas normalmente,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Denise Francoski, do Poder Judiciário de Santa Catarina, é uma das palestrantes nesta terça-feira (28/7) do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das 8h30 às...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Preocupada com o surgimento de algumas reações físicas e psicológicas relacionadas ao contexto de estresse, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) lançou a cartilha...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo II, retomou os atendimentos do Programa de Treinamento e Implementação da Metodologia de Gestão por Triagem Complexa, agora em formato virtual,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Um sindicato que representa postos de combustíveis teve pedido coletivo negado para suspender a aplicação do Decreto 18.071/20 no trecho que se refere ao fechamento dos estabelecimentos do gênero...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Mais duas visitas virtuais, realizadas por videoconferência, fortaleceram a aproximação entre a gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e as comarcas do Estado ontem (13/8). Desta vez,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" não para de angariar novos apoiadores desde que foi lançada em Santa Catarina no último mês de julho. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central (BC) lançam, no próximo dia 25 de agosto, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Reuniões do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) marcaram uma intensa semana de atividades para...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As audiências virtuais são a nova realidade durante a pandemia e a utilização desta ferramenta na manutenção da prestação jurisdicional e solução de conflitos tem alcançado bons resultados. Um...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Será realizada na próxima terça-feira (18/7), às 20h, uma live sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil na produção da prova no procedimento arbitral. O debate contará com a participação...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Já está disponível a quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (14/8) para o...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Nesta sexta-feira (28/8) comemora-se o Dia Nacional do Voluntário. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul conta com vários parceiros voluntários que...