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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve sua produção de conteúdo informativo como uma das mais destacadas entre os tribunais do país no último mês de agosto. Foram publicadas 212...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) suspendeu nesta sexta-feira (4/9) a realização das atividades do concurso público para ingresso, por provimento e remoção, na Atividade Notarial e de...
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O juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages, que tem competência para proteção de idosos, determinou por sentença que o Estado de Santa Catarina forneça medicamento para tratamento...
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Maior agilidade processual, mais eficiência e economia aos cofres públicos. Esses são os resultados de um acordo de cooperação técnica celebrado entre o Poder Judiciário de Santa Catarina - por...
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No primeiro dia do retorno gradual das atividades presenciais na comarca de Lages, na última quarta-feira (23), a maioria das pessoas que foram ao Fórum Nereu Ramos tinha ato agendado. Não houve...
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Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram sorteados nesta quarta-feira (23/9) para integrar o tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu nesta quarta-feira (23/9), por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão o tribunal especial de julgamento para deliberar sobre o...
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As sessões do tribunal especial de julgamento que deliberará sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr serão realizadas a...
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Como magistrados e servidores estão se preparando para garantir um retorno seguro e tranquilo ao trabalho presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Este será o tema da vigésima...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) deu início ao programa de mentoria destinado aos gestores e servidores das unidades de primeiro grau de jurisdição, a fim de que possam tirar dúvidas sobre os...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (7/10), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Estado. Por...
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A 4ª Vara Cível da comarca de Lages conquistou a condição de unidade 100% digital. Uma parcela dos 2.435 processos em andamento na unidade, que ainda fazia parte do acervo de processos físicos, foi...
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A Live sobre a campanha Outubro Rosa - a respeito do câncer de mama -, promovida pela Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), será realizada na terça-feira (13/10) às 14...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou recurso de um condenado que pretendia cumprir a pena em casa por causa da Covid-19. Argumentou que sofre de bronquite crônica e,...
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A Pesquisa de Satisfação dos Colaboradores do Poder Judiciário de Santa Catarina, realizada anualmente, será disponibilizada a partir do próximo dia 15 de outubro até o dia 30 de novembro. Além de...
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A vigésima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (8/10), às 10h, terá como tema o Judlab, projeto lançado na atual gestão do Poder...
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A retomada das visitas às unidades prisionais de Santa Catarina, suspensas nos últimos sete meses devido à pandemia de coronavírus, está marcada para a terça-feira (20/10) da próxima semana. A...
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A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu a uma cooperativa de transporte de cargas, com sede em Concórdia, o direito de pagar aluguéis reduzidos em 30% durante o...
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A desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski foi designada pelo ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para integrar o grupo de trabalho destinado à elaboração de...
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Já está disponível a décima terceira edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...
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A Academia Judicial realizará, no próximo dia 22 de outubro, às 19 horas, a live "10 anos da Lei de Alienação Parental: a legalização da perversidade". O juiz Romano José Enzweiler (PJSC), a...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), na manhã desta quarta-feira (21), inovou ao aprovar medidas de desburocratização e flexibilização do trabalho não presencial no...
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A pandemia lançou diversos desafios à prestação jurisdicional com eficiência e celeridade, um deles foram as sessões de mediação feitas de forma virtual. Adotadas em muitas comarcas do Estado e...
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A juíza catarinense Thaíse Siqueira Ornelas completou um mês em suas funções no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília/DF. A magistrada exercia a primeira experiência como juíza de Direito...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), a partir da próxima terça-feira (27/10), passará a dispor de um Fórum Permanente de Eficiência da Gestão Tributária, voltado ao debate de políticas para...
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Uma produtora de eventos, que responde a ação por improbidade administrativa e teve recursos bloqueados como forma de garantir eventual condenação, obteve no Tribunal de Justiça dilação de prazo...
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O Grupo de Estudos em Justiça Sistêmica de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (22/10), às 19h30min, a terceira live sobre a prática sistêmica na solução de processos judiciais. A conversa...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/10), promoveu novas movimentações na carreira da magistratura de...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi; da corregedora-geral da...
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Próximo de completar 100 dias que as comarcas catarinenses estão sem atendimento presencial ao público, as atividades e procedimentos continuam sendo realizados normalmente pelos servidores e...