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Tribunal de Justiça realizará leilão público de 25 veículos que integram sua frota
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O Tribunal de Justiça, por meio de sua Diretoria de Material e Patrimônio (DPM), promoverá leilão público de 25 veículos de sua frota: 22 carros, duas motocicletas e um micro-ônibus. Os lances...
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CGJ lança nesta terça-feira novo portal para facilitar navegação de seu público
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) lança nesta terça-feira (2/10) seu novo portal, fruto de um trabalho conjunto executado pelo Núcleo de Comunicação Institucional, Diretoria de Tecnologia da...
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Comarca de Itapiranga beneficia sete entidades com recursos das transações penais
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A comarca de Itapiranga, no oeste catarinense, promoveu nesta semana o repasse de valores oriundos de penas pecuniárias em benefício de entidades comunitárias e beneficentes daquela região. No...
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TJ promove capacitação em segurança para militares e servidores das 111 comarcas
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Para aperfeiçoar a segurança nas 111 comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça, através do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), Casa Militar e Academia Judicial, vai...
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Tribunal do Júri de Lages é apresentado a estudantes locais e de São José do Cerrito
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Desta vez o silêncio na plateia não foi por conta de um julgamento no Tribunal do Júri. Os olhos e ouvidos de cerca de 50 alunos do Caic Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, e da Escola Itinerante...
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Tribunal de Justiça aprova instalação de nova vara na comarca de Jaguaruna
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O Tribunal de Justiça, em sessão administrativa do seu Órgão Especial na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou por unanimidade a instalação de uma nova vara na comarca de Jaguaruna, no sul do...
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TJ nega extinção de processo e professor responderá por abuso sexual no Alto Vale
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, determinou o prosseguimento de ação que tramita em comarca do Alto Vale do Itajaí e apura...
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Quadrilha é condenada a 88 anos de prisão pelo tráfico de 1,4 tonelada de maconha
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O juiz Gilberto Gomes de Oliveira Júnior, titular da Vara Criminal de Navegantes, condenou uma quadrilha à pena total de mais de 88 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao...
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Órgão Especial do TJ aprova movimentação na carreira da magistratura de 1º grau
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O Órgão Especial do TJ, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (19/9), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Renato Della Giustina e Aline Vasty...
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TJ garante gratuidade nas traduções juramentadas para imigrantes em Santa Catarina
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Imigrantes em situação de pobreza, residentes em território catarinense, terão direito a isenção de emolumentos nas traduções juramentadas, exigidas pelas autoridades para obtenção de documentos...
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Cojepemec prossegue com uso do WhatsApp em audiências de conciliação no 2º grau
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A Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Cojepemec prossegue até o próximo dia 19 com sessões agendadas em...
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Audiência pública no TJ para discutir adoção rápida e segura será nesta sexta-feira
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza nesta sexta-feira (12/7), a partir das 14 horas, no auditório do Tribunal Pleno, audiência pública com o tema "Alternativas para uma adoção...
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TJ confirma pena de engenheiro que dilapidou patrimônio da mãe com viagens de luxo
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Um engenheiro aposentado da Capital que dilapidou o patrimônio de sua mãe ao desviar quase R$ 1 milhão ao longo de uma década na administração de seus bens teve condenação confirmada em julgamento...
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TJ mantém prisão preventiva de motorista de Jaguar que matou duas pessoas em Gaspar
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Alexandre d'Ivanenko, manteve nesta quinta-feira (11/7) a prisão preventiva do...
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Justiça busca amparo em práticas indígenas para ressocialização de adolescentes
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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) do Tribunal de Justiça, em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, o Departamento de Administração Socioeducativo (Dease) e a...
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TJSC edita resolução que permitirá sustentações orais por meio de videoconferência
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A partir de agora, os advogados poderão fazer suas sustentações orais nas turmas de recursos do Sistema dos Juizados Especiais do Estado de Santa Catarina por meio de videoconferência. É o que...
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Justiça condena contador de cédulas que aplicou "golpe da meia" em banco da Capital
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Ele tinha uma função bem específica: abrir embalagens de dinheiro e preparar as notas para serem processadas nas máquinas. Funcionário de uma empresa que presta serviços para instituição bancária e...
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Policial militar é condenado por morte de detento durante júri na comarca de Blumenau
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Um policial militar acusado pela morte de um detento registrada em 2008, durante uma tentativa de fuga no Presídio Regional de Blumenau (PRB), foi condenado nesta semana a pena de seis anos de...
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Homem que agiu como "stalker" ao perseguir mulher na Capital terá de indenizá-la
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A Justiça da Capital condenou um taxista, acusado de agir como um "stalker" e perseguir uma mulher, ao pagamento de R$ 6 mil em indenização por danos morais. De acordo com os autos, o réu...
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Cevid, Univali e município de Biguaçu realizam nova edição do Formar para Transformar
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça, em parceria com a Univali e a prefeitura de Biguaçu, promove mais uma edição do...
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Padrasto que estuprou e engravidou enteada de 13 anos é condenado a 50 anos de prisão
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Um homem acusado de violentar sexualmente a enteada por cinco anos e engravidá-la foi condenado pelo juízo da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages a 50 anos de reclusão. A decisão foi proferida...
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Juiz da Capital faz audiência pelo Whatsapp com parte que estava na Nova Zelândia
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A 3ª Vara Criminal da comarca da Capital realizou, na tarde de ontem (26/6), uma audiência de instrução e julgamento com o auxílio do aplicativo Whatsapp para interrogar uma das partes de um...
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Palestra no TJSC apresenta exemplo de sucesso no combate à violência contra a mulher
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Ações de combate à violência contra a mulher foram discutidas na noite desta segunda-feira (17/6), no Salão Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a partir de exemplos de políticas de...
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Pena alternativa para infratores de trânsito, em Chapecó, busca reincidência zero
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Oportunizar reflexão sobre o contexto jurídico e social de cada indivíduo, bem como a sensibilização e reflexão dos beneficiários acerca dos problemas decorrentes da irresponsabilidade no trânsito,...
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Ex-deputado federal tem pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou na tarde de hoje (18/6) o pedido de habeas corpus impetrado por ex-deputado federal, que seguirá recolhido ao Presídio Regional...
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Cabeleireiro humilhado após ataque homofóbico em gincana de colégio será indenizado
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Um cabeleireiro que sofreu humilhação, constrangimento e exposição vexatória por sua orientação sexual quando participava como jurado de uma gincana, em tradicional colégio de Blumenau, será...
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TJ confirma pena para advogada que corrompeu principal testemunha de júri popular
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Com a promessa de receber serviços advocatícios futuramente, uma testemunha de um crime de homicídio mudou seu depoimento em juízo durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Laguna, no sul do...
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Motorista acusado de matar 3 pessoas em Balneário Camboriú condenado por júri popular
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O motorista acusado de matar três pessoas e causar lesões graves em uma quarta, em acidente de trânsito registrado na madrugada do dia 20 de dezembro de 2009, na área central de Balneário Camboriú,...
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Motorista de Jaguar que provocou acidente com morte irá a júri popular em Gaspar
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A juíza Camila Murara Nicoletti, titular da Vara Criminal da comarca de Gaspar, proferiu nesta quinta-feira (6/6) decisão sobre o caso do motorista envolvido em acidente de trânsito que resultou na...
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Tribunal de Justiça promove 1º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizará no próximo dia 16 de junho, em Florianópolis, o 1º Passeio Ciclístico do Poder Judiciário Catarinense. A ação tem como objetivo incentivar a...
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