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Governador escolhe advogado Osmar Nunes Júnior para ser novo desembargador do TJ
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O governador Carlos Moisés anunciou, nesta tarde (6/6), o nome do advogado Osmar Nunes Júnior como o novo desembargador do Tribunal de Justiça. Ele integrava a lista tríplice formada pelo Pleno do...
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Presidente do TJ anuncia aumento de 10% na tabela de honorários para advocacia dativa
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou nesta sexta-feira (31) um aumento de 10% na tabela de honorários para os advogados que prestam...
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TJ catarinense realizará concurso público para atividades notariais e de registro
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O Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC realiza provas neste próximo dia 2 (domingo) para o concurso de cartorários nas atividades notariais e de registro. A prova se destina aos candidatos do...
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Desembargador entrega 175 escrituras por meio do programa Lar Legal, em Xanxerê
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Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as...
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Morador terá de indenizar síndico de condomínio por acusá-lo de desvio sem provas
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O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador...
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Cojepemec transfere para o Pleno do Tribunal de Justiça a realização do 45º Fonaje
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Devido ao grande número de inscritos, os quais não caberiam no espaço anteriormente reservado (Hotel Majestic), a Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...
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Juiz alerta: sinal amarelo está aceso com registro crescente de delitos de trânsito
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O juiz Décio Menna Barreto de Araújo, titular do Juizado Especial Criminal e de Delitos de Trânsito (Jecrim) da comarca de Joinville, anunciou nesta semana, com extrema preocupação, um incremento...
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Tribunal confirma pena para dupla que matou sob encomenda na Grande Florianópolis
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, confirmou penas impostas a dois homens pela prática dos...
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Família de PM morto por defeito em arma será indenizada em R$ 200 mil e terá pensão
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, condenou uma empresa de armamentos a pagar R$ 200 mil, a título de dano moral, à família de um policial...
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TJ promove sabatina com advogados que integram lista sêxtupla do 5º Constitucional
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A Comissão Permanente de Análise dos Requisitos do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça, reunida na tarde desta quarta-feira (22/5), promoveu sabatina com os advogados que integram a lista...
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Sistema Busca Ativa obtém 34.228 visualizações de interessados no processo de adoção
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"Quando chegarmos à marca da primeira adoção em Santa Catarina encaminhada através do Busca Ativa, isso já vai ter valido todo o esforço do projeto, na medida em que foi uma vida que a ferramenta...
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Advogado é condenado por se apropriar indevidamente de valores de cliente em Brusque
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A juíza Camila Coelho, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Brusque, condenou um advogado daquela região ao pagamento de R$ 31 mil de indenização por danos morais e materiais...
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Recursos de transações penais do TJSC voltam à sociedade em forma de veículos
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, entregou nesta segunda-feira (20) quatro veículos para o governador Carlos Moisés, para que os...
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TJ entrega diagnóstico do sistema prisional e governo anuncia concurso de 600 agentes
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Durante a entrega do diagnóstico do sistema prisional catarinense realizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC) nesta segunda-feira...
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Médico com 20 mil partos tem atividades suspensas após ferir 5 enfermeiros em 9 meses
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Um obstetra com atuação no norte do Estado vai ter de aguardar um laudo médico que ateste suas condições físicas para retomar as atividades, suspensas por decisão judicial no curso de ação civil...
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Justiça obriga montadora a comprovar que chave de automóvel não provocou acidente
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O desembargador Luiz Felipe Schuch negou liminar em agravo de instrumento interposto por montadora de veículos, que buscava efeito suspensivo em decisão de 1º grau que inverteu o ônus da prova, em...
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Tribunal anula cassação de aposentadoria de servidor ocorrida 15 anos depois do ato
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca do Alto Vale do Itajaí para anular portaria de município daquela região que, com base em determinação do Tribunal de Contas do...
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Juíza condena 26 membros de organização criminosa liderada por uma mulher na Serra
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Integrantes de quadrilha que atuava na região da Serra Catarinense foram condenados por tráfico, associação para o tráfico, receptação, posse de arma e corrupção de menores entre outros crimes. As...
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Fonaje e Fejesc, em Santa Catarina, têm suas programações divulgadas pelo TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, entre os dias 12, 13 e 14 de junho, três importantes eventos. O 16° Fejesc que ocorrerá no dia 12 de junho, será promovido no Pleno do Tribunal de...
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Idosa de 77 anos consegue cessar empréstimo contraído por jovem namorado em seu nome
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A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão de comarca do oeste do Estado que tornou nula procuração assinada por aposentada de 77 anos em favor de jovem namorado, com inúmeras passagens criminais,...
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Mulher que matou irmã por engravidar do seu marido vai cumprir 21 anos de prisão
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Mais de 16 horas de debates foram necessárias para sentenciar a mulher de 33 anos acusada de matar a irmã, 18 anos, em Concórdia, no Oeste. Ela foi condenada a 21 anos e seis meses de reclusão, em...
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Móveis e equipamentos da falida Sulfabril são arrematados por R$ 351 mil em Blumenau
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O leilão de itens da massa falida da Sulfabril, ocorrido nesta semana (30/4) no Salão do Júri da comarca de Blumenau, encerrou com a venda do lote único composto de móveis, utensílios, máquinas,...
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Diretoria de Infraestrutura (DIE) tem atuação abrangente na Justiça catarinense
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Quando um oficial de justiça garante a incomunicabilidade dos jurados numa sessão de Tribunal do Júri - como determina a lei -, toda a infraestrutura como alimentação, transporte e hospedagem...
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Colégio não pode incluir aditivos nas mensalidades de alunos especiais, diz TJSC
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, decidiu que os pais dos estudantes que necessitam de educação especial estão isentos da cobrança...
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TJSC aumenta capacidade de julgar recursos na área cível com instalação da 7ª Câmara
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Com o objetivo de ampliar a celeridade na prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta segunda-feira (22) a cerimônia de instalação da 7ª Câmara de Direito...
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"Talvez exagerei, mas fiz para educá-la", diz réu condenado por torturar enteada
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A 3ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem de Correia Pinto, no Planalto Serrano, que torturou a enteada de 13 anos com um pedaço de fio elétrico, um cabo de vassoura de metal e...
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TJ abre exposição de peças de arte produzidas por adolescentes em conflito com a lei
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Cerca de 40 peças de arte produzidas por adolescentes que cumprem medidas socioeducativas são as atrações da exposição "Reciclando ideias - liberdade através da arte", que acontece a partir da...
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Ouvidoria do Poder Judiciário catarinense divulga Carta de Serviços ao Usuário
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Como proceder para formalizar algum tipo de demanda à Ouvidoria do Poder Judiciário de Santa Catarina? Qual o canal de comunicação à disposição ou o prazo legal para a resposta? A partir de agora,...
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Começa nesta segunda, dia 22-4, a campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário
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A campanha de vacinação do Poder Judiciário contra a gripe em 2019, organizada pela Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, começa nesta segunda-feira (22/4) e se estende até 31 de maio. O...
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Pedreiro vai construir apartamento para honrar dívida de pensão alimentícia da filha
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Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de mediação, sem a necessidade de uma decisão judicial. Na verdade, as...
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