13930 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Justiça já designou nova data para júri popular que terá Neném da Costeira como réu
Artigo de Conteúdo Web
Acusação: mandar matar desafeto na Vila Aparecida
destaque
Miniatura
TJ sincroniza feriado do Dia do Servidor Público com Executivos Federal e Estadual
Artigo de Conteúdo Web
Comemoração ficará para 30 de outubro
destaque
Miniatura
Devolução em dobro para cliente que sofreu em busca de cerrar contrato de internet
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou empresa provedora de internet ao ressarcimento em dobro de valores cobrados irregularmente de um cliente que já havia...
destaque
Miniatura
Realocação de despojos e jazigos de cemitério só é possível após contato com famílias
Artigo de Conteúdo Web
A administração dos cemitérios deve esgotar todos os meios de comunicação possíveis antes de promover a realocação de restos mortais e jazigos sem o conhecimento dos proprietários. Por esse motivo,...
destaque
Miniatura
Procon tem legitimidade para multar fabricante de celular defeituoso em R$ 100 mil
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou a competência do Procon de Jaraguá do Sul para a aplicação de multa, no valor de R$ 109 mil, por descumprimento de obrigação de um fabricante de...
destaque
Miniatura
Juíza de Brusque, amparada no novo CPC, prolata sentença antecipada parcial de mérito
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Claudia Ribas Marinho, titular da Vara Cível da comarca de Brusque, aplicou instituto trazido pelo atual Código de Processo Civil (CPC) para prolatar sentença antecipada parcial de mérito....
destaque
Miniatura
Contagem regressiva para introdução das audiências de custódia nas 111 comarcas de SC
Artigo de Conteúdo Web
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização - GMF/TJSC promoveu reunião na manhã desta sexta-feira (1º/4), com magistrados da área criminal da comarca da Capital, para delinear estratégias capazes de...
destaque
Miniatura
Banco indenizará cliente por constrangimento em supermercado após bloqueio de cartão
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou um banco ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 25 mil, em favor de um cliente constrangido em caixa de supermercado com o bloqueio...
destaque
Miniatura
Poder Judiciário de Rondônia vem conhecer gestão orçamentária e financeira do TJSC
Artigo de Conteúdo Web
Um grupo de servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia iniciou nesta segunda-feira (4/4) visita técnica que terá duração de dois dias, para conhecer a experiência em gestão orçamentária e...
destaque
Miniatura
Presidente do TJ empossa juiz de direito de 2º grau para atuar na Câmara de Chapecó
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Antônio Torres Marques, empossou em solenidade realizada ao final desta tarde (1º/4) o magistrado José Maurício Lisboa no cargo de 30º juiz...
destaque
Miniatura
Retardar cirurgia bariátrica em paciente com obesidade mórbida enseja danos morais
Artigo de Conteúdo Web
A 1ª Câmara Civil do TJ arbitrou indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em favor de uma paciente que aguardou, por tempo além do razoável, a realização de cirurgia bariátrica para...
destaque
Miniatura
Policial que levou tiro acidental de colega de trabalho receberá R$ 30 mil do Estado
Artigo de Conteúdo Web
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou condenação imposta ao Estado para indenizar moralmente um policial militar ferido por colega durante o trabalho. Reduziu o valor, contudo, de R$ 50...
destaque
Miniatura
Juiz fala sobre a relação do Judiciário com as redes sociais no JL desta semana
Artigo de Conteúdo Web
O Justiça Legal (JL), programa de televisão do Poder Judiciário de Santa Catarina veiculado na TV Justiça, volta ao ar neste sábado (2/4) com entrevista do juiz Sérgio Luis Junckes, que falará...
destaque
Miniatura
Empresa aérea indenizará cliente por viagem a João Pessoa que teve duração triplicada
Artigo de Conteúdo Web
O atraso injustificado em garantir ao passageiro sua chegada ao destino levou uma companhia aérea a ser condenada ao pagamento de indenização moral, fixada em R$ 5 mil. A decisão da comarca da...
destaque
Miniatura
Academia amplia chance para garantir vaga na palestra do ministro Rogerio Schietti
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial informa que prorrogou até o dia 3 de abril o período de inscrições para a palestra do ministro Rogerio Schietti Machado Cruz (STJ), disponível aos interessados na página da AJ....
destaque
Miniatura
Judiciário e Executivo formalizam utilização de R$ 80 mi para quitação de precatórios
Artigo de Conteúdo Web
Medida beneficiará cerca de 3400 credores
destaque
Miniatura
Corpo diretivo reforça alinhamento de ações estratégicas da Administração
Artigo de Conteúdo Web
Presidente do Tribunal participou do encontro
destaque
Miniatura
Atuação da Esmesc é destaque especial do programa Justiça Legal desta semana
Artigo de Conteúdo Web
Juiz Cláudio, diretor da Escola, conversa com o JL
destaque
Miniatura
Sistema integrado de correições extrajudiciais é o tema da entrevista do JL da semana
Artigo de Conteúdo Web
Leilão de carros e JP também são destaques
destaque
Miniatura
Júri simulado encerra a programação de aniversário da comarca de Jaraguá do Sul
Artigo de Conteúdo Web
Evento julgará ação verídica, de 1952
destaque
Miniatura
Juizado de Sombrio promove II Seminário de Mediação nas Escolas em Balneário Gaivota
Artigo de Conteúdo Web
Tema: mediação e conciliação no ambiente escolar
destaque
Miniatura
Academia Judicial abre inscrições para curso de Midia Training em Chapecó
Artigo de Conteúdo Web
São disponibilizadas 12 vagas para magistrados
destaque
Miniatura
Mais seis comarcas do sul de SC passam a receber processos eletrônicos
Artigo de Conteúdo Web
Virada de chave acontece na próxima segunda-feira
destaque
Miniatura
Rádio Justiça divulga Projeto Experimental Teletrabalho do Tribunal de Justiça
Artigo de Conteúdo Web
Presidente concedeu entrevista sobre o tema
destaque
Miniatura
Tribunal lança pesquisa de Diagnóstico do Poder Judiciário catarinense
Artigo de Conteúdo Web
Dados serão base para planejamento estratégico
destaque
Miniatura
Comarca de Forquilhinha entrega produtos a entidades assistenciais do município
Artigo de Conteúdo Web
Recursos são oriundos de transação penal
destaque
Miniatura
Presidente recebe versão impressa do vol. 127 da revista Jurisprudência Catarinense
Artigo de Conteúdo Web
Trabalho foi coordenado pela 1ª Vice-Presidência
destaque
Miniatura
Comarca de Cunha Porã abre suas portas para receber em visita jovens alunos
Artigo de Conteúdo Web
Estudantes tiveram primeiro contato com Judiciário
destaque
Miniatura
Academia Judicial conclui primeira etapa da atualização do Manual de Contadores
Artigo de Conteúdo Web
Virtualização de processos impôs esta necessidade
destaque
Miniatura
Itapema e Barra Velha ingressam na era virtual. Camboriú passa por reciclagem
Artigo de Conteúdo Web
Implantação será na segunda-feira (21)
destaque
30 Entradas Por página

Exibindo 2.041 - 2.070 de 13.930 resultados.