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A dignidade da pessoa humana e o direito à informação não são um tema novo, mas frente às novas tecnologias ele passa a ganhar novos contornos. É sobre isso que o Justiça Legal - JL se debruça em...
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O engajamento do Judiciário na causa do Outubro Rosa sairá do ambiente institucional para atingir as ruas. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid)...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas do TJ, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), aplicou pesquisa de clima organizacional na comarca de Itapema entre os dias 16 e 18 de outubro....
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A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, comunica que abriu inscrições à 2ª edição do Programa de Preparação para a Aposentadoria - 2018, a partir de...
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A comarca de Itapema conseguiu superar a marca de 70% de acordos nas mediações judiciais familiares realizadas em quase dois anos na Justiça local. As sessões são realizadas todas as tardes, de...
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença de comarca da região do Vale do Itajaí que condenou companhia aérea a indenizar por danos morais, no valor de R$ 40 mil, passageiro retirado...
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Conciliadores e co-conciliadores, em equipe formada por advogados voluntários e acadêmicos de Direito que atuarão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), passam por uma capacitação...
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Única unidade hospitalar do interior de Santa Catarina especializada no atendimento pediátrico, o Hospital Infantil Seara do Bem, em Lages, terá 10 leitos destinados à internação de crianças e...
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A juíza Marisete Aparecida Turatto, titular da comarca de Palmitos, determinou o imediato afastamento de suas funções a um motorista de ônibus escolar que causou a morte de uma adolescente no...
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O desempenho dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejusc) em Santa Catarina foi tema da audiência concedida pelo presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, aos magistrados...
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O presidente do TJ, desembargador Rodrigo Collaço, participou na tarde desta sexta-feira (21/9) de reunião do comitê jurídico do sistema Facisc (Federação das Associações Empresariais de Santa...
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O Justiça Legal - JL desta semana traz uma entrevista exclusiva com o coordenador do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Sidney...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação imposta a um motorista que, após ser reprovado diversas vezes nos exames do Detran, comprou uma carteira nacional de habilitação (CNH) falsificada e...
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A comarca de Itajaí realizou nesta semana sessão do Tribunal do Júri que culminou na condenação de um trio responsabilizado pelo assassinato de um homem, em crime registrado em 27 de janeiro de...
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O Tribunal de Justiça apresentará na próxima segunda-feira (24/9), às 15 horas, no auditório do Pleno, o plano de implantação das audiências de custódia regionalizadas, cujo atendimento abrangerá...
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O consumidor que adquire um veículo deve adotar providências para verificar sua procedência como forma de evitar futuros prejuízos. Com este entendimento, a 6ª Câmara Civil do TJ manteve decisão...
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O desembargador Sérgio Izidoro Heil, coordenador do Programa Lar Legal, aprovou a manutenção dos juízes Liana Bardini Alves, Iolanda Volkmann e Fernando Seara Hickel na condução dos processos...
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O desembargador Luiz Fernando Boller promoveu na manhã desta terça-feira (4/09) uma inspeção judicial nas dependências da Companhia de Melhoramentos da Capital (Comcap), cujos trabalhadores haviam...
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Adolescentes do Programa Novos Caminhos da região Extremo-Oeste de Santa Catarina visitaram em agosto a empresa Sysmo Sistemas, de São Miguel do Oeste. Eles conheceram as instalações, o...
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A Vara Criminal da comarca de Curitibanos, sob o comando da juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, concluiu neste mês a digitalização completa do seu acervo de processos físicos. Em pouco mais...
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Os três desembargadores recém-empossados tiveram seus pleitos de opção aprovados pelo Órgão Especial, reunido em sessão administrativa nesta quarta-feira (5/09), e já sabem em quais órgãos...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um ex-deputado estadual catarinense e um ex-assessor do então parlamentar à devolução solidária de R$ 125 mil captados junto ao Estado por meio de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, pretende reunir catarinenses, entidades e instituições para a audiência pública nesta sexta-feira (12),...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina inicia nesta terça-feira (9/7) uma nova etapa de reestruturação da Justiça de primeiro grau, com a recomposição de 477 cargos para atuação em diversas...
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A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação cível sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, manteve penas aplicadas na comarca de Criciúma...
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Um condomínio comercial localizado na área central da Capital obteve decisão judicial que o autoriza a instalar um medidor de efluentes, devidamente aferido pelo Inmetro, para que passe a...
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Uma motociclista de Florianópolis será indenizada em R$ 21,3 mil após sofrer acidente e cair em um buraco aberto na via pela companhia de abastecimento de água na região. O acidente aconteceu em...
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Uma tarde de fantasia e alegria foi proporcionada, esta semana, para crianças assistidas pela Casa Guido, entidade de Criciúma que presta apoio para crianças e adolescentes em tratamento...
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Em 2016, um cabo da Polícia Militar de Santa Catarina, morador da Capital, recebeu regularmente os salários de setembro, outubro, novembro e dezembro, inclusive a gratificação natalina. O problema...
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O oficial de cartório suspeito de matar a namorada no dia 8 de maio de 2018, em Imbituba, será julgado pelo Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. A...