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Estado e município de Laguna indenizarão homem que ficou cego por demora em cirurgia
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Um homem de 60 anos que precisava com urgência de cirurgia de descolamento de retina, ao final não realizada, perdeu sua visão e será indenizado em R$ 150 mil pelo Estado e pelo município de...
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Concentradas na Capital, novas Turmas Recursais agora dispõem de juízes exclusivos
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A nova configuração das Turmas de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina entrou em funcionamento na manhã desta segunda-feira (27/1) na Unidade Presidente Coutinho (UPC), em Florianópolis....
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Álcool, cocaína, atropelamentos, racha e linchamento no fim de semana na Ilha
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Dois motoristas flagrados na direção de seus veículos sob efeito de álcool, durante o último final de semana, tiveram prisão preventiva decretada pelo juízo da comarca da Capital. O primeiro caso...
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Estrela do vôlei do Brasil em meio a imbróglio jurídico por cessão de uso de imagem
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O juiz Alexandre Schramm, titular da 2ª Vara da comarca de São João Batista, negou tutela de urgência pleiteada por empresa que explora atividades esportivas com sede na cidade vizinha de Nova...
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Justiça considera desfaçatez HC impetrado por foragido para ter seu direito de ir e vir
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O desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, não conheceu de habeas corpus impetrado por homem denunciado pela prática de estupro...
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Detenção e suspensão de CNH para motorista que bebeu 4 cervejas e destruiu um poste
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em apelação sob relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz Schaefer, confirmou condenação imposta a motorista que conduzia veículo...
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Programa Teletrabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina será expandido em 2020
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O Programa de Teletrabalho no Poder Judiciário de Santa Catarina será expandido a partir de 2020. A decisão partiu do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, após reunião...
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Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-funcionária de uma empresa de São José, que usou três atestados falsos...
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Homem que admitiu feminicídio mas culpou excesso de álcool recebe 10 anos de reclusão
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Um homem acusado de atingir a ex-companheira com oito facadas foi condenado a 10 anos, quatro meses e 13 dias de reclusão, em regime fechado, por tentativa de homicídio. O julgamento ocorreu na...
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TJSC e AMC acertam parceria em favor da valorização da magistratura catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado do 1º vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...
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Sala Passiva garante mais agilidade aos processos judiciais na comarca de Joinville
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A Sala Passiva do Fórum Central da comarca de Joinville - sistema de videoaudiência presente em todas as comarcas catarinenses - completou cinco meses de implantação neste mês, com mais de 540...
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Pela primeira vez em 55 anos, comarca assiste a júri com advogada na defesa de réu
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A comarca de São João Batista, 55 anos após sua instalação, registrou neste mês a primeira sessão do Tribunal do Júri de sua história em que uma mulher atuou como advogada de defesa de um réu. Os...
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Plantão judicial mantém atendimento no TJSC e nas 111 comarcas durante o carnaval
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O atendimento ao cidadão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e nas 111 comarcas do Estado durante o carnaval será garantido por meio do plantão judicial, com início às 19 horas desta...
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TJ alerta para golpe de precatórios que registra 20 vítimas no Estado somente em 2020
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reforça o alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional que já deixou 20 vítimas no Estado, com 12 registros somente na...
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Curso Oficial de Formação Inicial de juízes de Santa Catarina completa primeiro mês
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O Curso Oficial de Formação Inicial, dirigido aos juízes do Poder Judiciário de Santa Catarina empossados em janeiro de 2020, completou o primeiro mês de atividades. O corpo docente, composto por...
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PJSC e AMC instituem equipe para acompanhar andamento da reforma da previdência
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A presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), instituiu nesta semana um grupo de estudos que terá como missão analisar...
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TJ avalia práticas focadas no bem-estar dos integrantes do Poder Judiciário catarinense
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Medidas para aprimorar e dar sequência às práticas e programas de desenvolvimento de pessoas no âmbito do Poder Judiciário catarinense foram tratadas na tarde desta quarta-feira (19/2) no Tribunal...
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Central de Penas e Medidas Alternativas de Chapecó registra reincidência de apenas 15%
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Chapecó, que recebeu 751 novos processos para fiscalizar no ano passado e promoveu mais de 10 mil atendimentos a beneficiados pelo...
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Homenagens e abertura de exposição marcam aniversário de 130 anos da comarca de Joinville
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Para marcar os 130 anos da instalação da comarca de Joinville, comemorados neste mês de fevereiro, foi realizado na tarde desta quarta-feira (26/2) um evento de homenagens aos magistrados e...
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Chefe do PJSC falará sobre gestão judiciária para empresários do norte do Estado
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O chefe do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, vai abrir na próxima segunda-feira (2/3) a sequência de agendas públicas promovidas ao longo do ano pela Associação...
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Diretoria de Saúde alerta para os cuidados capazes de evitar contágio por coronavírus
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Com a confirmação do primeiro caso de contaminação pelo coronavírus (Covid-19) no último dia 26, em São Paulo (SP), a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) alerta...
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Nova dinâmica empolga turmas recursais, que prometem bons resultados para muito breve
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A 1ª Turma de Recursos, em sua nova formatação e composição, realizou sua primeira sessão de julgamento deste ano na manhã desta quinta-feira (27/2). Mesmo com uma extensa pauta de 169 recursos e...
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TJ nega HC e segue ação penal que apura caso de estupro contra influenciadora digital
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão na manhã desta quinta-feira (27/2), negou habeas corpus impetrado pela defesa de um empresário com o objetivo de trancar...
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Comarca de Jaraguá do Sul sedia curso para capacitação de mediadores judiciais
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A comarca de Jaraguá do Sul sediou neste mês curso de Mediação Judicial promovido pela Academia Judicial do Poder Judiciário, com as instrutoras Ana Carolina Treis, Crystiane Uhlmann e Simone...
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Comarca de Palhoça implanta a Oficina da Parentalidade para casais em litígio
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O término do relacionamento conjugal não implica o fim da relação parental, e os filhos precisam ser amados, cuidados e protegidos pelo pai e pela mãe mesmo que separados. Para proteger crianças e...
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Dionísio Cerqueira coloca homens e mulheres para discutir relações afetivas tóxicas
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No mês das mulheres, a conversa foi com eles. A "Oficina Conversa entre Homens: compreendendo nossa relação com as mulheres" teve o primeiro encontro deste ano na comarca de Dionísio Cerqueira, no...
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Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial determina medidas preventivas ao coronavírus
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu corregedor-geral do Foro Extrajudicial, estabeleceu uma série de medidas preventivas a serem adotadas nos serviços extrajudiciais no combate à...
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Coronavírus: Judiciário amplia opção pelo regime de home office entre colaboradores
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Medidas adicionais de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) foram estabelecidas nesta terça-feira (17/3) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...
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Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina suspende aulas por 15 dias
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O juiz Rudson Marcos, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), determinou a suspensão das aulas presenciais daquela instituição tanto na sede como nas extensões...
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Pandemia suspende temporariamente expedição de mandados em processos judiciais
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A expedição de mandados em processos judiciais foi suspensa temporariamente pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, em resolução publicada nesta...
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Programa Olhares, que revela talentos do Judiciário de SC, tem inscrições abertas
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça, informa que seguem abertas até o próximo dia 26 de abril as inscrições para participar do...
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Cinco anos do novo CPC: "O maior beneficiado é o cidadão", afirma desembargador do TJ
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Mais estabilidade à jurisprudência, abreviação da marcha processual e melhores mecanismos de conciliação. Essas são algumas vantagens trazidas pela aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC),...
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Em carta aos magistrados e servidores, des. Ricardo Roesler fala dos desafios do PJSC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, encaminhou no final da manhã de hoje (19/3) nova mensagem aos magistrados e servidores, denominada "Palavra...
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TJ nega liminar a hotel que buscava manter atividades durante regime de quarentena
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A desembargadora Vera Lúcia Ferreira Copetti, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou liminar a um hotel da Grande Florianópolis que buscava manter suas atividades durante o regime...
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TJ garante alimentação de servidores da saúde e segurança ao permitir trabalho de restaurante
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O Poder Judiciário de Santa Catarina chancelou a decisão da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ao permitir que um restaurante responsável pela alimentação de parte dos servidores da segurança...
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Comarcas de SC seguem com liberação de recursos para municípios combaterem Covid-19
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Mais sete comarcas catarinenses anunciaram a doação de recursos provenientes das penas de prestação pecuniária e dos benefícios da transação penal (acordos em crimes de menor potencial ofensivo) e...
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TJ anuncia maratona de julgamentos virtuais em suas câmaras, com 52 sessões até o fim do mês
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina divulgou ontem (6/4) que realizará, até o final deste mês de abril, 52 sessões virtuais de suas câmaras julgadoras. Inicialmente restrita aos órgãos da área...
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Justiça determina que prefeitura devolva quantia milionária para autarquia no Litoral
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A juíza Sônia Maria Mazzetto Moroso Terres, titular da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí, anulou em decisão prolatada nesta...
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Judiciário catarinense injeta na economia mais de R$ 261 milhões em março de 2020
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Por meio da liberação de 22.128 alvarás judiciais, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) contribuiu para manter aquecida a economia do Estado com a injeção de R$ 261.631.095,90 ao longo do...
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Hospital de Caridade, em campanha filantrópica, recebe R$ 50 mil do Poder Judiciário
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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis, que recentemente iniciou campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos...
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Dia Mundial da Saúde é marcado pelo reforço na adoção de hábitos contra a Covid-19
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Para marcar o Dia Mundial da Saúde, neste 7 de abril, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) reforça o alerta para a adoção de hábitos e cuidados que visem evitar a...
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Servidores de Garopaba alinham metas de abril diretamente dos escritórios domiciliares
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Servidores do cartório da Vara Única da comarca de Garopaba se reuniram, por videoconferência, a fim de ajustar as metas de trabalho para o mês de abril. Para a chefe de cartório, Daiane Nesi, o...
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Ações que contestam exame psicológico em concursos públicos suspensas por 1 ano em SC
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Ações judiciais que tramitam na Justiça de Santa Catarina com o objetivo de questionar o resultado de exames psicológicos em concursos públicos estão suspensas temporariamente. A decisão, por...
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Diretoria de Saúde lança série de vídeos com exercícios para fazer durante o home office
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Seção de Ergonomia, produziu vários vídeos curtos com dicas práticas para que magistrados, servidores e demais...
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Juíza nega reintegração de posse a município para evitar deixar morador sem teto
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A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado por aquele município para retomar a posse de imóvel...
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TJ edita nova resolução conjunta sobre as regras de suspensão de prazos processuais
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, publicaram um novo ato normativo que...
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Com prazo até 6 de maio, TRE catarinense facilita atendimento a eleitor pela internet
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou a Resolução 8.015/2020, que simplifica ainda mais o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral...
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Justiça nega pleito de terceirizadas que não querem fornecer máscaras aos funcionários
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A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de serviço, com atuação em Santa Catarina, que pretendiam ver suspensa a obrigatoriedade de fornecerem máscaras...
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Poder Judiciário de SC prepara-se para retorno gradual do atendimento presencial
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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ressaltou aos integrantes da Comissão...
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Jecrim de Joinville usa WhatsApp nas audiências conciliatórias de menor potencial ofensivo
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da comarca de Joinville (Jecrim) decidiu estender os efeitos da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2020 também para as audiências preliminares, de...
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