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Motorista que atropelou cachorro terá carro consertado por concessionária da BR-101
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Um motorista que atropelou um cachorro na BR-101, a caminho da cidade de Bombinhas, será indenizado por danos materiais pela concessionária responsável pela administração daquela rodovia. Consta...
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Homem preso por importunação sexual em ônibus fará tratamento contra alcoolismo
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O homem de 55 anos preso ontem (13/5) em Florianópolis, em um ônibus, passou por audiência de custódia na tarde desta terça-feira (14), no Fórum do Centro. O juiz da 3ª Vara Criminal da Capital,...
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Paciente será indenizada por ficar com material cirúrgico no corpo após exame
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Uma mulher que realizou exame de colposcopia e biópsia em hospital de Imbituba, a fim de detectar um possível câncer no colo do útero, será indenizada em R$ 15 mil. Isso porque, dias depois do...
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Cartões de crédito, com quase mil processos julgados, preocupam 3ª Turma de Recursos
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A 3ª Turma de Recursos, sediada na comarca de Chapecó, registrou nos últimos seis meses um número considerável de casos que envolvem o uso - e também o abuso - de cartões de crédito. Foram cerca de...
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Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu neste mês 65 novos residentes judiciais
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O Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu neste mês 65 novos residentes judiciais que atuarão em gabinetes de magistrados. Em reunião ocorrida na Escola da Magistratura do Estado de Santa...
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Demissão de professor que solicitava vantagens sexuais por notas é mantida pelo TJSC
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, decidiu manter a demissão de um professor da rede...
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TJ majora pena de dupla que matou vítima por um celular no réveillon de B. Camboriú
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A 5ª Câmara Criminal do TJ decidiu majorar pena imposta a dois homens condenados pela prática de latrocínio no réveillon de 2017 em Balneário Camboriú. Na ação criminosa, eles estavam acompanhados...
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TJ confirma interdição do IML de Mafra e dá seis meses para Estado resolver situação
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Em decisão monocrática interlocutória proferida nesta quinta-feira (25/4), o desembargador Hélio do Valle Pereira, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a determinação do juiz da...
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Cresce número de condenações para motoristas embriagados que matam ao volante em SC
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Há uma tendência de aumento das condenações no Tribunal do Júri de motoristas que, embriagados ao volante, provocaram mortes de pessoas ou lesões nos últimos anos em Santa Catarina. É o que mostra...
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TJ suspende regime fechado a preso que atrasou volta ao presídio por demora de voo
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A 2ª Câmara Criminal do TJ considerou desproporcional a imposição de regressão de regime em desfavor de um detento que atrasou sua reapresentação em estabelecimento prisional de Chapecó em sete...
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Juiz autoriza doação de órgão inter vivos para transplante em criança no norte de SC
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O juiz Iolmar Alves Baltazar, titular da 1ª Vara da comarca de Balneário Piçarras, determinou a expedição de alvará judicial para autorizar uma mulher, então requerente, a doar parte do seu fígado...
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Tribunal programa expansão da infraestrutura de banco de dados do sistema eproc
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) já ultrapassou a marca dos três mil processos em tramitação pelo sistema eproc. Desde a última semana, o volume de novos processos aumentou 86%. O...
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DGP retorna à comarca de Itapema após a aplicação de pesquisa de clima organizacional
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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ retornou nesta semana à comarca de Itapema para apresentação dos resultados da pesquisa de clima...
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Criança autista tem tratamento alternativo, como a equoterapia, assegurado pelo TJ
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Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou tutela provisória de urgência deferida pelo magistrado Marcelo Elias Naschenweng, da 1ª Vara...
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Devedora contumaz, mesmo quando inscrita irregularmente no SPC, não sofre abalo moral
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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais a consumidora...
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TJ confirma medida socioeducativa para jovem acusado do feminicídio da própria tia
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Luis Neri Oliveira de Souza, manteve medida socioeducativa de internação a adolescente de 17 anos...
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Servidor Ricardo Lentz, da Diretoria de Orçamento e Finanças, se despede do TJSC
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Após 36 anos de dedicação, o servidor Ricardo Lentz cumpriu hoje (10/4) seu último dia como servidor ativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Desde 1983, ele atua na Diretoria de...
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Justiça catarinense disponibiliza novo sistema de assistência judiciária gratuita
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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza, a partir de hoje (10/4), o novo sistema de assistência judiciária gratuita (AJG). A tecnologia, obtida por meio de convênio entre o Tribunal de...
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Campanha de vacinação contra a gripe no Judiciário de SC iniciará em 22 de abril
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, por intermédio da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, iniciará sua campanha de vacinação contra a gripe no próximo dia 22 de abril - logo após a...
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TJ recebe ministros para debate, institui sei! e homenageia des. Trisotto neste 1º/4
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O Tribunal de Justiça promove nesta segunda-feira (1º/4), a partir das 9 horas, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, o evento Judiciário e Sociedade, composto de uma série de palestras com...
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Ministro do STF destaca empenho do Judiciário em resolver o problema dos precatórios
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Com a palestra sobre o "Poder Judiciário e a segurança jurídica", o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encerrou o Seminário sobre Precatórios realizado nesta sexta-feira...
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Seminário sobre Precatórios reúne 250 pessoas no auditório do Tribunal de Justiça
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Com a participação de 250 pessoas de vários estados e integrado pelos maiores especialistas do país no assunto, o Seminário sobre Precatórios teve início na manhã desta sexta-feira (29/3) no...
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TJ mantém ação penal sobre morte de bebê após falta de gasolina em ambulância
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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta semana, decidiu manter a ação penal em que dirigentes do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) são réus pela morte de uma criança de um ano e...
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Comarca de Blumenau prepara novos conciliadores para atuação junto ao Cejusc e ao JEC
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Profissionais interessados no mote conciliação participaram recentemente do curso de capacitação para conciliadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e dos Juizados...
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DGP realiza projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho
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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça realizou, neste mês de março, projeto piloto de atenção aos gestores de servidores em teletrabalho, organizado pela seção de Análise de...
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TJ quer aprimorar combate à violência sexual infantil, que cresceu 83% no Brasil
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Preocupada com o aumento de 83% nas notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes registradas nos últimos seis anos no Brasil, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude...
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GMF antevê problemas no sistema prisional caso não surjam vagas. Déficit: 4 mil vagas
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça prossegue nesta quarta-feira (20/3), em Curitibanos, seu roteiro de visitas ao sistema prisional catarinense. O desembargador...
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Facção que explorou moradores de área invadida cumprirá mais de 200 anos de prisão
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Uma organização criminosa se adonou de um loteamento popular e passou a submeter seus moradores a toda sorte de crimes em benefício próprio, no litoral norte do Estado. Este cenário, comprovado em...
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Homem acusado de atear fogo na namorada enfrentará o Tribunal do Júri na Capital
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Um homem acusado de atear fogo na própria namorada, fato que resultou na morte da jovem, estará sentado no banco dos réus nesta quinta-feira (21/3), às 9 horas, na comarca da Capital. Ele...
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Comarca de Presidente Getúlio recebe doação de área para nova sede no Vale do Itajaí
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A comarca de Presidente Getúlio, no Alto Vale do Itajaí, deu o primeiro passo em direção à construção da sua nova sede. O juiz Felipe Agrizzi Ferraço, diretor do foro, assinou neste mês escritura...
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Cejusc de Jaraguá do Sul acorda divórcio internacional por meio de videoconferência
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A comarca de Jaraguá do Sul, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou nesta semana a primeira mediação familiar por videoconferência. Após uma hora e meia...
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Tribunal reúne grupos de câmaras para apresentar dados estatísticos no segundo grau
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Dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde de ontem (18/3) com integrantes das Câmaras Criminais e de Direito Civil para uma avaliação do cenário...
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Órgão Especial do Tribunal aprova movimentações na carreira da magistratura de SC
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (20/3), aprovou movimentações na carreira da magistratura catarinense. Em sessão de decisões unânimes,...
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Tribunal confirma condenação de médico pela morte de adolescente no sul do Estado
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por votação unânime, negou recurso de um médico de Criciúma condenado pelo crime de homicídio culposo. De acordo com os autos,...
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STF confirma decisões da Justiça catarinense em caso que envolveu cartório do Estado
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O Estado tem responsabilidade civil objetiva para reparar danos causados a terceiros por tabeliães e oficiais de registro no exercício de suas funções cartoriais. Esse foi o entendimento do Supremo...
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TJ mantém suspensão do direito de dirigir a motorista que causou acidente com mortes
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve medida cautelar de suspensão do direito de dirigir a um motorista que causou um acidente de trânsito...
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Suspensão da CNH para pagamento de dívidas só em casos excepcionais, reafirma TJ
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A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como forma de coagir um devedor a pagar suas dívidas só pode ser feita em "casos excepcionalíssimos". Este é o entendimento do Tribunal de...
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Justiça autoriza adolescente acolhida em abrigo a participar de concurso de beleza
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Lages vai permitir que uma adolescente atendida pelo serviço de acolhimento institucional participe de um concurso de beleza fora da cidade. Esta é a...
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Magistrados prestigiam a posse da nova diretoria da seccional catarinense da OAB
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ao lado de outros magistrados estaduais, prestigiou na noite de ontem (14/2) a posse das diretorias e dos conselhos da OAB/SC e CAA/SC...
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TJ nega habeas corpus e advogada suspeita de estelionato seguirá presa no litoral
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A 3ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado em favor de uma advogada de Balneário Piçarras acusada de estelionato e falsificação de documentos. Presa em flagrante em 21 de dezembro do...
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Evento sobre precatórios no Tribunal terá presença do ministro Alexandre de Moraes
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina sediará, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio de...
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Judiciário, MP, PM e PC vão fiscalizar de perto medidas protetivas em Joinville
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A comarca de Joinville acaba de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas protetivas no combate e prevenção à violência doméstica. Trata-se da "Rede Catarina de Proteção à Mulher", ação...
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Presidente do TJ faz visita para conhecer estrutura da Academia da Polícia Civil
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, comandou comitiva de magistrados em visita nesta manhã (15/2) à sede da Academia da Polícia Civil (Acadepol), instalada em...
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Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que condenou condomínio ao pagamento de indenização por danos materiais em favor de um morador que teve suas duas motos furtadas...
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Magistrado decide ação penal em apenas 14 dias de tramitação na comarca de Taió
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Uma ação penal referente a um caso de violência doméstica em tramitação na Vara Única da comarca de Taió, no Alto Vale do Itajaí, levou apenas 14 dias para ser decidida pelo juiz Jean Everton da...
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Transporte escolar pagará indenização por deixar criança de 3 anos na escola errada
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó determinou o pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 25 mil aos pais de um menino que, em vez de ser levado para casa pelo...
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Presidente do TJ recebe visita do novo presidente da Assembleia Legislativa de SC
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de hoje (5/2) a visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa...
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Convênio renovado garante exames de DNA gratuitos por mais 6 meses em Santa Catarina
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O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
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Unidos, Judiciário e Legislativo de Criciúma querem prevenir violência doméstica
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A juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma, participou nesta semana da primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, que...
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TJ confirma condenação de mulher que deu apoio logístico a assalto em supermercado
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Integrante de uma quadrilha que praticava assaltos em Santa Catarina e no Paraná, uma mulher teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria...
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