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Presidência do TJ promove encontro institucional com órgãos que compõem o sistema de Justiça
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, promoveu hoje o segundo almoço institucional com representantes de diversos órgãos que compõem o sistema...
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Presidente do TJSC prestigia posse dos novos dirigentes do TRT da 12ª Região
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Uma maior efetividade na prestação jurisdicional. Esse será o foco inicial da presidente do TRT-SC pelos próximos dois anos, desembargadora Lourdes Leiria, que assumiu o cargo ontem (6/12) em...
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Justiça decreta falência de empresa carbonífera que atuava na região Sul do Estado
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A juíza Eliza Maria Strapazzon, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Criciúma, proferiu sentença hoje (9/12), que transformou a recuperação judicial de uma empresa carbonífera com...
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TJ condena rede social a pagar indenização por danos morais a internauta do sul de SC
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A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma rede social a pagar R$ 15 mil a uma usuária do sul do Estado por danos morais. Em 2013, um perfil falso da internauta foi...
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TJ mantém condenação de diretora de escola que negou matrícula a aluno surdo
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a condenação de uma diretora de escola que se recusou a rematricular um adolescente surdo na instituição. O aluno...
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Cuidadora afastada da casa de idoso após aplicar golpe ao se dizer namorada do paciente
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A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em agravo sob relatoria da desembargadora Rosane Portella Wolff, deferiu medida de afastamento de cuidadora que teria se passado por...
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Duração de processo é três vezes menor nos Juizados Especiais do que na Justiça Comum
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O tempo médio de duração de um processo, de sua distribuição até a sentença, é três vezes menor no sistema dos Juizados Especiais do que na Justiça Comum. A constatação é da Coordenadoria Estadual...
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Hospital é condenado a pagar R$ 20 mil a costureira que teve parto realizado por marido
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A 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de hospital do sul do Estado ao pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais em favor de costureira que...
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Justiça nega liminar que pedia a suspensão das obras da praça João Ribeiro, em Lages
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A juíza da Vara da Fazenda da comarca de Lages, Karina Maliska Peiter, negou a liminar que pedia a suspensão das obras de revitalização da praça João Ribeiro, no centro daquela cidade. A ação...
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Latido de cães acaba em violência doméstica e agressor é afastado do lar na Palhoça
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Um homem preso em flagrante na comarca de Palhoça pela prática de delitos previstos na Lei Maria da Penha, que trata dos crimes ocorridos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a...
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Modelo que teve dedo lesionado ao descer tobogã será indenizada por parque aquático
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Uma jovem deverá ser indenizada em R$ 21 mil, a título de danos morais, materiais e estéticos, devido a um acidente sofrido quando descia o tobogã de um parque aquático no Extremo Oeste do Estado,...
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Tornozeleira eletrônica para homem acusado de filmar ex-companheira nua no chuveiro
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Um homem que invadiu a residência da ex-companheira para filmá-la nua no chuveiro, com seu aparelho celular, terá de cumprir medidas cautelares a serem designadas pelo juízo de origem para poder...
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Apontado como fantasma, ex-servidor do município de Lages terá de devolver R$ 425 mil
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O juízo da Vara da Fazenda da comarca de Lages condenou um homem que ocupou cargo comissionado na prefeitura de Lages durante quase quatro anos - entre os meses de fevereiro de 2013 e novembro de...
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Juiz determina que filho rebelde saia da casa da mãe e se trate contra alcoolismo
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Ele chegou em casa bêbado, ameaçou de morte a própria mãe, xingou-a com palavrões impublicáveis e quebrou a pancadas o guarda-roupa e uma janela da casa. A polícia militar foi acionada, ele tentou...
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Entrevista coletiva: novos dirigentes do TJ atenderão jornalistas na próxima sexta-feira
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Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concedem no próximo dia 31 de janeiro, às 16h, no Salão Nobre da Presidência do TJSC (Torre II, 8º andar), em Florianópolis, uma...
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Para melhor atender população, Fórum da comarca de Seara passa por reforma geral
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A comarca de Seara, no oeste do Estado, passa por uma reforma geral que será entregue ainda neste ano, com previsão de investimentos da ordem de R$ 859 mil. Estão previstos oito meses de trabalhos....
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Motociclista tragado por "cratera" em rua de Penha será indenizado, confirma TJ
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O motociclista caiu num buraco em uma das principais avenidas de Penha, no litoral catarinense, no feriado de 7 de setembro de 2013. Sofreu lesões leves no braço e ingressou na Justiça com pleito...
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Juiz de SC pode ser um dos primeiros a homologar acordo de não persecução penal no BR
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Um dos primeiros acordos de não persecução penal, novidade introduzida no âmbito jurídico brasileiro a partir da vigência da Lei 13964/2019, também conhecida como "Lei Anticrime", pode vir a ser...
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Desembargadores que vão comandar TJ no próximo biênio se despedem das sessões nas câmaras
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Os desembargadores eleitos para cargos diretivos na cúpula do Poder Judiciário de Santa Catarina no dia 4 de dezembro de 2019 - e que tomam posse nesta sexta-feira (31/1) - participam nesta semana...
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Vara da Infância e Juventude de Joinville registra acréscimo de 10% em suas decisões
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A Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville registrou um acréscimo de quase 10% nas sentenças e decisões proferidas ao longo de 2019 em comparação com o ano anterior. Ao todo, foram...
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Programa Teletrabalho do Poder Judiciário de Santa Catarina será expandido em 2020
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O Programa de Teletrabalho no Poder Judiciário de Santa Catarina será expandido a partir de 2020. A decisão partiu do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ricardo Roesler, após reunião...
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Câmara de Vereadores homenageará 130 anos de instalação da comarca de Blumenau
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A comarca de Blumenau, que completa 130 anos de instalação neste mês de fevereiro, será homenageada na Câmara Municipal de Vereadores, em sessão especial marcada para a próxima segunda-feira...
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Sala Passiva garante mais agilidade aos processos judiciais na comarca de Joinville
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A Sala Passiva do Fórum Central da comarca de Joinville - sistema de videoaudiência presente em todas as comarcas catarinenses - completou cinco meses de implantação neste mês, com mais de 540...
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Pela primeira vez em 55 anos, comarca assiste a júri com advogada na defesa de réu
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A comarca de São João Batista, 55 anos após sua instalação, registrou neste mês a primeira sessão do Tribunal do Júri de sua história em que uma mulher atuou como advogada de defesa de um réu. Os...
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Presidente do TJ faz primeiras reuniões periódicas com membros da alta cúpula e diretores
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Os seis desembargadores que compõem a alta cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizaram hoje (6/2) a primeira reunião quinzenal da atual gestão. De acordo com o...
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Dirigentes do TJSC fazem primeira visita institucional ao Ministério Público catarinense
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Ricardo Roesler, acompanhado da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, esteve reunido na tarde...
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Empresa terá que provar que não lança chorume ao ar livre em aterro sanitário, diz TJ
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina deferiu pedido de antecipação de tutela para inverter o ônus da prova em ação civil pública que busca fazer cessar as atividades de uma empresa responsável...
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Exposições dos 130 anos da comarca de Blumenau resgatam aspectos históricos da cidade
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O hall de entrada do Fórum Central da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, sedia neste mês cinco exposições em comemoração aos seus 130 anos de instalação. As mostras, que iniciaram nesta...
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TJ debate com magistrados de todo o país ações de combate à violência contra a mulher
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"É uma luta necessária, importante e cada vez mais urgente." O repto foi lançado pela desembargadora Salete Sommariva, presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência...
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Justiça já pediu vaga no sistema prisional de SC para advogado capturado no Paraguai
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A juíza Letícia Bodanese Rodegheri, titular da comarca de Ipumirim, determinou a expedição de processo de execução penal, para cumprimento da pena, e a solicitação de vaga ao Deap/SC (Departamento...
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Tribunal de Justiça registra novas denúncias de golpe contra credores de precatórios
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) informa que novos casos de golpe contra credores de precatórios foram registrados no Estado. De acordo com o Núcleo de Inteligência e Segurança...
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GMF focará em ações preventivas para evitar interdições de unidades prisionais de SC
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (GMF/TJSC), anunciou que para o...
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Em evento no TJSC, CNJ anuncia novo Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência
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A conselheira Maria Cristiana Simões Ziouva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu o segundo dia do Encontro Nacional do Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica...
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Tanto faz: pedreiro ou dono de obra clandestina podem receber notificações por igual
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A rubrica de um pedreiro que constrói casa clandestina tem o poder de validar auto de infração, expedido pela municipalidade, que notifica o proprietário do imóvel sobre o embargo à respectiva...
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Grupo que tentou explodir muro da penitenciária de Joinville é condenado a 230 anos
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Depois de 14 horas de julgamento, os sete acusados de participação na explosão do muro da Penitenciária Industrial de Joinville, em 2018, foram condenados a 234 anos de reclusão em regime fechado....
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Campanha "Quem ama, respeita!" entra em campo na Capital com promessa de virar o jogo
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ao lado de um grupo de cerca de 40 mulheres de diversas...
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Vizinho de salão de festa de prédio será indenizado por sofrer com badernas e som alto
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Badernas, som alto e perturbações de igual quilate, verificadas no salão de festas de um residencial em Florianópolis, levaram a Justiça a determinar ao condomínio que promova a adequação acústica...
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Lavadeira terá direito a pensão vitalícia após cair em bueiro na calçada na Capital
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Uma lavadeira de Florianópolis terá direito a pensão mensal vitalícia após cair e se lesionar em um bueiro na calçada. O fato aconteceu em 2011, quando ela pisou em uma tampa de esgoto rachada, de...
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Filha receberá indenização após pai ser morto equivocadamente pela PM em Camboriú
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A filha de um homem assassinado durante ação policial na cidade de Camboriú, em janeiro de 2017, será indenizada pelo Estado em R$ 50 mil por danos morais. Consta nos autos que a PM teria...
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Setembro Amarelo: Diretoria de Saúde programa série de ações de valorização da vida
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A campanha do Setembro Amarelo deste ano será marcada por uma série de minipalestras com os servidores do Poder Judiciário em todo o estado, sobre o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. A...
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"A história é sedutora, só precisa ser contada de maneira cintilante", destaca Peninha
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"Um povo que não conhece a sua história está condenado a repeti-la". A frase do filósofo Edmund Burke foi o fio condutor da palestra de encerramento do evento "História da Justiça e Museus...
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Universitários do Vale do Itajaí produzem vídeos inspirados na Semana Pela Paz em Casa
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Motivados pelas ações pedagógicas da comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, sobre a prevenção da violência doméstica e familiar promovidas durante a XIV Campanha da Semana Justiça pela Paz em Casa,...
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Modernização: Juizados Especiais Cíveis da comarca de Chapecó estão 100% digitais
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Em sintonia com a premissa de agilidade e modernização dos trâmites defendida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), mais duas unidades judiciais da comarca de Chapecó concluíram a...
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Justiça garante jornada reduzida à servidora que tem filha com necessidades especiais
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A Justiça em Florianópolis garantiu o direito à redução de jornada de trabalho para a mãe de uma menina que apresenta Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A mulher é servidora pública do Estado...
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Unidades do Poder Judiciário terão novo controle de acesso a partir de 23 de setembro
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Para oferecer mais segurança aos usuários, servidores, magistrados, advogados, promotores e procuradores, os acessos às unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina terão novos procedimentos de...
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Em evento com o ministro Edson Fachin, TJSC repassará R$ 6 milhões a projetos sociais
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Valores recolhidos na aplicação de penas alternativas, a chamada verba pecuniária, serão revertidos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em favor de 19 propostas de considerável relevância...
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Curso capacita profissionais na prevenção da violência contra a mulher em Blumenau
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O curso Formar para Transformar, voltado à atuação conjunta das escolas, rede de atendimento e Poder Judiciário na prevenção da violência contra a mulher iniciou ontem (18/9) em Blumenau com a aula...
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TJ mantém pena de 24 anos para garoto de programa pelo crime de latrocínio na Serra
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de um homem pelo crime de latrocínio...
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Segurança: comarca de Chapecó realiza simulação de evacuação do fórum
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Quem passou nas proximidades do fórum da comarca de Chapecó no início da noite da última sexta-feira (13/9) pode ter se preocupado com a situação que presenciou. O alarme de incêndio do prédio soou...
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Justiça converte em preventiva a prisão dos suspeitos de linchamento em Palhoça
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Durante a audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (18/9), a juíza Cintia Werlang, da 1a Vara Criminal da Comarca de Palhoça, decidiu converter a prisão em flagrante em preventiva de três...
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