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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sediou na manhã desta quinta-feira (24) reunião técnica com o secretário nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Luiz Roberto Beggiora, sobre a...
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Quatro juízes de primeiro grau do Poder Judiciário de Santa Catarina compõem o quadro de autores do livro "Sociedade de Consumo e a Multidisciplinaridade da Sustentabilidade". A obra foi lançada...
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A comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, completou nesta quinta-feira (24/10) 88 anos de instalação. Das 111 comarcas distribuídas pelo Estado de Santa Catarina, a única que faz reverência a...
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Uma empresa multimídia foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, por ter promovido um evento de arquitetura, decoração e paisagismo sem o respectivo...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) marcou presença nos três dias de atividades do Movimento Data For Good, realizado recentemente no Sapiens Park, em Florianópolis. Trata-se de uma...
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A Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, divulga a relação com os nomes dos 30 servidores selecionados para a 2ª edição de 2019 do Programa de Preparação...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a prisão temporária de um homem suspeito de chantagear uma adolescente, em posse de fotografias íntimas dela. O...
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O acidente ocorreu no corredor do hotel, durante uma festa de casamento, no sul do Estado em 2014. O chão estava úmido, não tinha nenhuma placa de aviso, alguns funcionários já haviam sido...
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Eles são servidores, advogados, professores universitários e demais interessados em atuar como mediadores em ações judiciais, facilitando o acordo entre as partes e, assim, agilizando a resolução...
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A Justiça da comarca de Palhoça decidiu manter presos preventivamente os três réus acusados de participação em um linchamento que resultou em morte no último dia 17 de setembro, em um posto de...
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Uma sentença proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, sob responsabilidade do juiz André Alexandre Happke, condenou uma empresa que administra o aplicativo de relacionamentos...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, que teve seu biênio encerrado na data de ontem (24/10) como corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu nesta...
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Famílias acolhedoras, profissionais da rede de atendimento, autoridades e comunidade se reuniram para trocar experiências durante a 1ª Roda de Conversa do Serviço de Acolhimento em Família da...
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O procedimento de entrega voluntária de crianças recém-nascidas para a adoção, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi tema de reunião nesta quinta-feira (24/10), que contou com...
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Depois do encerramento da fase de instrução, em que foram ouvidas 25 testemunhas mais os interrogatórios dos réus, o juiz Gustavo Henrique Aracheski, titular da Vara do Tribunal do Júri da comarca...
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Dois homens, de 18 e 19 anos, que foram presos em flagrante na noite de quinta-feira (24/10), acusados do latrocínio de um motorista de aplicativo em Içara, tiveram prisão preventiva decretada em...
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O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, considerando que nos últimos editais de remoção para as comarcas abaixo relacionadas o número de interessados foi...
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O Chefe da Divisão de Gestão de Cargos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina faz saber aos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário Auxiliar lotados nas comarcas integrantes da 3ª, 4ª, 5ª 6ª 7ª...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença de pronúncia que encaminhou para deliberação de júri popular homem acusado de tentar assassinar sua esposa com golpes de martelo, após...
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Um homem que expôs à venda joias furtadas em site de compras na internet teve pena confirmada pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sentenciado em um ano de reclusão por...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu uma mulher de Campos Novos, região serrana do Estado, acusada pelo ex-marido de perturbação. A infração está prevista no...
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O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou mandado de segurança impetrado por candidato em concurso público que pedia sua inclusão na categoria de PcD -...
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Um homem de 41 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por estelionato, extorsão, ameaça e divulgação de fotos com nudez de...
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A Semana do Lixo Zero realizada na comarca de Itajaí apresentou diversos projetos com o objetivo de conscientizar magistrados e servidores a reduzir o uso de plástico no fórum. O evento,...
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A 1ª Vara da comarca de Ibirama realizou na última semana sua primeira audiência de conciliação através de videoconferência, em uma ação de execução de alimentos de valor superior a R$ 20 mil. A...
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A 1ª Vara Criminal da comarca de Araranguá já conta com acervo de processos 100% no formato digital. "Não obstante as inúmeras atividades ordinárias da unidade judicial, toda a equipe envidou...
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Um emocionado testemunho da sua trajetória familiar entre a saúde e a doença e a própria experiência ao superar um câncer quando tinha um bebê de colo. É a palestra que a jornalista Ana Lavratti...
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<table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0" class="table table-striped table-hover" style="" table-responsive=""> <thead> <tr> <th scope="col">Comarca</th> <th...
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A Academia Judicial, em parceria com o Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional, abre a 10ª turma para o Curso de Tiro Tático Defensivo para Magistrados. A realização será dia 6 de dezembro...
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Um adolescente do Vale do Itajaí vai continuar submetido a medida de internação após passar os últimos seis meses em centro de recuperação sem demonstrar condições para sua reinserção na sociedade....
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Uma moradora de Itajaí foi surpreendida ao receber a certidão de óbito do marido em que constava como causa da morte, entre outras, síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida) e hepatites...
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Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
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O Conselho dos Tribunais de Justiça, reunido em Porto Velho (RO), decidiu acolher proposta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) de repactuação do diálogo com o Conselho Nacional de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento da servidora Adélia Elbert, ocorrido hoje (9/11), em Florianópolis. Servidora desde maio de 1995, Adélia estava...
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Duas igrejas de linhagens religiosas distintas - uma pentecostal e outra evangélica -, mas com nomes quase idênticos e atuação no mesmo município do sul do Estado, travam uma espécie de "guerra...
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O Juizado Especial Criminal, Delitos de Trânsito e Cartas Precatórias Criminais (Jecrim) da comarca de Joinville, sob a responsabilidade do juiz Décio Menna Barreto de Araújo Filho, acaba de...
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Profissionais ligados ao Facebook e magistrados ministraram conteúdo
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Em Palhoça, um homem enfrentará o Tribunal do Júri acusado do crime de homicídio duplamente qualificado. A decisão foi da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) comunica, com pesar, o falecimento do senhor Norton Paulo Varella, pai do desembargador Robson Luz Varella e tio dos desembargadores Newton Varella...
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A manchete de um programa de TV exibido na capital atrai a atenção do público: "Golpista que se passava por policial é preso em Florianópolis". Na sequência, imagens mostram o cumprimento do...
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Um supermercado de Florianópolis, localizado no norte da Ilha, deverá indenizar três clientes injustamente acusados de furto e hostilizados com injúrias raciais durante a abordagem de seguranças do...
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A servidora Priscila de Aquino Marcelino (AJ), a assessora pedagógica da Esmesc, Profª Dilsa Mondardo, e o secretário-executivo da AJ, Alexandre dos Anjos, exibem certificado da instituição...
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Pelos crimes de corrupção passiva e inobservância de lei, regulamento ou instrução do Código Penal Militar, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob...
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A Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, anexa ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em Florianópolis, disponibiliza livros para estimular o interesse pela história catarinense. As...
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem acusado de ser responsável por providenciar armas e munições para organização criminosa surgida em...
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Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela já havia adquirido em...
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A comarca de Joinville promoveu comovente homenagem aos adolescentes acolhidos pelo programa Novos Caminhos que frequentaram os cursos oferecidos ao longo deste ano. Os jovens têm mais de 14 anos,...
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A Academia Judicial (AJ) realizou neste mês, em sua sede, o curso "Redes sociais, métodos de controle e segurança da informação", com o objetivo de explicar os aspectos técnicos da internet e seus...
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O projeto catarinense "O Oficial de Justiça Conciliador", institucionalizado pela desembargadora Janice Goulart Ubialli, ganhou repercussão internacional ao ser tema de palestra pelo oficial de...
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Saneamento inicial dos PECs Cálculo de penas - parte 1 Cálculo de penas - parte 2 Formação de PEC Remessa das guias de execução penal
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A Academia Judicial abriu inscrições para o Curso de Direção Avançado - Autoproteção para Magistrados -, que acontecerá no dia 2 de dezembro de 2019, das 8h às 12h e 13h às 17h, no Kartódromo...
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Uma oportunidade de beneficiar o servidor e refletir em melhorias das relações e da satisfação do ambiente de trabalho. Esses foram alguns dos objetivos do Curso de Sensibilização para a...
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O Museu do Judiciário Catarinense recepcionou neste mês 135 alunos do ensino fundamental do Colégio Dehon, de Tubarão, que vieram conhecer a sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e suas...
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Uma consumidora será indenizada em R$ 5 mil, acrescidos de juros e correção monetária, após localizar um corpo estranho dentro de um pacote de molho de tomate que ela havia adquirido em Blumenau,...
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Ao se iniciar o processo de alfabetização é comum ouvir que deve haver pontuação quando fazemos uma pausa no discurso: dependendo da intensidade da pausa, emprega-se a vírgula, o ponto e vírgula ou...
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Um advogado que abusou sexualmente de crianças durante mais de uma década teve nesta terça-feira (12/11) condenação confirmada e pena readequada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de...
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O programa Lar Legal atendeu ontem (11/11) 353 moradores da Barra do Itapocu, no município de Araquari, com a entrega de títulos de regularização fundiária de seus terrenos. Ainda nesta localidade,...
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O artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que o ciclista, quando não houver ciclovia, ciclofaixa ou acostamento, deverá transitar no mesmo sentido de circulação regulamentado para a...
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Um homem de 65 anos, cliente de uma conhecida casa noturna da Lagoa da Conceição, em Florianópolis, terá que pagar ao segurança do estabelecimento indenização por danos morais decorrentes de...
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Moradora de um residencial em área nobre da capital foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais em favor da faxineira do condomínio, a quem proferiu ofensas de cunho racista após...
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A Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Criciúma promoveu neste mês o último encontro do Grupo Refletir em 2019. O projeto, que está em sua 15ª edição, é voltado aos homens autores de...
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A audiência de instrução e julgamento do homem acusado de furto de veículo e loja de departamento em agosto de 2019, em Lages, ocorreu nesta segunda-feira (11/11). Além do interrogatório do réu,...
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A comarca de Santa Rosa do Sul promoveu evento de entrega de valores para cinco entidades sociais e de segurança pública da região do extremo sul catarinense. Elas foram beneficiadas com valores...
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Sessão extraordinária no dia 25 de novembro de 2019
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A Semana Nacional da Conciliação em Santa Catarina, promovida pelo Tribunal de Justiça entre 4 e 8 de novembro, atendeu 8800 pessoas, realizou 1785 acordos e homologou o valor total de R$...
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Apenas cinco meses após a ocorrência do crime, um homem acusado de fazer uma emboscada para matar o próprio irmão, em Lindóia do Sul, no Oeste, foi condenado a 12 anos de prisão, em regime fechado....
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Na semana em que Santa Catarina registrou seu 50º feminicídio em 2019, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgou dois processos desta natureza (Lei n. 13.104/15), com a condenação de ambos...
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Um município e uma construtora da região serrana foram condenados nesta semana, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público, à legalização de uma área de terra loteada há mais de 20...
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O Tribunal de Justiça manteve liminar que proibiu dois comerciantes de cidade do litoral norte do Estado a promoverem panfletagem na orla da praia. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público negou...
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Um jogador de pôquer deverá ser indenizado em R$ 10,4 mil, a título de danos morais e materiais, por ser agredido durante uma competição realizada em um hotel na avenida Beira-Mar Norte, na...
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O período entre os dias 4 e 8 de novembro foi marcado pelas possiblidades de resolver conflitos por meio do diálogo. Na Semana Nacional da Conciliação, campanha que chegou à 14ª edição, o Juizado...
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As ameaças começaram através de ligações telefônicas e por mensagens no celular. Uma rede social também serviu para demonstrar a intenção de cometer o crime. A vítima morava há um mês com a...
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O juiz Humberto Goulart da Silveira, titular da 3ª Vara Cível da Capital, revogou o benefício da gratuidade da justiça que havia sido deferido a dois autores de uma ação de cobrança de taxa de...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina considerou arbitrária determinação do município de Florianópolis que exigia a doação de parte de uma área de pouco mais de 15...
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Para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata, a equipe do gabinete da 1ª Vara da Fazenda da comarca de Criciúma, sob a titularidade da juíza Eliza Maria...