Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Aplicativo foi arbitrário ao recusar cadastro de motorista absolvido em ação criminal

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A Justiça da Capital obrigou uma empresa de transporte por aplicativo a aprovar o cadastro de um motorista que havia sido impedido de prestar serviço como parceiro. Ele também deverá ser indenizado...

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Tribunal de Justiça de SC empossa José Maurício Lisboa no cargo de desembargador

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) empossou na manhã desta quarta-feira (6/11) o magistrado José Maurício Lisboa no cargo de desembargador. Ele assume a vaga do desembargador...

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Padre e diocese indenizarão família de criança vítima de abuso sexual em R$ 100 mil

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A família de uma criança de nove anos abusada sexualmente por um padre durante confissão religiosa preparatória à primeira comunhão, nas dependências de uma igreja no sul do Estado, será indenizada...

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Presidência do TJ presta esclarecimentos sobre implantação do eproc no Judiciário de SC

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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, emitiu nota dirigida aos magistrados, servidores e demais colaboradores do Poder Judiciário, na qual...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (6/11), aprovou novas movimentações na carreira da magistratura. O juiz...

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Agricultor que estuprou e engravidou enteada e filha é condenado a 81 anos de prisão

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um morador de Ponte Serrada, no oeste catarinense, à pena de 81 anos de prisão em regime fechado. Ele foi sentenciado por...

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Semana da Conciliação não para na comarca de Rio do Sul: acordos seguem até dezembro

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Na Vara da Fazenda Pública da comarca de Rio do Sul, sob a titularidade do juiz Edison Zimmer, o conceito que norteou a última campanha da Semana Nacional da Conciliação é levado à risca:...

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TJSC confirma indenização para fotógrafo que teve imagens utilizadas sem autorização

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Uma operadora de turismo e outra de viagens, responsáveis pela publicação de três fotos do litoral baiano em página na internet, sem autorização e o devido crédito ao autor, terão de indenizá-lo em...

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Justiça confirma pena para mulher que oferecia os serviços sexuais da irmã de 15 anos

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Uma mulher que oferecia os serviços sexuais da própria irmã menor, de quem era tutora, teve sua condenação mantida em julgamento de apelação ocorrido nesta semana pela 3ª Câmara Criminal do...

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Corregedor-geral do TJ recebe desembargadores que concorrerão ao cargo no próximo biênio

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O corregedor-geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Henry Petry Junior, recebeu na tarde de ontem (13/11) os desembargadores Sérgio Izidoro Heil e Soraya...

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Árbitro que perdeu escala do Campeonato Brasileiro por atraso em voo será indenizado

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Um árbitro de futebol será indenizado por companhia aérea que, ao atrasar seu voo, impediu que cumprisse escala para atuar na partida entre Athlético Paranaense e Vasco da Gama, em Curitiba-PR,...

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Prova oral para concurso de juiz do TJ terá divulgação de notas nesta quinta-feira

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O concurso público para o cargo de juiz substituto (Edital n. 2/2019), instruído pela comissão do concurso formada pelo desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho (presidente), desembargador Dinart...

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Juiz de SC entrega novo Plano Nacional de Política Criminal ao ministro Sergio Moro

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O ministro da Justiça, Sergio Moro, recebeu ontem (13/11) do juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, presidente da Comissão do Novo Plano Nacional de Política Criminal e conselheiro do Conselho...

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Prejuízo por animal solto em pista de rodovia será coberto por empresa concessionária

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Concessionária de rodovia federal que cruza Santa Catarina terá de indenizar a motorista e a proprietária de um veículo que, na madrugada de 22 de janeiro de 2016, atropelou uma vaca que estava...

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Explosão em medidor de luz, detectada negligência na manutenção, é culpa do consumidor

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A desídia de uma consumidora com o relógio medidor de energia no acesso de sua residência, em município do sul do Estado, resultou na explosão do aparelho e em queimaduras de terceiro grau na...

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Condenado homem que ameaçou ex com vodu e descumpriu medidas protetivas em Tubarão

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Um homem de 55 anos foi condenado pelo Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca de Tubarão por ameaça e descumprimento de medida protetiva de urgência contra...

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Live tratará da responsabilidade civil dos agentes e causas de judicialização na LGPD

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Em mais um capítulo dos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove, nesta quinta-feira (29/10), a partir das 19...

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TJSC empossa magistrada Bettina Maresch de Moura no cargo de desembargadora

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Em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (29/10), no Salão Nobre da Presidência do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) - em razão das restrições impostas pela pandemia -, foi...

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Magistrados e servidores das 111 comarcas devem responder questionário sobre a LGPD

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Para implementar a Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, em todas as unidades do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), os...

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Comitê Interinstitucional prega vigilância permanente para conter evolução da pandemia

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, aproveitou a reunião do Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, realizada na tarde desta...

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Para celebrar o Outubro Rosa, evento reunirá virtualmente pessoas de todo o Brasil

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No próximo sábado (31/10), às 10h, pessoas de todo o Brasil irão realizar alguma atividade física ou prática que revele autocuidado, usando um acessório na cor rosa. Cada participante registrará o...

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Comarca de Criciúma, no sul do Estado, retoma sessões do júri no mês de novembro

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma retomará no próximo mês as sessões de julgamento do Tribunal do Júri, até então suspensas diante da pandemia. Elas serão realizadas semanalmente, sempre às...

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Judiciário de SC já tem quase 400 salas de audiência equipadas com painéis de proteção

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) já garantiu a instalação de equipamentos de proteção em salas de audiência de todas as comarcas do Estado. São painéis de acrílico adquiridos para...

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Em reuniões virtuais, cúpula diretiva do PJSC dialoga com magistrados do Vale do Itajaí

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Juízes de seis comarcas da região do Vale do Itajaí reuniram-se virtualmente com a Presidência do Poder Judiciário catarinense na quinta-feira (18/6), dando sequência à rodada de visitas virtuais...

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Judiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estabeleceu o dia 3/8 para o início do retorno gradual do atendimento presencial na Justiça catarinense. Também foi definido que os prazos judiciais e...

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Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com Covid-19 no RJ na Operação O2

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, em batalhão do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro, na...

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Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que as instituições de ensino infantil da Capital apliquem 15% de desconto sobre suas mensalidades, a contar do vencimento da próxima...

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Campanha "Confinamento sem violência me representa", da Cevid, ganha 13 novos parceiros

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Treze novos parceiros aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do...

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Comarca de Dionísio Cerqueira realiza hoje mutirão de perícias previdenciárias

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Diante da urgência que os casos pedem, por se tratar de pedidos de benefícios por incapacidade, a comarca de Dionísio Cerqueira, no Extremo Oeste, realiza mutirão de perícias previdenciárias nesta...

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Justiça de SC aquece economia do Estado com a liberação de R$ 738 milhões na pandemia

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Para reduzir os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) expediu 64.073 alvarás, de 16 de março a 26 de junho, nas 111 comarcas...

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Boletim Covid-19 destaca sessões para julgamento de processos que envolvem prefeitos

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A regularidade de sessões públicas em processos de cassação de mandato de prefeito durante a pandemia do novo coronavírus é uma das novidades da 10ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19,...

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DGP ampliará proposta de diálogo com servidores do PJSC que atuam em teletrabalho

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) promoverá nos próximos dias novos encontros virtuais com servidores que atualmente atuam em regime de teletrabalho. Eles vão ocorrer nesta sexta-feira (17/07)...

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O Estatuto da Criança e do Adolescente e o falso mito da impunidade no Brasil

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Pode parecer estranho, mas antes do Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 30 anos na segunda-feira (13), as pessoas com menos de 18 anos no Brasil não eram consideradas "sujeitos com...

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Projeto "Mães do Judiciário" propõe diálogo sobre trabalho não presencial e maternidade

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) lança nesta semana mais uma iniciativa com foco no bem-estar dos servidores do Poder Judiciário. É o "Mães do Judiciário", um projeto, sob a...

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Aos 30 anos, Estatuto da Criança e do Adolescente ainda é desconhecido pela sociedade

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A inimputabilidade penal, o marco legal da primeira infância, a acessibilidade ao sistema de Justiça e a importância da participação comunitária foram alguns dos temas abordados nesta quinta-feira...

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Audiência pública virtual vai discutir melhorias dos processos de execução fiscal

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Está confirmada para esta sexta-feira (17/7) a audiência pública sobre a "Prevenção e desjudicialização de Execução Fiscal como otimização da cobrança tributária". O evento virtual, em função da...

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Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial reforça medidas preventivas ao coronavírus

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por seu Corregedor-Geral do Foro Extrajudicial, reforça o caráter preferencial do atendimento remoto e a possibilidade de flexibilização dos horários de...

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Magistrado de Santa Catarina palestra na noite de hoje em evento on-line do Fonaje

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O juiz André Alexandre Happke, do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó, será o terceiro catarinense a palestrar em evento on-line do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). A 14ª...

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Volume de sentenças, acórdãos e atos é destaque na última semana de trabalhos no PJSC

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A soma de sentenças e acórdãos produzidos pelos magistrados catarinenses na última semana superou os resultados alcançados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) nas três semanas...

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Pandemia: Justiça nega pedido de lockdown no município de Joinville por mais 14 dias

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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, sob a titularidade do juiz Renato Roberge, negou na tarde desta terça-feira (28/7) o pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de...

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Cartilha explica como ter jornada de trabalho segura e agradável no ambiente doméstico

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A Seção de Ergonomia, do Poder Judiciário de Santa Catarina, lançou nesta segunda-feira (27/7) uma cartilha com orientações e dicas práticas para que a jornada laboral, realizada no ambiente...

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Comarca de Canoinhas começa a realizar citações e intimações por meio do WhatsApp

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Para dar maior fluidez às atividades judiciais, a comarca de Canoinhas começou a utilizar recentemente o aplicativo de mensagens WhatsApp. Todas as atividades da comarca são realizadas normalmente,...

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Desembargadora do Judiciário de SC palestra em webinar sobre a implantação da LGPD

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A desembargadora Denise Francoski, do Poder Judiciário de Santa Catarina, é uma das palestrantes nesta terça-feira (28/7) do webinar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), das 8h30 às...

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Live vai debater procedimento de alienação de ativos apreendidos em processos criminais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...

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2ª Vice-Presidência do TJSC debate os recursos às Cortes Superiores com MP e AACRIMESC

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O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Volnei Celso Tomazini, realizou videoconferência na última sexta-feira (31/7) com integrantes da Coordenadoria de...

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PJSC lança cartilha "Cuidados com a saúde emocional durante a pandemia da Covid-19"

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Preocupada com o surgimento de algumas reações físicas e psicológicas relacionadas ao contexto de estresse, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) lançou a cartilha...

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Programa de gestão "Triagem Complexa", da CGJ, retoma calendário de atendimentos

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A Corregedoria-Geral da Justiça, por meio do Núcleo II, retomou os atendimentos do Programa de Treinamento e Implementação da Metodologia de Gestão por Triagem Complexa, agora em formato virtual,...

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Justiça suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados em Orleans

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A juíza Bruna Canella Becker Búrigo, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, deferiu liminar nesta quinta-feira (30/7) para suspender parcialmente decreto municipal que restringia horário de...

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Justiça nega pedido para que postos de combustíveis de Lages possam abrir aos domingos

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Um sindicato que representa postos de combustíveis teve pedido coletivo negado para suspender a aplicação do Decreto 18.071/20 no trecho que se refere ao fechamento dos estabelecimentos do gênero...

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Segunda edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a segunda edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (31/7) para...

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Câmara de Direito Comercial realiza sua primeira sessão presencial por videoconferência

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A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou, na última quinta-feira (30/7), sua primeira sessão presencial por videoconferência. Na oportunidade, foram...

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Presidência fortalece aproximação com as comarcas em novas visitas virtuais na Capital

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Mais duas visitas virtuais, realizadas por videoconferência, fortaleceram a aproximação entre a gestão do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e as comarcas do Estado ontem (13/8). Desta vez,...

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Campanha "Sinal Vermelho para a Violência" já está em mais de 400 farmácias de SC e PR

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" não para de angariar novos apoiadores desde que foi lançada em Santa Catarina no último mês de julho. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico,...

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Com 75% do Estado em risco gravíssimo, PJSC mantém home office para priorizar saúde

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O Poder Judiciário de Santa Catarina, diante do aumento de casos confirmados e de mortes causadas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina, reforçou sua posição de priorizar a...

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Bloqueio on-line de devedores migrará do Bacenjud para Sisbajud a partir de setembro

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) e o Banco Central (BC) lançam, no próximo dia 25 de agosto, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário...

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Poder Judiciário de Santa Catarina se adequa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

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Reuniões do Grupo de Trabalho para a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPDP) marcaram uma intensa semana de atividades para...

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Com partes adaptadas ao novo normal, Cejusc atinge 70% de êxito em audiências virtuais

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As audiências virtuais são a nova realidade durante a pandemia e a utilização desta ferramenta na manutenção da prestação jurisdicional e solução de conflitos tem alcançado bons resultados. Um...

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Aplicação do novo CPC na produção da prova no procedimento arbitral é tema de live

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Será realizada na próxima terça-feira (18/7), às 20h, uma live sobre a aplicação do novo Código de Processo Civil na produção da prova no procedimento arbitral. O debate contará com a participação...

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Quarta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a quarta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (14/8) para o...

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Cejusc de Jaraguá do Sul homenageia seus parceiros no Dia Nacional do Voluntariado

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Nesta sexta-feira (28/8) comemora-se o Dia Nacional do Voluntário. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Jaraguá do Sul conta com vários parceiros voluntários que...

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TJ nega liberdade para réu, acusado de matar transexual, com medo de contrair Covid-19

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Em prisão preventiva desde 6 de fevereiro de 2020, um homem acusado de matar uma transexual em um motel, na Grande Florianópolis, teve a liberdade negada nesta quinta-feira (27/8) pela 5ª Câmara...

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PJSC e OAB vão promover a colaboração processual para incrementar cumprimento de mandados

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O Poder Judiciário de Santa Catarina e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) voltaram a se reunir na tarde desta quinta-feira (27/08) para discutir a ampliação do...

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Juiz da Serra assume entidade nacional de magistrados da Infância e Juventude em SC

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O juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Júnior, titular da comarca de Bom Retiro, na Serra, foi indicado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) para...

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Aumenta número de conciliações por oficiais de justiça do PJSC durante a pandemia

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A pandemia da Covid-19 não foi obstáculo para a realização de conciliações por oficiais de justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Somente na última semana, o oficial de justiça...

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Sexta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a sexta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (28/8) para o...

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Atendimento presencial no Poder Judiciário catarinense acontecerá para atos agendados

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) marcou para o dia 23 de setembro o retorno gradual das atividades presenciais. Os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento preliminar dos...

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Justiça de SC mais acessível para 27 mil catarinenses de Herval d'Oeste e Erval Velho

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Os municípios de Herval d'Oeste e Erval Velho, no Meio-Oeste, somam pouco mais de 27 mil moradores. Eles representam apenas 0,4% da população do Estado, conforme a estimativa populacional de 2020...

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Nona edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a nona edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (18/9) para o...

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TJSC valida decreto municipal que proíbe funcionamento de bares por causa da Covid-19

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Município do litoral norte do Estado teve artigo de decreto municipal, que proíbe o funcionamento de bares em função da Covid-19, validado nesta semana pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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DDI prorroga a data-limite para devolução das obras bibliográficas à biblioteca do TJ

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A Diretoria de Gestão Documental e Memória do TJ informa que, para mitigar os riscos ocasionados pela pandemia de Covid-19 e com isso permitir aos usuários um atendimento com segurança na...

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PJSC lança vídeos para orientar público externo e interno na volta ao trabalho presencial

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O Poder Judiciário de Santa Catarina produziu uma série de vídeos, com orientações técnicas do Setor de Saúde, para garantir que a retomada do trabalho presencial seja feita com o máximo de...

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Outubro Rosa: especialistas destacam a importância de exames periódicos de mamografia

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) reforça sua preocupação com as servidoras e magistradas, além dos seus familiares e sociedade em geral, na prevenção ao câncer de mama. Tanto que no...

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Juiz doa livros para leilão cuja renda será revertida na prevenção ao câncer de mama

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O juiz Silvio Orsatto, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Lages, doou parte do acervo da biblioteca particular para o projeto Alô, Elô, dedicado aos trabalhos de prevenção ao câncer de...

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Judiciário catarinense celebra 129 anos de história com revista eletrônica interativa

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Seja com tinta no bico de pena, pelo tamborilar das máquinas de escrever ou através da tela do computador, as páginas da história do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) foram escritas com o...

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Presidente do PJSC autoriza investimentos de R$ 1,6 milhão no Fórum de Joinville

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ao assinar e entregar a ordem de serviço para a execução de obras de melhoria no prédio do Fórum Central da...

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