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Curso é dirigido a magistrados e servidores
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Aproximadamente 57% dos adultos sofrem com problemas de dentes sensíveis. Os estímulos mais comuns são alimentos e bebidas frios, quentes, ácidos ou doces, ar frio e alguns procedimentos...
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A enxaqueca é um dos tipos de cefaleia (dor de cabeça). Ela se caracteriza por uma dor pulsátil em um dos lados da cabeça (às vezes nos dois), geralmente acompanhada de fotofobia (sensibilidade à...
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Atualmente, muitas funcionalidades do SAJ5 de Primeiro Grau funcionam com o auxílio de rotinas que são executadas periodicamente. Por exemplo, as intimações do Ministério Público são geradas por...
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A Divisão de Sistemas Judiciais disponibilizou novo Procedimento Operacional Padrão para o Segundo Grau. Trata-se de uma melhoria no procedimento de pedido de vista para processos físicos. Confira...
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Na indicação de dias e meses, não use zero à esquerda: 26-3-2007. Na indicação do ano, não use ponto entre as casas do milhar e da centena: 1999. Escreva dia, mês e ano em algarismos arábicos, tudo...
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Nos textos jurídicos, é comum o emprego de restar e resultar como verbos de ligação, ou seja, com a função de ligar o sujeito ao predicado: "a audiência restou infrutífera"; "a apelação resultou...
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Quando utilizada como instrumento de trabalho, a mensagem eletrônica deve ser formal e clara. Antes de redigi-la, é importante preencher o campo "assunto", o que possibilitará ao destinatário...
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São escritas em minúsculas e não têm ponto nem forma plural; não há espaço entre o símbolo e a abreviatura; a abreviatura de "minuto" é "min", e não "m", que é a abreviatura de "metro": "A reunião...
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Normalmente, no contexto jurídico, essa expressão é empregada de maneira imprópria. Convém substituí-la por "no âmbito de", "na esfera de", "no campo de", "em". A culpa, em matéria penal,...
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Sigla é um caso especial de abreviatura, que consiste no agrupamento das letras iniciais das principais palavras de uma determinada instituição, sociedade, organização etc. As siglas com até três...
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Essa locução pode vir seguida de um objeto indireto (pessoa) ou de um sujeito (coisa). No primeiro caso, ela tem o sentido de "ainda que (tal coisa) pese, custe, doa, incomode (a alguém)", é...
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É errado o uso de "qualquer" com significado de "nenhum": O servidor não apresentava qualquer sintoma de gripe. (Errado) O servidor não apresentava nenhum sintoma de gripe. (Certo) Não vi qualquer...
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A expressão "assistência judiciária gratuita" é incorreta, pois a Lei n. 1.060/1950 traz apenas "assistência judiciária". Deve ser grafada com iniciais minúsculas. Pleitearam Assistência Judiciária...
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"Junto a" significa "perto de", "ao lado de". Só tem sentido físico. Não utilize na acepção de "com", "a", "de", "em" e "entre". Use a preposição que o verbo exigir. O problema só será resolvido...
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Atenção para a regência dos verbos postular e pugnar. Postular é verbo transitivo direto: postulá-lo. A defesa postulou o reconhecimento da inépcia da denúncia. (Certo) A defesa postulou pelo...
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Se não: trata-se da conjunção "se" com o advérbio "não". Equivale a "caso não", "quando não". Exemplos: Se não chover, faremos a trilha no sábado. (caso não) Este exemplo diz tudo; se não,...
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Não use "o mesmo", "a mesma" para substituir substantivo ou pronome ("ele", "ela", "elas", "dele", "dela", "para ele", "nele", "este"). O Juiz chamou a vítima e falou com a mesma. (Errado) O Juiz...
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As locuções "à medida que" e "na medida em que" estão corretas e têm significados diferentes. "À medida que" indica proporção e equivale a "à proporção que", "ao passo que", "conforme". Exemplos:...
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Ao retomar termos de uma oração, só use "onde" se o antecedente tiver ideia de lugar físico e na função de adjunto adverbial de lugar. Nos casos abaixo, o emprego de onde está INCORRETO: O...
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Em linguagem formal, deve-se evitar a confusão entre as locuções "em vez de" e "ao invés de". Embora parecidas, elas têm significados diferentes. "Em vez de" é igual a "em lugar de", "em troca de",...
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Eduardo Martins, no Manual de Redação e Estilo do jornal O Estado de São Paulo, traz uma lista dos 100 erros mais comuns na escrita. No topo dessa lista, com o segundo lugar, está o uso do verbo...
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Como advérbio (= muito), não varia. Os réus ficaram bastante felizes com a sentença. (muito felizes) Como pronome indefinido (antes do substantivo), deverá concordar com o substantivo. O secretário...
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Sigla é a representação abreviada de um nome composto, geralmente por meio de suas iniciais. As siglas com até três letras são grafadas em maiúsculas: SUS, PFL, DOU, PM, OAB, USP, PUC, MEC, CEP,...
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Em esforço conjunto, promovido pela Divisão de Sistemas Judiciais (DSJ) da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) e o Núcleo V da...
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Os prazos para empréstimos de periódicos foram alterados para 5 dias aos magistrados e 3 dias aos demais usuários, podendo ser renovados por 5 vezes desde que não haja reserva, conforme Resolução...
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In pharetra volutpat dolor ac tincidunt. Nunc nec ligula scelerisque, pellentesque orci vel, elementum libero. Nulla id dictum orci. In tincidunt mi odio, et viverra nisi pulvinar eu. Praesent eu...
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Fornecedores O cadastro de fornecedores tem por objetivo permitir que empresas façam seu cadastro e mantenham seus dados atualizados junto à Comissão Permanente de Habilitação Cadastral do Tribunal...
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NÃO AUTORIZADO Prezado Servidor(a), Esta pesquisa de satisfação destina-se apenas aos servidores lotados no Tribunal de Justiça.
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A posição normal do pronome oblíquo (me, te, se, nos, vos, lhes, a, o) é após o verbo (ênclise). Mas existem palavras que "atraem" o pronome para frente do verbo (próclise). Algumas delas: não,...
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Mais um curso de oferta permanente em EaD
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Vagas remanescentes foram abertas a servidores
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça, informa que foram criados os seguintes modelos de mandado e ofício: Mandado 1126 - "Audiência preliminar...
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Evento é parceria da AJ com AMC e Esmesc
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A Divisão de Sistemas Judiciais, da DTI, com a aprovação da Corregedoria-Geral da Justiça, informa a criação do novo tipo de participação "242 - Informante". Esse novo tipo de participação foi...
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Você sabia que é possível cadastrar questões de admissibilidade específicas para cada classe processual? No Menu Gabinetes > Cadastro de Questões para Admissibilidade é possível realizar o cadastro...
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Sediada em Lages, abrange 25 comarcas
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Ateou fogo em casa e vazou "nudes" em rede
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Promoção do Cevid será em 17 de junho
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Devido ao grande número de inscritos, os quais não caberiam no espaço anteriormente reservado (Hotel Majestic), a Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, anunciou nesta sexta-feira (31) um aumento de 10% na tabela de honorários para os advogados que prestam...
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São mais de 5 mil processos em tramitação
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O Poder Judiciário de Santa Catarina - PJSC realiza provas neste próximo dia 2 (domingo) para o concurso de cartorários nas atividades notariais e de registro. A prova se destina aos candidatos do...
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Em Xanxerê, no oeste do Estado, 175 famílias dormirão mais tranquilas a partir de agora. É que nesta sexta-feira (31/5)elas receberam as escrituras públicas dos terrenos onde construíram as...
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Vítima registrou prejuízo de R$ 6 mil em 2013
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Painel abordará a modernização no sistema judicial
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O ex-síndico de um condomínio em Balneário Camboriú será indenizado em R$ 8 mil por danos morais, após ser acusado de desvio de dinheiro por um morador do prédio. Conforme o processo, o morador...
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Três pessoas - um casal e seu vizinho - foram condenadas pelo crime de tentativa de homicídio triplamente qualificada nesta quinta-feira (30/5), em julgamento do Tribunal do Júri da comarca da...
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O Tribunal de Justiça confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização, fixada em R$ 48,7 mil, em favor de estudante da rede pública de ensino que sofreu lesões após ser...
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A juíza Ana Lia Barbosa Moura Vieira Lisboa Carneiro, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Criciúma, condenou um homem responsável pelo envenenamento de um cachorro de estimação a...
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Oito anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado. Esse foi o resultado final de uma série de desacertos cometidos por um homem de Lages, no Planalto catarinense. De acordo com os...
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A Secretaria de Gestão Socioambiental, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e inúmeras comarcas do Estado realizam, de 3 a 7 de junho, a 10ª edição da Semana do Meio Ambiente. O foco do evento...
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Participaram desta feita sete casais
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Executar as atividades cartoriais de processamento de recursos e de ações originárias. Essa é a responsabilidade da Diretoria de Recursos e Incidentes (DRI), junto com a Diretoria de Cadastro e...
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Em visita ao oeste e extremo oeste do Estado esta semana, o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, reuniu-se com juízes da região para verificar "in...
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O Tribunal de Justiça determinou que a sessão do júri popular que apreciará o caso de um delegado da polícia civil acusado de homicídio no sul do Estado, anteriormente marcado para a comarca de...
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Um detento com sentença condenatória transitada em julgado na comarca de Tubarão ingressou no Tribunal de Justiça com ação de revisão criminal, em que pleiteia redução de sua pena com base "na...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, manteve decisão que obriga o município de...
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O Tribunal de Justiça condenou o Estado a fornecer medicamento pleiteado por paciente portador de edema macular diabético, com sinais de atividade em ambos os olhos e risco de perda total da visão....
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, julgou procedente apelação cível interposta pelo Estado para considerar hígida notificação...
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O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages, proferiu a palestra inaugural do 1º Seminário da Rede Cegonha, realizado nesta semana naquela cidade, oportunidade em...
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Formulário de adesão já está no site
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Em uma noite repleta de lembranças e emoção, a Câmara de Vereadores de São Miguel do Oeste homenageou os 60 anos de instalação do foro da comarca de São Miguel do Oeste. A sessão solene, realizada...
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Disputa por crianças motivou crime
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O município de Santo Amaro da Imperatriz, na região da Grande Florianópolis, poderá sofrer sequestro de verbas caso reitere comportamento desidioso em relação ao seu Conselho Tutelar, órgão...
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A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 4ª Vara Cível da comarca da Capital, julgou procedente ação de indenização por danos morais movida por dois integrantes da Ordem de Melquisedec -...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta a uma professora do extremo oeste do Estado pelos crimes de injúria racial, discriminação e submissão de adolescente a vexame ou...