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Dono de uma oficina de caminhões de Lages, na Serra Catarinense, identificado na Operação Lixa da Polícia Federal, teve mantida a condenação pelos crimes de receptação e adulteração de sinal...
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Como melhorar a qualidade de vida a partir de algumas mudanças no ambiente de trabalho? Como ter mais conforto, mais segurança e ser mais produtivo? O que fazer para evitar a fadiga, o estresse,...
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O juiz da 1ª Vara Criminal da Capital, Marcelo Carlin, acolheu denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina e condenou um homem flagrado pela polícia militar com um fuzil AR-15 em...
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O juízo da comarca de Laguna condenou, esta semana, 11 homens pelo crime de participação em organização criminosa. Somadas, as penas dos réus ultrapassam 100 anos. Além da participação, todos foram...
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Evento é gratuito e aberto ao público
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Uma mulher que tentava engravidar há 10 anos e que, com base em resultado de teste laboratorial, acreditou ter alcançado seu sonho até submeter-se a três outros exames que apontaram para um caso de...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em mandado de segurança sob a relatoria do desembargador Hélio do Valle Pereira, julgou procedente pedido de servidora pública que havia sofrido decréscimo...
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Teve início na manhã desta sexta-feira (12/4), em Chapecó, o julgamento do vereador Arestide Fidelis, presidente da Câmara Municipal de Vereadores, acusado de tentativa de homicídio contra sete...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou habeas corpus impetrado em favor de homem preso preventivamente por descumprimento de medidas protetivas, adotadas em processo baseado na Lei Maria...
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A Semana da Saúde no Poder Judiciário, promoção da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça que percorreu as principais comarcas catarinenses com eventos de conscientização sobre a importância de...
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Um homem de 47 anos foi condenado, esta semana, a 100 anos, quatro meses e 15 dias de reclusão por abusar, ao longo de diversos anos, de duas filhas biológicas e uma enteada no município de Itapoá,...
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Mulher do réu detida com maconha no acesso ao júri
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Visitas são corriqueiras, com alunos de toda SC
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou decisão de comarca do norte do Estado que determinou a município e instituição hospitalar a reintegração de dois servidores demitidos dos cargos de...
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Um pastor, apontado como o responsável legal de uma igreja, foi condenado pelo juízo da comarca de Sombrio pelo crime de poluição sonora. De acordo com os autos, a igreja em que ele pregava foi...
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O Museu do Judiciário Catarinense promoveu nesta semana sua primeira oficina sobre pesquisa em fontes históricas primárias, intitulada "Para além da sentença: processos judiciais como fontes...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, acolheu recurso do Ministério Público para majorar a condenação imposta a um homem que participou de...
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Expostos nas paredes de uma rede de supermercados, os cartazes publicitários não tinham nada de sofisticado. Eles comparavam os preços de alguns produtos da empresa com os de uma concorrente. O...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, representada pelas servidoras Michelle de Souza Gomes Hugill e Cibelene Piazza...
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A Semana da Saúde do Poder Judiciário promoveu diversos eventos nas principais comarcas catarinenses, com o objetivo de conscientizar colaboradores sobre a importância de cuidar do bem-estar físico...
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Sessões foram em Lages e Araranguá
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Município comemora centenário de emancipação
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O Poder Judiciário de Santa Catarina disponibiliza, a partir de hoje (10/4), o novo sistema de assistência judiciária gratuita (AJG). A tecnologia, obtida por meio de convênio entre o Tribunal de...
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Até o momento foram proferidas 765 decisões
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O Poder Judiciário de Santa Catarina, por intermédio da Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça, iniciará sua campanha de vacinação contra a gripe no próximo dia 22 de abril - logo após a...
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Defesa sustenta clima hostil na cidade
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Após 36 anos de dedicação, o servidor Ricardo Lentz cumpriu hoje (10/4) seu último dia como servidor ativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Desde 1983, ele atua na Diretoria de...
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Decisão da 6ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Stanley Braga, confirmou tutela provisória de urgência deferida pelo magistrado Marcelo Elias Naschenweng, da 1ª Vara...
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Luis Neri Oliveira de Souza, manteve medida socioeducativa de internação a adolescente de 17 anos...
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A 2ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Siegert Schuch, manteve sentença de comarca do sul do Estado que negou indenização por danos morais a consumidora...
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Quando o relógio marca 15h30min, exatamente a metade do expediente forense, a equipe do cartório da 3ª Vara Cível do Fórum da comarca de Chapecó para o trabalho e faz uma sequência de alongamentos....
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O Tribunal do Júri da comarca da Capital condenou nesta terça-feira (09/04) a 16 anos e quatro meses de reclusão o réu Alexandre Campos pelo homicídio qualificado de Valdeci de Souza, o Nino. A...
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Em pauta, projetos da atual gestão em andamento
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Servidores da comarca de Blumenau, no Vale do Itajaí, participaram na tarde desta terça-feira (9/4) do workshop Ergonomize-se. Aproximadamente 40 profissionais acompanharam a atividade, promovida...
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Dirigentes do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Blumenau apresentaram neste mês, em reunião realizada na sede da OAB local, balanço das atividades a...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou seis assaltantes daquela região a penas que, somadas, ultrapassam 60 anos de prisão. A quadrilha foi...
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Inauguração será nesta sexta-feira
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve condenação imposta ao dono de uma oficina mecânica do meio-oeste do Estado, que tinha por costume trabalhar madrugada afora e desta forma importunava a vizinhança...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Artur Jenichen Filho, decidiu manter liminar que suspendeu concessão de licenças para parcelamento do solo e...
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Esta foi a primeira edição do programa em 2019
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Para quem trabalha diariamente em frente a um computador, é fundamental saber qual é a posição ideal do monitor e do teclado, qual deve ser a altura da cadeira em relação à mesa, qual é o melhor...
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Réu é acusado de atirar sete vezes contra vítima
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador presidente Rodrigo Collaço, aprovou resolução nesta segunda-feira (8/4) que...
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O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodrigo Collaço, autorizou a instituição nesta segunda-feira (8/4), em regime...
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A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou condenação de dois jovens moradores de cidade do oeste do Estado, após registro de conflito com policiais militares, em ocorrência no início da madrugada de 12...
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Uma máquina de lavar em funcionamento, roupas penduradas no varal e uma gaiola com passarinho expostos na sacada de um apartamento, em prédio localizado em movimentado balneário do litoral norte do...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, decidiu majorar a condenação de homem que matou uma mulher com golpes de barra de ferro e ateou fogo...
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A escritura de doação de terreno para construção do novo fórum da comarca de Abelardo Luz foi firmada neste mês, em ato realizado no Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos de Abelardo Luz,...
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Pai da juíza Thaíse S. Ornelas e de Romino Jr.
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Estação elevatória será instalada
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Restrições se amparam nas normas regulamentadoras
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Evento será na próxima terça-feira, em Camboriú
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Sessões ocorreram em Balneário Camboriú e Itajaí
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No ano passado foram destinados R$ 9,6 milhões
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Juízes e servidores membros da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij/TJSC) compartilharam as boas práticas aplicadas nas Varas da Infância e Juventude de todo o Estado. Esta foi a...
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Em suas duas Varas, tramitam 20 mil processos
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Foram pautadas 248 audiências durante a semana
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Pleitos são das comarcas de Mafra e Rio Negrinho
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Objetivo é aprimorar prestação jurisdicional
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça promove, de 8 a 12 de abril, a Semana da Saúde, com ações previstas para ocorrer tanto na sede do TJ quanto nas comarcas com maior número de...
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A 1ª Câmara Criminal do TJ negou pedido de habeas corpus impetrado por um homem de Lebon Régis, no oeste catarinense, acusado de tentar matar a esposa com socos e golpes de facão. Ela sofreu graves...
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Uma ação de execução de alimentos de 2014, com dívida em torno de R$ 20 mil, chegou ao fim nesta semana após duas sessões de mediação, sem a necessidade de uma decisão judicial. Na verdade, as...
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Evento vai reunir 350 magistrados de todo o país
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Após mais de 11 horas de julgamento, três réus acusados dos crimes de homicídio duplamente qualificado, destruição de cadáver, vilipêndio e integração de organização criminosa foram condenados pelo...
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Vítima foi alvejada com seis tiros pelas costas
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Parlamentar tratou da construção de fórum no Oeste
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O advogado de 42 anos preso em flagrante por ocultação de cadáver, na comarca de Balneário Camboriú, teve a prisão convertida em preventiva durante audiência de custódia realizada na tarde desta...
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Servidor não tinha equipamento de segurança
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A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou pena de cinco anos de reclusão mais quatro meses e 15 dias de detenção, em regime inicial semiaberto, a dois homens flagrados com espingarda de numeração...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina participa hoje (4/4) e amanhã (5), em Porto Alegre-RS, do 2º Encontro do Comitê Interinstitucional do eproc, que acontece na sede da Justiça Federal e conta...
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A comarca de Chapecó prossegue sua campanha para arrecadar brinquedos e materiais pedagógicos em benefício de escolas sediadas em comunidades com menor poder aquisitivo. A iniciativa partiu da...
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado e manteve tutela provisória de urgência, deferida pela Vara da Fazenda Pública da comarca de...