Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Banco é condenado por desvirtuar intenção de cliente idosa e impingir-lhe prejuízo

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A 1ª Câmara Comercial do TJ confirmou a condenação de um banco ao pagamento de indenização por danos morais em favor de uma idosa, no valor de R$ 10 mil, por desvirtuar a natureza de um contrato...

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Audiência em ação penal contra crime organizado contou com videoconferência em Videira

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A juíza Marta Regina Jahnel, titular da Vara Criminal da comarca de Videira, valeu-se da transmissão por videoconferência, em tempo real, para ouvir depoimentos durante audiência de instrução e...

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Aérea condenada por multar família que optou desembarcar em Miami e não nas Bahamas

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Uma companhia aérea terá de indenizar família por danos materiais, após cobrar-lhe multa em razão da não utilização de um dos trechos que adquiriu da empresa para desembarque em conexão...

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Corregedoria-Geral fará inspeções e ouvidorias judiciais em fóruns do norte de SC

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do seu Núcleo III, promoverá correições presenciais e ouvidorias em comarcas do norte do Estado neste mês de agosto. As inspeções vão ocorrer entre os...

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Moradores receberão R$ 27 mil para cobrir prejuízo com sobrecarga elétrica na Capital

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Dois moradores da Capital serão indenizados em R$ 27 mil após registrarem prejuízos com a queima de diversos eletrodomésticos em suas residências, por conta de sobrecarga no sistema elétrico e...

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Golpe do bilhete premiado, mesmo datado, segue a fazer vítimas e também condenados

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O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...

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TJSC promove nesta semana debates sobre crimes cibernéticos no Oeste e na Capital

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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...

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Servidor acusado injustamente de furto será indenizado pelo município, decide TJ

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...

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Sonho da "Minha Casa, Minha Vida" vira pesadelo ao rachar após construção de vizinho

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O desembargador Selso de Oliveira manteve decisão da comarca de Itajaí que deferiu tutela de urgência em favor de um casal cuja residência foi afetada por construção de vizinho e interditada pela...

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Oficina de Parentalidade sugere guarda compartilhada como ideal para pais separados

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Com a finalidade de auxiliar na estruturação da família após a ruptura conjugal e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a comarca de Joinville...

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Cejusc de Barra Velha registra seu primeiro acordo obtido por videoconferência

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Barra Velha, com o uso da ferramenta da videoconferência, conseguiu encerrar conflito familiar que há muito tempo se...

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Empresa é condenada após motorista de aplicativo levar pertences de passageiros

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Uma empresa prestadora de serviços eletrônicos na área do transporte privado urbano terá de indenizar dois passageiros cujos pertences acabaram indevidamente apropriados por um dos seus motoristas....

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TJ condena homem que manteve esposa, sogra e cunhado em cárcere privado no Oeste

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Por não aceitar o fim de relacionamento, o homem que manteve a companheira, a sogra e o cunhado em cárcere privado, em novembro de 2018, teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do...

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Plano terá de cobrir cirurgia plástica reparadora para paciente que perdeu 45 quilos

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Uma paciente que perdeu 45 quilos após a realização de cirurgia bariátrica terá direito à cobertura do plano de saúde nos procedimentos plásticos de reparação do contorno corporal. A decisão foi da...

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Dono de cadela braba e fujona tem condenação confirmada pelo Tribunal de Justiça

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Uma cadela Pitbull fugiu do canil, pulou o muro do vizinho e atacou um cachorro pequeno. Depois tentou avançar sobre o próprio vizinho que, sem saber como proceder, usou uma enxada para repelir a...

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Homem que furtou curió avaliado em R$ 800 prestará serviço comunitário e pagará multa

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Para alimentar o vício por drogas, dois homens furtaram um pássaro curió avaliado em R$ 800 e duas máquinas, uma plaina e uma maquita, respectivamente de uma madeireira e de uma loja de móveis...

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Desembargadora Rosane Wolff incentiva empresários a contratar jovens do Novos Caminhos

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A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (Ceij) e coordenadora do programa Novos Caminhos no Tribunal de Justiça, participou na tarde desta sexta-feira...

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Homem acusado de transportar 18 kg de peixe em período de defeso é absolvido pelo TJ

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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve sentença que absolveu um morador de Canoinhas acusado de crime ambiental. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP),...

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Aluna com bolsa integral que teve de pagar mensalidades será indenizada por faculdade

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Uma jovem que obteve bolsa integral mas ainda assim recebeu cobrança indevida de mensalidades da faculdade será indenizada por danos morais. A decisão é do juízo da comarca de Garopaba e foi...

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Com auxílio de notários e registradores, TJ elabora projeto para atualizar legislação

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realiza na tarde desta sexta-feira (16/8) mais um ciclo de reuniões com representantes e membros da Associação de Notários e Registradores...

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