Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento

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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em...

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Comarca de Pomerode aprofunda conhecimento sobre metodologia da triagem complexa

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O juiz-corregedor do Núcleo II, Orlando Luiz Zanon Júnior, esteve na comarca de Pomerode nesta semana para apresentar aos magistrados e servidores a metodologia de gestão de lançamento de decisões...

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Município que cobrava IPTU sobre lotes inexistentes terá de fazer planejamento urbano

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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em sua área física....

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Tribunal quer ouvir sociedade sobre prioridades para aprimorar instituto da adoção

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho...

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Presídio de Araranguá beneficiado com verbas de penas pecuniárias do sul do Estado

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O Presídio Regional de Araranguá promoveu, nesta sexta-feira (19/7), a inauguração da sala de aula e da biblioteca daquela unidade, instalações viabilizadas com recursos provenientes das penas...

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CGJ lança nova ferramenta para auxiliar na consulta de antecedentes criminais em SC

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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de lançar nova ferramenta que inova e amplia a visualização dos processos criminais em tramitação nas 111 comarcas catarinenses. Trata-se de um novo...

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TJSC firma convênio para evitar abuso de jovens na internet durante aniversário da PC

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Durante a cerimônia de aniversário dos 207 anos da Polícia Civil nesta segunda-feira (29/7), na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Capital, o Poder Judiciário de Santa Catarina firmou...

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Acaert vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas

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Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já...

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Município terá de indenizar e pagar pensão a pedestre por desabamento de ponte

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O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um pontilhão entre as praias do Matadeiro e Armação, no sul da Ilha, ocorrido em 2013. A...

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Discrepância sobre valor atrasado de pensão alimentícia suspende prisão de devedor

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O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado de inadimplência de pensão alimentícia. Isso porque, na análise...

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Passageira será indenizada após ter mão presa à porta de ônibus em Florianópolis

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Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês de março. Em ação movida no Juizado Especial Cível do Norte da...

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Comarca de Palhoça promove 1º curso humanizado para pretendentes à adoção de 2019

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A comarca de Palhoça realizou recentemente o 1° Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção de 2019. Ele foi organizado pela assistente social Andréia Espíndola e pela psicóloga Sarah Maria...

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TJ confirma pena para homem que assaltou residência e fugiu com R$ 100 mil em joias

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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que, acompanhado por um menor, assaltou residência em Joinville e manteve suas vítimas em cárcere...

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TJ, MP e Estado discutem novas tecnologias para enfrentar crescimento de feminicídios

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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do TJSC, participou no início deste mês de reunião convocada pelo procurador-geral da Justiça, Fernando Comin, e pela secretária...

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Justiça homologa acordo: Estado repassará R$ 2,5 milhões por mês para saúde de municípios

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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação...

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Caminhoneiro que ludibriava postos de combustíveis é condenado por estelionato

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Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair sem pagar. O homem teria praticado o crime em duas oportunidades....

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Galanteador que aplicou golpe em namorada sofre condenação por estelionato no Vale

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Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais...

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Golpe do bilhete premiado, mesmo datado, segue a fazer vítimas e também condenados

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O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...

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TJSC promove nesta semana debates sobre crimes cibernéticos no Oeste e na Capital

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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...

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Servidor acusado injustamente de furto será indenizado pelo município, decide TJ

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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...

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