Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Núcleo de Segurança Institucional do TJ acompanha operação contra golpe do precatório

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que ocorre neste momento (4/3), na região Nordeste do país, a Operação Precatório, deflagrada...

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Reunião discute planejamento estratégico voltado à saúde e à gestão dos servidores

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Lideranças das diretorias de Saúde (DS) e de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidas nesta segunda-feira (2/3) com representantes do Gabinete da...

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Judiciário de SC anuncia reajuste de 30% na tabela de honorários dos advogados dativos

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta sexta-feira (13/3) o reajuste de 30% na tabela de honorários da advocacia dativa estadual....

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Mulheres do Judiciário de SC aproveitam data para refletir sobre seus desafios

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O Dia Internacional da Mulher e a 16ª Semana da Campanha Justiça pela Paz em Casa seguem na ordem do dia no Judiciário de Santa Catarina. Foram diversas as manifestações e eventos que marcaram a...

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DJe do Poder Judiciário catarinense alcança marca histórica no mês de fevereiro

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Criado para dar celeridade e segurança às publicações do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a um custo reduzido, o Diário de Justiça eletrônico (DJe) chegou a uma marca histórica no mês de...

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TJs de SC, SP, RJ, MG, PR e AL estudam um modelo único para seus depósitos judiciais

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoveu nesta semana (12/3) reunião de trabalho com juízes auxiliares, diretores de TI e diretores de finanças dos tribunais de São Paulo, Minas Gerais,...

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TJSC e MPSC estudam avanços na interoperabilidade entre seus sistemas eletrônicos

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A interoperabilidade entre os sistemas eletrônicos adotados pelo Poder Judiciário catarinense e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi tratada nesta quinta-feira (12/3) pelo presidente...

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Ex-presidente do TJSC, des. Rodrigo Collaço recebe Medalha de Mérito do CNCG da PM

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O desembargador Rodrigo Tolentino de Carvalho Collaço, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e atual integrante da 3ª Câmara de Direito Público do TJ, foi agraciado nesta semana...

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Acordo encerra imbróglio sobre superlotação nas unidades prisionais de Blumenau

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O Estado de Santa Catarina comprometeu-se a contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) em mais 206 vagas, no prazo de seis meses a contar da...

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Magistrados e servidores do Sul destacam competência e empenho no trabalho em home office

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Dedicados ao compromisso do Judiciário catarinense na manutenção da prestação jurisdicional, magistrados e servidores de todo o Estado seguem a cumprir expediente remotamente, em regime de home...

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Expediente e prazos das serventias extrajudiciais têm suspensão prorrogada por 7 dias

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Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, renovou por mais...

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PJSC tira dúvidas de membros da Comissão Interinstitucional sobre nova resolução conjunta

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Membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a...

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Confirme a disponibilidade da vacina para influenza antes de sair de casa, alerta DS

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...

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Juízo de Seara destina verba para compra de máscaras e luvas a agentes de saúde

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O juiz Douglas Cristian Fontana, da Vara Única da comarca de Seara, determinou a distribuição do valor acumulado no Fundo de Transações Penais para os municípios integrantes da comarca - Seara,...

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Comarca no sul de SC prioriza expedição de alvarás para liberar recursos às partes

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A 2ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, sob a titularidade do juiz Júlio César Bernardes, com toda a sua força de trabalho ativa em regime de home office das 12 às 19 horas, decidiu priorizar...

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Coronavírus não justifica soltura de acusados de integrar grupo criminoso na Capital

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis manteve a prisão de cinco réus denunciados pelo crime de participação em organização criminosa na Capital. Ao negar os pedidos de revogação...

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Vender ovos na semana da Páscoa não é salvo-conduto para abrir lojas, diz Justiça

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A juíza Mônica Fracari, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Videira, indeferiu pedido de tutela de urgência formulado por loja de departamentos que buscava impedir que forças de segurança...

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TJ prevê atendimento extraordinário presencial em cartórios. Veja expediente no extrajudicial amanhã

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O corregedor-geral do Foro Extrajudicial do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Dinart Francisco Machado, autorizou o atendimento extraordinário presencial em todos os serviços...

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Órgãos de segurança de Tubarão serão auxiliados com verba para combater Covid-19

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O Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar da comarca de Tubarão destinou nesta semana mais verbas para uso no combate e prevenção ao coronavírus. O pedido agora deferido...

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Pais têm autonomia - e Estado tem limites - para disciplinar relações com os filhos

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A juíza Karen Francis Schubert, da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, deferiu pedido de guarda compartilhada formulado por um casal em processo de divórcio, inobstante parecer contrário...

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