Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

Fisiculturista que teve troféu quebrado em voo será indenizado por companhias aéreas

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Um fisiculturista de Pomerode será indenizado por dano moral em R$ 16 mil, por duas companhias aéreas, após ter um troféu quebrado. Em viagem ao México, o atleta representou o Brasil no Campeonato...

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Cultura da paz, na comarca de Jaraguá do Sul, quer literalmente alcançar as ruas

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A cultura da paz quer, literalmente, alcançar as ruas. Na comarca de Jaraguá do Sul, por exemplo, ocorreu neste mês o lançamento da Oficina de Educação e Paz no Trânsito. Destinada a pedestres,...

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Especialistas do país debatem precatórios em evento nacional promovido pelo TJSC

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A partir desta quarta-feira (27/3), as principais referências do Brasil em precatórios participarão de discussões e debates em evento nacional sediado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Juiz aceita denúncia contra investigados na máfia da merenda escolar em Palhoça

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O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis, recebeu denúncia do Ministério Público de Santa Catarina contra 17 acusados - entre ex-agentes públicos...

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Com três ministros, TJ sedia evento sobre Direito Público na próxima segunda-feira

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Temas contemporâneos do Direito Público serão debatidos no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na sala de sessões Ministro Teori Zavascki, na próxima segunda-feira (1º/4). Aberto ao público, o...

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TJ majora indenização de plano de saúde que fez ouvidos moucos para pleito de cliente

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A 6ª Câmara Civil do TJ decidiu majorar o valor da indenização por dano moral que um plano de saúde deverá pagar em favor de cliente em São José, na Grande Florianópolis. O valor, inicialmente...

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Centro Acadêmico de Direito da UFSC prestará homenagem póstuma ao desembargador Lédio

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O desembargador Lédio Rosa de Andrade, falecido precocemente em 29 de janeiro deste ano, aos 60 anos, será homenageado na próxima quarta-feira (27/3) no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UFSC,...

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TJ mantém pena a motorista embriagado que matou três pessoas em acidente na BR-470

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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador José Everaldo Silva, confirmou condenação de motorista que, embriagado, na condução de veículo em alta velocidade e em...

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Eproc recebe primeiro peticionamento em lote pela integração com município de Palhoça

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A Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça recebeu nesta semana o primeiro peticionamento em lote de ações de execução fiscal pelo sistema eproc do Poder Judiciário de Santa Catarina. Com a...

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Presidiários condenados por assassinatos de colegas de cela em Blumenau e Joinville

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Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta semana na comarca de Blumenau, três presidiários foram condenados pelo crime de homicídio duplamente qualificado, após assassinarem um colega de cela...

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Hoje é o último dia para providenciar inscrições ao Seminário sobre Precatórios do TJ

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Hoje (15/3) é o último dia de inscrições para os interessados em participar do Seminário sobre Precatórios, que será promovido pelo Tribunal de Justiça no próximo dia 29 de março. Podem participar,...

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TJ mantém prisão preventiva do motorista de Jaguar envolvido em acidente com mortes

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A 4ª Câmara Criminal do TJ, em julgamento na tarde desta quinta-feira (14/3), negou habeas corpus impetrado em favor do motorista envolvido em acidente de trânsito que resultou na morte de duas...

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Comarca de SBS custeará projetos sociais com verbas das penas de prestação pecuniária

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A 3ª Vara Cível da comarca de São Bento do Sul, sob a titularidade da juíza Giovana Maria Caron Bósio Machado, está com processo de seleção aberto aos interessados em apresentar projetos na área...

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Condenados dois jovens que cometeram crime no município de São Francisco do Sul

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Após 10 horas de sessão, o Tribunal do Júri da comarca de Joinville condenou dois jovens a penas de 20 e 23 anos de reclusão, em regime fechado, pela participação em homicídio que vitimou um rapaz...

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Comarca de Araranguá discute egressos do sistema prisional e audiências de custódia

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A comarca de Araranguá promoveu nesta semana uma reunião com o objetivo de abordar questões relacionadas aos egressos do sistema prisional acompanhados pelo Conselho da Comunidade local. No...

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Mulher atropelada que ignorou faixa de segurança terá que pagar por conserto do carro

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Uma mulher atropelada ao cruzar movimentada avenida de Chapecó fora da faixa destinada aos pedestres - e que buscou reparação em ação que tramitou no 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó...

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Presidente do TJ recebe comitiva integrada por lideranças da comarca de Gaspar

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu em gabinete nesta tarde (28/2) comitiva integrada por autoridades de Gaspar, que aproveitou a oportunidade para...

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TJ lançará em abril novo sistema de prestação de contas de serventias extrajudiciais

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O Tribunal de Justiça implementará a partir de abril o novo sistema informatizado de prestação de contas dos interventores e interinos que atuam nas serventias extrajudiciais no Estado. A...

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Fraude em concurso resulta em penas para servidores públicos e empresários no Oeste

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Um grupo integrado por dois empresários e seis servidores públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Terezinha do Progresso, no extremo oeste do Estado, foi condenado nesta semana por...

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Perícia integrada torna ações de medicamentos mais ágeis na comarca de Lages

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A Vara da Fazenda da comarca de Lages, seis meses após adotar a realização da chamada perícia integrada, figura entre as unidades mais céleres em julgamentos de ações desta natureza no Estado. Na...

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