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Descaso com consumidora que adquiriu refrigerador com defeito de fábrica será cobrado
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Uma consumidora que adquiriu um refrigerador defeituoso e por isso sofreu quase um ano, em busca de solução negociada que se mostrou inexitosa, será indenizada em R$ 18 mil pelos danos morais...
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Aspirante a piloto de helicóptero não será indenizado por frustração profissional
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Joinville que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais formulado por um homem que teve seu sonho de tornar-se piloto de...
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TJ assina ordem de serviço para início de obras de reforma em 4 andares da Torre I
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, assinou ordem de serviço nesta semana com autorização para que empresa vencedora de licitação possa dar início às obras de...
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Veredicto registra homenagem a magistradas na Alesc e posse de novo juiz de 2º grau
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A edição 179 do Veredicto destaca a homenagem que a desembargadora Marli Mosimann Vargas e a juíza Jussara Schittler dos Santos Wandscheer receberam em solenidade na Assembleia Legislativa. As...
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Licitação para aquisição de vacinas contra a gripe pelo TJ já tem data marcada
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A presidência do Tribunal de Justiça informa que a abertura do pregão eletrônico n. 87/2016, destinado à aquisição de vacinas contra a gripe, inclusive H1N1, vai ocorrer no próximo dia 14 de abril,...
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Pleno do Tribunal aprova movimentação na carreira da magistratura de 1º grau em SC
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O Pleno do TJ, em sessão nesta manhã (6/4), promoveu movimentação na carreira da magistratura de 1º grau ao aprovar promoções e opções de juízes. Os juízes Marivone Koncikoski Abreu e Ezequiel...
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Comarcas de Araranguá e Tijucas passam a ter novos diretores definidos pelo Pleno
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As comarcas de Araranguá e Tijucas passam a contar com novos diretores. Em sessão nesta quarta-feira (6/4), o Tribunal Pleno do TJ aprovou, por unanimidade, as indicações dos magistrados Guilherme...
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Magistrado dá prazo de 90 dias para Casan melhorar qualidade da água em Biguaçu
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A Casan recebeu prazo de 90 dias para se adequar e passar a oferecer água de qualidade aos consumidores de Biguaçu, na Grande Florianópolis. A decisão partiu do juiz Welton Rubenich, titular da 2ª...
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TJ confirma indenização a servidor público que foi xingado por prefeito do município
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que concedeu indenização em favor de um servidor público xingado por prefeito de município do litoral norte catarinense. O valor, a título de...
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TCE alerta Tribunal de Justiça: queda da arrecadação demanda contingenciamento
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O Poder Judiciário de Santa Catarina recebeu ofício encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado com alerta sobre a queda de arrecadação registrada pelo Executivo, que atingiu aproximadamente R$...
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Tribunal de Justiça e Ministério Público de SC mobilizam-se contra o PLP 257/2016
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Sandro José Neis, esteve em reunião nesta semana com o deputado federal Esperidião...
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Transportadora de químicos indenizará morte de dois lavadores por asfixia com tóxico
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A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou a condenação de uma transportadora de produtos químicos ao pagamento de indenização moral, no importe de R$ 120 mil, mais pensionamento alimentício, em favor das...
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Juiz de Biguaçu condena servidores públicos por atos de improbidade administrativa
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O juiz Welton Rubenich, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Biguaçu, prolatou sentença condenatória contra um grupo de servidores públicos envolvidos em atos de improbidade administrativa na...
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Momento é de capacitação para beneficiados pelo 2º ciclo do processo eletrônico no TJ
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O processo de implantação do processo eletrônico no segundo grau, em seu 2º ciclo, intensifica esforços na capacitação de magistrados e servidores lotados nos gabinetes dos desembargadores...
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Comissão da Prova Oral realiza sorteio dos pontos de arguição da 1ª turma
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Prova oral ocorrerá nesta quinta e na sexta-feira
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Juiz Rogério Mariano do Nascimento é o novo desembargador do Tribunal de Justiça
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Ele é titular da 2ª Vara da Fazenda de Criciúma
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Chapecó sediará júri do acidente ocorrido em Descanso com 26 mortos e 98 feridos
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O acidente envolveu duas carretas e um ônibus
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Conheça as práticas selecionadas para a 3ª Mostra do Poder Judiciário catarinense
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No perfil, o servidor Dorival Corrêa
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Pedidos de opção, promoção e remoção de juízes são aprovados pelo Tribunal Pleno
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Taynara Goessel é a diretora do Foro de Imbituba
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Maçonaria entrega convite ao presidente do TJ para Semana da Pátria
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Nesta terça-feira (19/8), os grão-mestres João Paulo Sventnickas, Wagner Sandoval Barbosa e João Eduardo Noal Berbigier convidaram o desembargador Nelson Schaefer Martins, presidente do Tribunal de...
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