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Justiça prorroga proibição de reservas de acomodações para seis sites em Florianópolis
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Fundamentado no boletim epidemiológico do Ministério da Saúde que coloca Santa Catarina com coeficiente de incidência do novo coronavírus (Covid-19) superior à média nacional - com maior registro...
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Comarca de São Francisco do Sul doa R$ 100 mil para centro de triagem com 40 leitos
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A Vara Criminal da comarca de São Francisco do Sul repassou nesta terça-feira (14/4) o valor total de R$ 100 mil para contribuir com o Poder Executivo no desenvolvimento de ações de combate à...
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Com escolas fechadas, entende TJ, entrega de material didático deixa de ser essencial
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O desembargador Rodolfo Tridapalli indeferiu tutela de urgência em agravo de instrumento interposto por uma empresa distribuidora de material didático, que contestava o fechamento de seu...
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Solidariedade virtual rende sucesso no trabalho da 1ª Vara Cível da comarca de Laguna
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Solidariedade virtual. Essa é a receita aplicada pela 1ª Vara Cível da comarca de Laguna para enfrentar o isolamento social e o consequente home office na execução e manutenção de seus trabalhos em...
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Pulso firme do juiz, oficial de justiça vai a rua protegido por protocolo de segurança
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Não sem razão tratados como "longa manus" da Justiça - espécie de pulso firme do juiz, responsável entre outras coisas também pelo cumprimento de suas decisões - os oficiais de justiça seguem seu...
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Corregedoria promove mutirão para cálculo de custas finais com reflexo na arrecadação
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), por intermédio do Núcleo II e da Assessoria de Custas, realiza neste momento o Mutirão de Custas, com o objetivo de elaborar os cálculos de custas finais no...
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Comissão Interinstitucional inicia análise de medidas para retomada dos prazos processuais
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Em nova reunião na tarde de ontem (14/4), por meio de videoconferência, os membros da Comissão Interinstitucional - que reúne, além do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a Ordem dos...
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Sergio Moro renova mandato de juiz catarinense em conselho do Ministério da Justiça
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O juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes teve renovado, pelo ministro Sergio Moro, seu mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), principal órgão...
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Justiça indefere pedido de despejo durante pandemia do coronavírus no Vale do Itajaí
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O proprietário de um imóvel na cidade de Blumenau teve uma ação de despejo por falta de pagamento, com pedido de liminar, indeferida nesta terça-feira (14/4) pela juíza Cibelle Mendes Beltrame, em...
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Podcast Justiça em Ação debate serviços de proteção às vítimas de violência doméstica
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A segunda edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada hoje (16/4) pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), aborda os serviços de proteção às vítimas de violência doméstica e o...
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Órgão Especial realiza sua primeira sessão administrativa e judicial em ambiente virtual
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina realizou na manhã desta quarta-feira (6/5) a sua primeira sessão extraordinária administrativa e judicial por meio de videoconferência, com...
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Em sessão virtual, 3ª Turma de Recursos julga quase 500 processos nesta quarta-feira
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A 3ª Turma de Recursos, autorizada por meio da Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, realizou nesta quarta-feira (6/5) a primeira sessão de julgamento do órgão colegiado em ambiente...
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Desembargador Jorge L. Costa Beber despede-se do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão virtual realizada nesta quarta-feira (6/5), apreciou e aprovou o pedido de aposentadoria formulado pelo desembargador Jorge Luiz...
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Ministro Jorge Mussi, ex-presidente do TJSC, assumirá cargo de vice-presidente do STJ
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Em sessão por videoconferência realizada nesta terça-feira (5), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação os ministros Humberto Martins e Jorge Mussi para os cargos de...
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Fonaje cria página no Instagram para aproximar ainda mais Judiciário da população
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O Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), presidido pela desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, criou uma conta no Instagram...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará atuação do NIS e segurança digital
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A quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (7/5), às 10h, terá como tema a atuação do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS), órgão...
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Fortes, tristes e reais, depoimentos de crianças abusadas clamam por socorro urgente
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Trechos de denúncias apresentadas ao fórum de Ponte Serrada, a partir de relatos de crianças e adolescentes vítimas de abusos sexuais, todos fortes, tristes e reais, demonstram a gravidade do...
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PJSC abre por Lages rodada de reuniões virtuais com juízes e servidores da região serrana
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler - acompanhado do 1º vice-presidente da Corte, desembargador João Henrique Blasi, e da corregedora-geral da Justiça,...
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Tecnologia dribla pandemia para garantir mais uma Semana de Conciliação em Chapecó
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O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Chapecó iniciou na última segunda-feira (18/5) mais uma Semana de Conciliação, que já estava prevista antes do período de isolamento social. O primeiro dia...
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Cejusc virtual comemora suas primeiras audiências exitosas na comarca de Joinville
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As três primeiras audiências realizadas pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Joinville, através da plataforma virtual, foram exitosas. O valor total das...
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