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Adolescente terá registro de mãe, pai e padrasto na certidão de nascimento
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Solução judicial atendeu pleito dos envolvidos
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Conselho Gestor aprova parceria do TJ com MP, Polícia Militar e Polícia Civil
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Padronizar procedimentos é um dos objetivos
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Judiciário de Santa Catarina, em evento na Capital, recebe Prêmio Destaque Convention
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Solenidade aconteceu nesta semana
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TJ e Uniplac, em parceria, instalam 16ª unidade do Cejusc de SC na comarca de Lages
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Serviços vão funcionar no campus da universidade
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Nova unidade do Cejusc e juizado especial são instalados em comarcas da serra e oeste
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Comarcas de Lages e Concórdia serão beneficiadas
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Inauguração de obra, instalação de vara e de Cejusc no Veredicto desta semana
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CGJ lança Manual de Transmissão de Acervos
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Programa Justiça Legal apresenta o Curso de Capacitação para Mediadores
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Veja a Campanha "Drogas. Não dá mais para aceitar"
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Divulgada lista de servidores selecionados para o programa de trabalho remoto
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Capacitação inicia na próxima semana
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Tribunal promove eleição para definir nomes dos dois novos juízes suplentes do TRE-SC
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Nove magistrados participaram da disputa
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Mutirão de Turmas Recursais julga 150 recursos na Comarca de Joinville
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5ª Turma de Recursos deve julgar 225 ações
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Pleno aprova de forma unânime instalação de nova Vara em comarca do Vale do Itajaí
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Competência abrangerá área da família
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Ex-prefeito e familiares condenados a mais de 90 anos de prisão por desvio de verbas
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida julgada nesta terça-feira (26/4), confirmou condenação imposta a ex-administradores públicos - e...
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Des. Torres Marques abre campanha de vacinação contra gripe no Tribunal de Justiça
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques, acompanhado pelo secretário-geral, juiz Jefferson Zanini, participou da abertura da campanha de vacinação contra a gripe nesta...
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Audiências de custódia iniciam no próximo domingo em 14 comarcas catarinenses
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O Tribunal de Justiça deliberou que a implantação das audiências de custódia nas 111 comarcas catarinenses, prevista para ocorrer a partir de 1º de maio deste ano, acontecerá de forma gradativa....
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Exames de sangue servem de apoio ao diagnóstico médico, mas não podem substituí-lo
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A 4ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que negou pedido formulado por paciente, em busca de indenização por danos morais, após receber exames laboratoriais cujos resultados foram interpretados...
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Família de ciclista atropelada e morta em ciclovia será indenizada em R$ 200 mil
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Familiares de uma ciclista atropelada e morta quando pedalava em uma ciclovia, em cidade do Alto Vale do Itajaí, serão indenizados em R$ 200 mil pelo motorista responsável pelo acidente. A...
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Núcleo IV da CGJ participa de palestra de desembargador paulista no sul do Estado
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O juiz-corregedor Luiz Henrique Bonatelli, acompanhado por assessores do Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ, esteve em Criciúma nesta semana para assistir à palestra do desembargador...
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Agredido e acusado injustamente por crime em B. Camboriú será indenizado em R$ 30 mil
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ fixou em R$ 30 mil indenização por danos morais devida pelo Estado a um homem que foi vítima de abuso de autoridade cometido por policiais militares em...
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Para ministro Schietti, prisão é exceção e deve ser permanentemente justificada
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A prisão é uma medida de exceção e não deve ser vista como regra. E, por ser excepcional, ela deve ser permanentemente justificada. Esse foi o principal preceito trazido pelo ministro Rogério...
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Banco que distribui cheque sem averiguar condição do correntista concorre para golpes
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A instituição financeira que, sem qualquer controle, promove o fornecimento de milhares de talões de cheque para empresa em vias de insolvência, concorre para o prejuízo que seu cliente impõe a...
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