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Des. Zoldan da Veiga participa hoje de live da OAB/SC sobre conciliação e mediação
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O desembargador Antônio Zoldan da Veiga, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, participará de uma live nesta sexta-feira (15/5), às 20h30, sobre "Conciliação e Mediação na Pandemia - Interface...
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Magistrados e servidores já podem enviar ideias para a identidade visual do "JudLab"
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A criação de uma das principais iniciativas em inovação na Justiça de Santa Catarina avança para mais uma etapa de construção coletiva: batizado de "JudLab" após a análise de aproximadamente 130...
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Lar Legal do PJSC garante regularização de títulos fundiários para 2.596 famílias
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A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) não foi motivo para a interrupção dos processos de regularização fundiária do Programa Lar Legal, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC)....
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Mais que comemorações, Dia Nacional da Adoção em 25 de maio pede reflexão
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O Dia Nacional da Adoção, instituído pela Lei 10.447, de 9 de maio de 2002, é celebrado neste 25 de maio. Para a assistente social Mery Ann Furtado e Silva, secretária da Comissão Estadual...
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"Não se pode culpar a pandemia por toda inadimplência de consumidores", diz magistrado
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O juiz Rogério Carlos Demarchi, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, indeferiu pedido de tutela antecipada feito pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina para que...
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Poder Judiciário de Santa Catarina prorroga prazos de processos físicos até 14 de junho
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça (CGJ), Soraya Nunes Lins, assinaram nesta segunda-feira (25/5) a Resolução Conjunta...
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"Live" vai debater hoje à noite atendimento às adoções e acolhimentos durante a pandemia
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Para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado hoje (25/5), a Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) programou um bate-papo virtual, a...
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Comissão Gestora de Precedentes do PJSC debate ações para otimizar trabalho da unidade
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Por videoconferência, a Comissão Gestora de Precedentes do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) realizou nesta segunda-feira (25/5) a primeira reunião durante a pandemia provocada pelo novo...
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"Família é amor e ponto final", resume menino de 11 anos à espera de adoção em SC
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Para Roselanda, de 13 anos, "família é ser amigo, ajudar nas horas em que se precisa, educar, dar carinho, amor e ensinar o respeito e o certo e o errado". Karine, de 16 anos, acredita que "família...
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Suspensas atividades de asilos que não cumpriam determinações sanitárias da Covid-19
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Após relatório de vistoria realizado pelo Ministério Público de Santa Catarina em conjunto com os órgãos competentes, a 2ª Vara da comarca de Barra Velha acatou pedido liminar em ação civil pública...
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Reunião da Comissão Interinstitucional discute retorno gradual das atividades no PJSC
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Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (3/6), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, levou ao conhecimento dos integrantes da Comissão...
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TJSC suspende lei municipal que prevê pagamento fracionado em estacionamentos privados
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu nesta quinta-feira (4/6) os efeitos da Lei Complementar de...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (3/6), aprovou novas movimentações na carreira...
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Videoconferência inédita possibilita desacolhimento de três crianças em Pomerode
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O formato da audiência mudou e a Justiça não para em Santa Catarina. A 1ª Vara da Infância e Juventude da comarca de Pomerode realizou a primeira audiência naquela unidade por meio de plataforma...
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Judiciário catarinense garante mais R$ 252,9 milhões na economia por meio de alvarás
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Estabelecida como uma atividade de natureza permanente e estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina, a liberação de alvarás garantiu a injeção de mais R$ 252,9 milhões na economia...
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Juizado Especial Cível da comarca de Dionísio Cerqueira resolve litígio pelo WhatsApp
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O Juizado Especial Cível da comarca de Dionísio Cerqueira realizou na última sexta feira (29/5) a primeira audiência de conciliação virtual com utilização do aplicativo de mensagens instantâneas...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão
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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual gestão do Poder...
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PJSC celebra convênio com o MP e o Estado voltado à aplicação de penas alternativas
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) firmou nesta quarta-feira (10/6) um convênio junto ao Ministério Público de Santa Catarina e à Secretaria de Estado da Administração Prisional e...
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Interesse público prevalece em ação que apura compra de 200 respiradores pelo Estado
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A apuração de supostos ilícitos praticados no processo de dispensa de licitação para a compra emergencial de 200 respiradores pulmonares pelo governo do Estado, ao custo de R$ 33 milhões, tem seus...
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Decisões de processos que tramitam no eproc integrarão jurisprudência a partir de sexta-feira
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A partir da próxima sexta-feira (12/6), as decisões de processos judiciais que tramitam pelo sistema eproc vão integrar automaticamente, a partir de sua publicação, a base de dados da...
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