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Covid-19: Judiciário apresenta painéis informativos à Comissão Interinstitucional
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (17/6) uma série de ferramentas de apoio à decisão sobre o retorno às atividades presenciais. As informações foram...
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NIS, Ceij e PC alertam sobre perfis em redes sociais com mensagens que induzem ao suicídio
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e a Polícia Civil do Estado de Santa...
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Sustentações e pedidos de preferência crescem em sessões realizadas pela 4ª Comercial
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Para continuar com a prestação jurisdicional durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina adotou as...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (17/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC
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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional catarinense". Em...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live "Lei...
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Dados atualizados da pandemia são analisados pelo Comitê de Acompanhamento da Covid-19
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A atualização dos cenários em relação à disseminação do novo coronavírus em Santa Catarina pautou mais um encontro das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da...
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Corregedor-geral do Foro Extrajudicial avalia como positivo o primeiro semestre de 2020
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Apesar das dificuldades, impostas sobretudo pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça, no Foro Extrajudicial, considera que o primeiro semestre de 2020 encerra com saldo...
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Maior comarca de SC, Joinville zera acervo de ações decorrentes de acidentes de trabalho
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Na última semana, a maior comarca de Santa Catarina alcançou mais uma marca de excelência no Judiciário: todas as causas decorrentes de acidentes de trabalho estão tramitando em dia. Isso se deu na...
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Perícias por videoconferência agilizam ações previdenciárias e por remédios na Serra
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A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância naquela unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos...
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Decisões, doutrinas e legislação sobre a pandemia na 11ª edição do Boletim Covid-19
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As reflexões sobre o uso da videoconferência para a realização de sessões do Tribunal do Júri em tempos de pandemia do novo coronavírus, observada a necessidade de atender ao interesse da...
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TJSC nega acesso à internet para que detento continue curso por meio de aulas online
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A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a decisão que negou acesso à internet e de...
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Em atenção à saúde, Judiciário catarinense prorroga home office até 30 de agosto
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta segunda-feira (20/7) a manutenção das atividades integralmente em regime de home office até...
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Emenda Regimental oficializa sessões por videoconferência no Tribunal de Justiça de SC
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O Órgão Especial do TJ, em sessão realizada nesta semana, aprovou emenda regimental que, entre outras deliberações, oficializou as sessões de julgamento através de videoconferências no âmbito do...
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Justiça de SC autoriza penhora a contribuinte com dívida de IPTU anterior à Covid-19
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O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu a município do Oeste do Estado o direito de continuar o processo de atos constritivos de penhora contra uma...
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Produtividade do PJSC apresenta indicadores crescentes pela segunda semana seguida
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A atualização mais recente dos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mostra que a última semana de trabalho dos magistrados e servidores superou os números...
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Emoção e homenagens marcam despedida do desembargador Moacyr Lima na 2ª Câmara Criminal
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Momentos de emoção e celebração marcaram a sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira (21/7): após ter sua aposentadoria voluntária deferida na...
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Tribunal de Justiça acaba de lançar edição 139 da Revista Jurisprudência Catarinense
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A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, acaba de lançar o volume 139 da Revista...
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"A mulher negra na sociedade brasileira" é tema do webinário do PJSC desta terça-feira
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A mulher negra na sociedade brasileira é o tema do webinário desta terça-feira (21), às 19 horas, e será mediado por Cristina Oliveira, com participação de Alaíde Honorato da Silva e de Gisele...
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Judiciário apresenta modelo simplificado de digitalização de processos no 1º grau
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (29/7) detalhes da nova sistemática para a digitalização de processos ativos físicos no primeiro grau. Um manual...
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