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Quatro desembargadores do TJSC comemoram 35 anos de carreira na magistratura de SC
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Os desembargadores José Antônio Torres Marques, José Carlos Carstens Köhler, Jânio Machado de Souza e Janice Ubialli completaram nesta semana 35 anos de exercício na magistratura catarinense....
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Imbituba e outras duas comarcas do Estado passam a contar com novos diretores de foro
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Mais três unidades jurisdicionais do Estado tiveram definidos novos diretores de foro, após aprovação dos nomes indicados pelos integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Em sessão nesta...
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TJ apresenta à imprensa as principais ações do Poder Judiciário de SC no ano de 2018
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, ao lado dos demais dirigentes da Corte, apresentou na manhã de hoje (12/12), em entrevista coletiva aos jornalistas da Capital,...
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Corregedoria divulga resultados da segunda fase do Programa Mês do Arquivamento
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O Programa Mês do Arquivamento, que passou a integrar o calendário permanente do 1º grau de jurisdição a partir do Provimento n. 15/2017, apresentou significativo resultado para o segundo ciclo,...
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Ex-prefeito do Extremo Oeste é condenado à prisão por fraude em licitação de pórtico
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A Vara Criminal da comarca de São Miguel do Oeste publicou sentença que condenou um ex-prefeito da cidade de Barra Bonita, localizada no Extremo Oeste, além de quatro empresários do ramo da...
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Em Imbituba, eproc alcança sua quarta unidade na Justiça de 1º grau em Santa Catarina
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O Tribunal de Justiça promoveu nesta semana a implantação do sistema eproc na comarca de Imbituba, mais precisamente na 2ª Vara Cível daquela unidade, cujo titular é o juiz Welton Rubenich. Esta é...
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Estado indenizará mãe de jovem que morreu após trave de futebol cair sobre sua cabeça
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que condenou o Estado ao pagamento de indenização, por danos morais, em favor de mãe cujo filho adolescente morreu após...
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Órgão Especial decide que servidor público não pode ser penalizado por erro do Estado
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Servidores públicos não podem ser penalizados por erros do Estado. Com base nessa premissa, o Órgão Especial do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Soraya Nunes Lins, julgou...
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Quadrilha que roubava veículos de alto valor de mercado é condenada em Criciúma
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O juízo da comarca de Criciúma condenou quatro homens denunciados como responsáveis pelo roubo de automóveis de alto valor de mercado entre novembro de 2017 e abril deste ano, na região Sul do...
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Após mais de 9 horas de audiência de conciliação, partes chegam a acordo em Blumenau
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Em audiência no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau que durou mais de nove horas, das 14h às 23h30min e sem intervalos, um longo processo de dissolução de...
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Lesão em pessoa que brincou em montanha-russa após cirurgia não é culpa de parque
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que negou indenização por danos morais e materiais a homem que, mesmo convalescente de cirurgia no fêmur, aventurou-se em montanha-russa de parque de...
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Mutirão em Blumenau, com o apoio do TJ, resgatou R$ 1,3 milhão em dívidas municipais
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O Mutirão do Acordo, iniciativa da Procuradoria-Geral do município de Blumenau com o apoio do Tribunal de Justiça, conseguiu resgatar para os cofres públicos exatamente R$ 1.392.33,53, graças à...
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Homem é condenado a 26 anos de prisão por matar a mulher a facadas em Chapecó
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Um homem foi condenado a cumprir 26 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado, após ser considerado culpado pelo assassinato de sua ex-companheira, encontrada morta no sofá de casa com duas...
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Museu do TJ recebeu nesta semana secundaristas e universitários em suas dependências
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O Museu do Judiciário Catarinense recebeu nesta semana duas turmas de estudantes do primeiro ano do Ensino Médio do Instituto Estadual de Educação e universitários de Ciências Contábeis (Unibave...
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Especialista defende investimento que transforme crianças em cidadãos de 1ª grandeza
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O Brasil só deixará de ser o país do futuro, para se tornar o país do presente, quando promover investimentos que transformem crianças em cidadãos de primeira grandeza. Essa foi a mensagem que o...
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Presidente do TJ discorre ao JL sobre nova forma de comunicar do Judiciário de SC
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As inovações na comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina são abordadas no quadro de entrevistas desta semana do Justiça Legal - JL. Para falar sobre o tema, o presidente do Tribunal de...
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Núcleo de Conciliação do TJSC consegue viabilizar acordo em audiência pelo WhatsApp
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O núcleo responsável pela realização de audiências de conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça promoveu, no último dia 19 de novembro, a primeira audiência por meio do WhatsApp, aplicativo de...
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Comarca de Gaspar implanta Oficina de Pais e Filhos para mitigar conflitos familiares
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A comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí, implantou neste mês a 'Oficina de Pais e Filhos', política pública de prevenção e resolução dos conflitos familiares. A ação, desenvolvida pelo Conselho...
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Tribunal de Justiça instala 2ª Vara da comarca de Jaguaruna na próxima segunda-feira
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O Tribunal de Justiça instala na próxima segunda-feira (26/11) a nova vara da comarca de Jaguaruna. A cerimônia está programada para acontecer às 10 horas, no próprio fórum, com a presença de...
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Semana da Conciliação atende 8 mil pessoas e ultrapassa 1.300 acordos em todo Estado
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A 13ª Semana Nacional da Conciliação, realizada na Capital e em mais de 50 comarcas do Estado na semana passada, atendeu 8 mil pessoas, realizou quase 4 mil audiências com mais de 1.300 acordos...
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