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Proposta de fortalecimento do diálogo é aprovada por juízes e servidores de comarcas da Serra
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Juízes e servidores de oito comarcas da Serra catarinense estiveram mais próximos do Tribunal de Justiça nesta semana. O diálogo com os integrantes do 1º grau de jurisdição é uma proposta da atual...
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Jurisprudência, doutrina e legislação em destaque na 5ª edição do Boletim Covid-19
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A destinação de recursos recuperados em operação da Polícia Federal à saúde pública e ao combate do novo coronavírus; a prisão domiciliar a preso provisório que testou positivo para a doença; e a...
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Campanha de vacinação do Poder Judiciário será prorrogada até 21 de junho de 2020
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Diante da falta de vacinas no mercado e das dificuldades enfrentadas pelos laboratórios para fornecer e distribuir as vacinas em todo o Estado, em função da pandemia provocada pelo coronavírus...
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Pleno do TJ definirá novos integrantes do TRE-SC entre 19 magistrados e 45 advogados
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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, promove sessão por videoconferência na próxima quarta-feira (27/5), às 14 horas,...
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Juiz abre canal virtual de diálogo com advogados para melhor prestação jurisdicional
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O juiz Marcus Alexsander Dexheimer, titular da 1ª Vara da comarca de São Bento do Sul, promoveu nesta semana uma reunião virtual com representantes da OAB local, com o objetivo de discutir medidas...
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Dirigentes do PJSC reúnem-se por videoconferência com magistrados do Meio-Oeste de SC
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Desde que iniciou a série de visitas a comarcas de Santa Catarina, o presidente do Poder Judiciário (PJ), desembargador Ricardo Roesler, já conversou com magistrados de 69 unidades judiciárias....
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GMF realiza videoconferência para avaliar e discutir conjuntura carcerária catarinense
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em reunião realizada na última sexta-feira (29/5), voltou a avaliar e discutir o...
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Informação sobre crianças para adoção, em instituição de acolhimento em Joinville, é falsa
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A comarca de Joinville vem a público prestar esclarecimento em relação a uma informação falsa (fake news) que circula na região Norte catarinense e que envolveu a Vara da Infância e Juventude e...
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Em 30 dias de funcionamento, Programa Fortalece já conta com mais de 100 inscritos
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Antes mesmo de completar um mês do seu lançamento, o Programa Fortalece, instituído pela Resolução Conjunta GP n. 8 de 5 de maio de 2020, recebeu no dia 29 de maio sua 100ª inscrição. São 18...
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Processos são sentenciados no mesmo dia da audiência virtual na comarca de Urubici
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As primeiras audiências virtuais na comarca de Urubici, na Serra catarinense, se mostraram eficientes, especialmente no tocante à agilização na tramitação processual. Três processos urgentes de...
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PJSC volta a ter posição de destaque em todos os indicadores de produtividades do CNJ
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A atualização mais recente dos painéis de produtividade mantidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o Poder Judiciário de Santa Catarina liderou todos os indicadores voltados à...
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Quarta Câmara de Direito Criminal do TJ julga, em dois meses, mais de 1.100 processos
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A Quarta Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Alexandre d'Ivanenko e integrada pelos desembargadores José Everaldo Silva, Sidney...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresentará o relatório dos primeiros 100 dias da atual gestão
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A oitava edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (4/6), às 10h, será especialmente dedicada à apresentação do relatório dos 100 dias da atual...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
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Juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda é empossado no Pleno do TRE de Santa Catarina
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, em atividade na 1ª Turma de Recursos, foi empossado na tarde de ontem (15/6) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)....
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Justiça acompanha trabalho de prevenção ao coronavírus em unidades prisionais da Serra
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A Serra Catarinense é a região com o menor número de casos de coronavírus no Estado. No sistema carcerário, a realidade se assemelha. Em quatro unidades prisionais com uma população de 2,2 mil...
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Diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC participa amanhã de live da OAB/SC
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O diretor-executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC), desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, participa nesta terça-feira (16/6), a partir das...
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Presidência discute pautas em videoconferência com representantes dos servidores
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As entidades que representam as diversas categorias funcionais do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc e Assejud) participaram no final da tarde de ontem (15/6) de uma reunião com a...
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Doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais" no Portal do Servidor do PJSC
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A doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais", disponível no Portal do Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O espaço lembra que, além de ser um ato de solidariedade...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
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PJSC celebra convênio para viabilizar a alienação de veículos e bens apreendidos
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) celebrou nesta terça-feira (30/6) um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado (MPSC), a Secretaria de Estado da Segurança Pública...
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Mediação virtual garante resolução de conflito familiar na comarca de Otacílio Costa
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Na comarca de Otacílio Costa, na Serra catarinense, o aplicativo de mensagens WhatsApp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda...
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Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do Convênio n. 1/2018, que prevê o acionamento das câmeras...
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Juiz catarinense participa de live promovida pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais
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O juiz Antonio Augusto Ubaldo, titular da Terceira Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina, participa nesta terça-feira (30/6), às 19h, da live n. 10 promovida pelo Fórum Nacional...
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CNJ define as diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na semana passada (23/6) a resolução que define as diretrizes e normas para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais...
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PJSC cede novos kits de informática para uso nos sistemas socioeducativo e prisional
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Uma nova remessa de equipamentos e acessórios de informática foi entregue ontem (29/6) pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para uso nas audiências realizadas por videoconferência em...
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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense
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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (1/7), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
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Desembargador Jaime Ramos participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital na próxima segunda-feira (6/7) às 18h, no...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual
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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...
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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...
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