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Mulher sofre tentativa de homicídio após se recusar a cozinhar para seu companheiro
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de facão, pelo simples fato dela ter se negado a cozinhar para ele. O...
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Primeiro encontro marca aproximação da nova diretoria da OAB com Tribunal de Justiça
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (5/2) a visita do futuro presidente da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC),...
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Motorista indenizará familiares de ciclista acidentado e morto em B. Camboriú
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A juíza Dayse Herget de Oliveira Marinho, titular da 3ª Vara Cível da comarca de Balneário Camboriú, condenou uma motorista - e sua seguradora - ao pagamento de indenização em favor da família de...
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Dia Nacional dos Aposentados: a vida não precisa estagnar ao alcançar esta etapa
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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos Aposentados. Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei...
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Tribunal permite retorno de postagem de deputada contra proselitismo em sala de aula
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A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta concedeu efeito suspensivo em agravo de instrumento para permitir que a deputada eleita Ana Caroline Campagnolo volte a publicar, em sua página no...
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TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...
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Magistrado preocupado com situação de superlotação do Presídio Regional de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...
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Homem é condenado por falsificar receituário médico para adquirir anabolizantes
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, condenar um homem à pena de um ano de prisão e 10 dias-multa pelo crime de falsificação de documentos para a compra de remédios...
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Chuvas determinam suspensão de expediente externo em comarcas da Grande Florianópolis
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, assinou resolução que suspende o expediente externo nas comarcas da Capital, São José, Palhoça, Biguaçu e Santo Amaro da...
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CNJ define calendário para 2019 das ações de combate à violência contra a mulher
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), já iniciou os preparativos para a realização da XIII...
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Crimes sexuais chamam a atenção na 1ª sessão do ano no Judiciário de Santa Catarina
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A 3ª Câmara Criminal do TJ realizou na manhã desta terça-feira (8/01), sob a presidência do desembargador Getúlio Corrêa, a primeira sessão de órgão colegiado do Judiciário de Santa Catarina em...
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Juiz-corregedor palestra em Brusque para dirimir dúvidas sobre Sistema Busca Ativa
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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins palestrou nesta semana na reunião mensal do Grupo de Apoio à Adoção da Cidade de Brusque. Na oportunidade, ele abordou o tema "Sistema Busca Ativa:...
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Judiciário inicia ano novo com mais 9 servidores com mestrado profissional pela UFSC
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O Poder Judiciário de Santa Catarina inicia suas atividades em 2019 com mais nove servidores aprovados no curso de Mestrado Profissional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC): Karin...
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Maior comarca do Estado, Capital é referência para a implantação de projetos-piloto
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Embora a Justiça de primeiro grau esteja espalhada por todo o território catarinense, o Fórum Desembargador Rid Silva pode ser considerado o coração desse sistema. A maior comarca do Estado abriga...
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Com fim do recesso, Poder Judiciário retoma atividades e já realiza sessões na semana
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O Poder Judiciário de Santa Catarina retomou suas atividades nesta segunda-feira (7/01), com o fim do recesso forense 2018/2019. Os prazos processuais, contudo, permanecem suspensos - tanto no...
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Família que comandava tráfico de drogas na Serra recebe pena de 62 anos de reclusão
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Quatro integrantes de uma mesma família foram condenados pelo juízo da comarca de Urubici, nesta semana, pelos crimes de tráfico, associação para o tráfico e receptação. As penas, somadas,...
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Movimento processual triplicado durante último recesso forense na comarca de Lages
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A movimentação processual na comarca de Lages, durante o último recesso forense, triplicou se comparada ao mesmo período de 2017/2018. Naquela ocasião, ingressaram no regime de plantão 23 processos...
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Comarca de Criciúma dobra número de audiências de custódia durante recesso deste ano
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A comarca de Criciúma registrou a distribuição de 61 processos no último recesso forense. Praticamente igualou o número de ações recebidas em regime de plantão verificado no recesso 2017/2018,...
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TJ não aplica lei do traficante de 1ª viagem para jovem flagrado com 38 kg de maconha
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Um jovem flagrado com 38 quilos de maconha no oeste do Estado terá mesmo que cumprir pena de cinco anos e 10 meses de reclusão, em regime semiaberto, após julgamento de apelação pela 5ª Câmara...
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Empresário sofre condenação por instalar circuito clandestino para furto de energia
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou condenação de sócio majoritário e administrador de empresa do meio-oeste do Estado por furto qualificado de eletricidade,...
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Com investimento de R$ 6,2 milhões do TJ, PM implanta câmeras individuais no Estado
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Com recursos integralmente repassados pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, a Polícia Militar anunciou na segunda-feira (22/7) a implantação do projeto de câmeras policiais individuais em todo o...
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TJ mantém condenação de motociclista que atropelou senhora sobre faixa de pedestre
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma motociclista que atropelou uma senhora de 60 anos na faixa de pedestres. O acidente aconteceu em rodovia...
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Internos do CASE de Lages passam por preparação para acessar o mercado de trabalho
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Um grupo de 14 adolescentes em cumprimento de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) de Lages recebeu orientações sobre como se inserir no mundo do trabalho. A entrega do...
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Mulher que requisitou alvará sanitário com documentos falsos é condenada no Alto Vale
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Uma mulher de 42 anos foi condenada por uso de documentos falsos após se apresentar como técnica em óptica ao protocolar um pedido de alvará sanitário na prefeitura de Ituporanga, no Alto Vale do...
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Município que cobrava IPTU sobre lotes inexistentes terá de fazer planejamento urbano
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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em sua área física....
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Tribunal quer ouvir sociedade sobre prioridades para aprimorar instituto da adoção
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho...
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Ex-prefeito tem pena mantida por contratação direta de empresa para concurso na Serra
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Pela contratação direta de uma empresa para a elaboração de concurso público, em 2005, o ex-prefeito, o ex-assessor jurídico e sua companheira, dirigentes de pequeno município da serra catarinense,...
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TJ mantém condenação de mulher que desobedeceu e desacatou policiais no Meio-Oeste
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher pelos crimes de desobediência e desacato. De acordo com os autos, na madrugada de 21 de maio do ano...
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Policial baleado em ação, fora de serviço, tem direito a indenização na Capital
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Um policial civil de Florianópolis, que ficou cego de um olho após ser baleado em um assalto, terá direito a indenização por invalidez permanente parcial. O caso aconteceu em 2015, em um...
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Empresa de telefonia pagará R$ 25 mil por inscrição indevida de cliente no SPC
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou empresa de telefonia celular ao pagamento de indenização fixada em R$ 25 mil, por inscrição...
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