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Nota de falecimento: desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, 60 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/1) em sua...
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Presidente do TJSC recebe visita da nova diretoria da Associação dos Praças de SC
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (29) o presidente da Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), subtenente da reserva...
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Bibliotecas do Judiciário têm 49.799 mil livros à disposição da sociedade catarinense
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O Poder Judiciário catarinense não é apenas um local para a solução de conflitos. Para quem tem sede de conhecimento, a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, anexa ao Tribunal de Justiça de...
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Dupla que assaltou casal no município de Biguaçu é condenada a 17 anos de prisão
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por votação unânime, sob a presidência e relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, a condenação a mais de 17...
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Tribunal de Justiça de Santa Catarina publica edital de concurso para juiz substituto
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nesta semana, na edição 2978 do Diário da Justiça Eletrônico de 14 de janeiro, o edital do concurso público para preencher cinco vagas para o cargo...
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Mulher é condenada por estelionato ao usar cartões de crédito de parentes em compras
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação de uma mulher por estelionato. O crime, praticado em Siderópolis, no sul do...
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TJ fixa pena para réu que matou homem por furto de bicicleta em seis anos de reclusão
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Com a tese de que a menoridade penal relativa é preponderante sobre quaisquer outras circunstâncias, a 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu adequar a pena de um homem condenado por homicídio simples....
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Cúpula diretiva do Tribunal de Justiça catarinense realiza primeira reunião do ano
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Integrantes da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/1) para alinhar as ações de 2019. Esta é a primeira reuião dos...
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Condenado laboratório que, ao perder exame de idoso, atrasou diagnóstico e tratamento
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em...
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Comarca de Pomerode aprofunda conhecimento sobre metodologia da triagem complexa
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O juiz-corregedor do Núcleo II, Orlando Luiz Zanon Júnior, esteve na comarca de Pomerode nesta semana para apresentar aos magistrados e servidores a metodologia de gestão de lançamento de decisões...
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Município que cobrava IPTU sobre lotes inexistentes terá de fazer planejamento urbano
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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em sua área física....
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Tribunal quer ouvir sociedade sobre prioridades para aprimorar instituto da adoção
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho...
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Presídio de Araranguá beneficiado com verbas de penas pecuniárias do sul do Estado
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O Presídio Regional de Araranguá promoveu, nesta sexta-feira (19/7), a inauguração da sala de aula e da biblioteca daquela unidade, instalações viabilizadas com recursos provenientes das penas...
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CGJ lança nova ferramenta para auxiliar na consulta de antecedentes criminais em SC
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de lançar nova ferramenta que inova e amplia a visualização dos processos criminais em tramitação nas 111 comarcas catarinenses. Trata-se de um novo...
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TJSC firma convênio para evitar abuso de jovens na internet durante aniversário da PC
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Durante a cerimônia de aniversário dos 207 anos da Polícia Civil nesta segunda-feira (29/7), na sede da Academia de Polícia Civil (Acadepol), na Capital, o Poder Judiciário de Santa Catarina firmou...
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Acaert vence na Justiça ação contra rádio comunitária que veiculava propagandas
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Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já...
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Município terá de indenizar e pagar pensão a pedestre por desabamento de ponte
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O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um pontilhão entre as praias do Matadeiro e Armação, no sul da Ilha, ocorrido em 2013. A...
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Discrepância sobre valor atrasado de pensão alimentícia suspende prisão de devedor
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O Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus para suspender mandado de prisão e o consequente encarceramento iminente de pai acusado de inadimplência de pensão alimentícia. Isso porque, na análise...
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Passageira será indenizada após ter mão presa à porta de ônibus em Florianópolis
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Uma empresa do transporte coletivo de Florianópolis terá de indenizar passageira em R$ 10 mil por acidente ocorrido no último mês de março. Em ação movida no Juizado Especial Cível do Norte da...
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Comarca de Palhoça promove 1º curso humanizado para pretendentes à adoção de 2019
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A comarca de Palhoça realizou recentemente o 1° Curso de Preparação para Pretendentes à Adoção de 2019. Ele foi organizado pela assistente social Andréia Espíndola e pela psicóloga Sarah Maria...
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TJ confirma pena para homem que assaltou residência e fugiu com R$ 100 mil em joias
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A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação imposta a um homem que, acompanhado por um menor, assaltou residência em Joinville e manteve suas vítimas em cárcere...
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TJ, MP e Estado discutem novas tecnologias para enfrentar crescimento de feminicídios
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid do TJSC, participou no início deste mês de reunião convocada pelo procurador-geral da Justiça, Fernando Comin, e pela secretária...
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Justiça homologa acordo: Estado repassará R$ 2,5 milhões por mês para saúde de municípios
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O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda da comarca da Capital, homologou nesta segunda-feira (5/8) acordo celebrado entre o Ministério Público e o Estado de Santa Catarina em ação...
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Caminhoneiro que ludibriava postos de combustíveis é condenado por estelionato
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Um motorista de caminhão foi condenado pelo juízo da Vara Criminal da comarca de Laguna por abastecer em postos de gasolina e sair sem pagar. O homem teria praticado o crime em duas oportunidades....
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Galanteador que aplicou golpe em namorada sofre condenação por estelionato no Vale
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Um homem de 52 anos foi condenado a quatro anos, dois meses e 12 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de estelionato em Blumenau. A vítima foi uma mulher mais...
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Golpe do bilhete premiado, mesmo datado, segue a fazer vítimas e também condenados
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O golpe do bilhete premiado é um dos mais antigos crimes de estelionato de que se tem notícia no Brasil. Teria surgido na década de 1940. Mesmo assim, há registros diários de pessoas - de todas as...
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TJSC promove nesta semana debates sobre crimes cibernéticos no Oeste e na Capital
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Como identificar e prevenir crimes cibernéticos? Como proteger crianças e adolescentes da pornografia infantil, do assédio sexual, do ciberbullying, do sexting e do stalking? Para debater essas...
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Servidor acusado injustamente de furto será indenizado pelo município, decide TJ
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou município do norte do Estado por assédio moral contra um servidor. Ele foi acusado injustamente de furto e, a partir...
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Juízes e servidores usam Business Intelligence para analisar produtividade do PJSC
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A produtividade do Judiciário catarinense esteve em pauta na primeira Reunião de Análise da Estratégia do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em 2019. O encontro ocorreu na tarde desta...
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Oficina de Parentalidade sugere guarda compartilhada como ideal para pais separados
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Com a finalidade de auxiliar na estruturação da família após a ruptura conjugal e informar sobre as questões que envolvem a estabilidade dos filhos e da nova família, a comarca de Joinville...
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