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Resultados da Pesquisa
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Direitos do servidor com deficiência
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No Brasil, o marco histórico das políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiência teve seu início na área da educação, no final da década de 80. Ao longo dos anos, as ações afirmativas...
dicas legais
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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 2
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Na dica anterior foi tratado o tema da isenção do imposto de renda. Nesta dica, discorrer-se-á sobre a isenção da contribuição previdenciária. Observa-se, inicialmente, que tal benefício não é...
dicas legais
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Inclusão de dependentes para dedução de parcela do imposto de renda
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Na dica anterior foi tratado o tema da inclusão de dependentes para fins previdenciários. Nesta, será abordada a inclusão para dedução da parcela do imposto de renda. O imposto de renda retido na...
dicas legais
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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 1
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Ser portador de uma doença grave é algo que não se deseja. Mas é importante saber que a lei prevê alguns benefícios para pessoas nessas condições. Na dica de hoje, será abordada a isenção do...
dicas legais
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Direitos da pessoa com deficiência
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Segundo a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada no Brasil pelo Decreto n. 6.949/2009, pessoas com deficiência são aquelas que têm...
dicas legais
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Licença-amamentação
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De acordo com especialistas, a amamentação é um momento importante para aumentar o laço afetivo entre mãe e filho, com grandes benefícios para ambos. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e o...
dicas legais
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Averbação de tempo de serviço - Contribuição para servidores exclusivamente comissionados
Artigo de Conteúdo Web
A contagem do tempo de serviço/contribuição é diferente para servidores efetivos e servidores comissionados. Na dica de hoje, trataremos sobre a averbação para servidores comissionados. Ao...
dicas legais
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Averbação de tempo de serviço - Contribuição para servidores efetivos
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A contagem do tempo de serviço/contribuição é diferente para servidores efetivos e servidores comissionados. Na dica de hoje, trataremos sobre a averbação de tempo de serviço/contribuição para...
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Licença nojo
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A perda de um ente querido é um dos momentos mais difíceis para qualquer pessoa. E, como servidor, é importante saber a respeito da licença-nojo, estando preparado para quando chegar essa hora. A...
dicas legais
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Licença-gestação
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Trata-se de um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal de 1988, que garante um período de 120 dias de afastamento a todas as mulheres com vínculo trabalhista, ao darem à luz, sem...
dicas legais
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