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Resultados da Pesquisa
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Direitos do servidor com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
No Brasil, o marco histórico das políticas públicas inclusivas para pessoas com deficiência teve seu início na área da educação, no final da década de 80. Ao longo dos anos, as ações afirmativas...
dicas legais
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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 2
Artigo de Conteúdo Web
Na dica anterior foi tratado o tema da isenção do imposto de renda. Nesta dica, discorrer-se-á sobre a isenção da contribuição previdenciária. Observa-se, inicialmente, que tal benefício não é...
dicas legais
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Inclusão de dependentes para dedução de parcela do imposto de renda
Artigo de Conteúdo Web
Na dica anterior foi tratado o tema da inclusão de dependentes para fins previdenciários. Nesta, será abordada a inclusão para dedução da parcela do imposto de renda. O imposto de renda retido na...
dicas legais
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Isenção de imposto de renda e de contribuição previdenciária - Parte 1
Artigo de Conteúdo Web
Ser portador de uma doença grave é algo que não se deseja. Mas é importante saber que a lei prevê alguns benefícios para pessoas nessas condições. Na dica de hoje, será abordada a isenção do...
dicas legais
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Direitos da pessoa com deficiência
Artigo de Conteúdo Web
Segundo a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada no Brasil pelo Decreto n. 6.949/2009, pessoas com deficiência são aquelas que têm...
dicas legais
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