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Agente penitenciário condenado e exonerado por levar drogas para dentro do presídio
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A 1ª Câmara Criminal do TJ reformou sentença da comarca de São José para condenar um agente penitenciário a quase oito anos de reclusão, em regime fechado, por levar drogas para dentro de um...
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Capacitação do e-proc chega ao TJ: prioridade para as Câmaras de Direito Público
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, abriu nesta manhã (27/11), em solenidade no Auditório do TJ, o primeiro curso de capacitação para uso do sistema e-proc pelos...
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Servidores da biblioteca resgatam tradição e constroem árvore natalina com livros
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Inspirados na ideia trazida há quatro anos por três estagiárias, servidores da biblioteca do Tribunal de Justiça resgataram neste ano a prática de decorar o espaço com uma árvore de natal formada...
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Fórum da UFSC realiza com sucesso mutirão de conciliação com empresa aérea
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O Fórum da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que abriga um Cejusc além do Juizado Especial Cível e Criminal, realizou na última sexta-feira (23/11) um mutirão de audiências...
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No mês do Tribunal do Júri, conheça mais detalhes sobre as sessões do júri popular
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Participante do programa Mês do Tribunal do Júri, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para acelerar julgamentos dos crimes dolosos contra a vida, o Judiciário catarinense estima...
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Envio de petições durante os plantões judiciais passa a ser feito por meio eletrônico
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O plantão judicial na Justiça de segundo grau passou a funcionar desde quarta-feira (14/11) por meio eletrônico. Agora, os advogados que precisam encaminhar suas petições ao Poder Judiciário podem...
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Homem é condenado no meio-oeste por torturar, estuprar e engravidar a própria filha
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Um homem de 38 anos foi condenado pelo juízo da Vara Única de Herval d'Oeste pelos crimes de estupro qualificado, tortura, ameaça e outros tipos penais. Além de reclusão de 57 anos em regime...
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Juiz Jaime Pedro Bunn toma posse como titular no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC)
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O juiz Jaime Pedro Bunn, titular da Vara de Execução contra a Fazenda Pública e Precatórios da comarca da Capital, tomou posse como juiz efetivo do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa...
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No JL, professor avalia as práticas do Judiciário relacionadas à violência de gênero
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O entrevistado desta semana do programa Justiça Legal - JL é o antropólogo Teophilos Rifiotis, professor da Universidade Federal de Santa Catarina que falou sobre a violência conjugal nas práticas...
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Faculdade indeniza aluno por atraí-lo com propaganda enganosa de curso de tecnologia
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou universidade ao pagamento de danos morais em favor de estudante, fixados em R$ 20 mil, por promover propaganda enganosa ao...
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Comarca de Armazém recebe a visita de estudantes da 3ª série de escola municipal
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A comarca de Armazém, no sul do Estado, recebeu nesta semana a visita de alunos da 3ª série da Escola Municipal Arnoldo Michels, daquela cidade. A turma estuda neste ano os poderes constituídos -...
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Réu sentenciado a 30 anos por latrocínio é condenado agora por tentativa de homicídio
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Um homem foi julgado e condenado pela segunda vez na comarca de Araranguá, neste mês que marca o esforço concentrado da Justiça brasileira em dar vazão ao julgamento de crimes dolosos contra a...
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Servidor do Judiciário chega às semifinais do sul-americano de canoagem nas ondas
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O servidor Chrystian Borba, lotado na comarca de Barra Velha, que também é atleta do waveski, uma das modalidades da canoagem praticada nas ondas, foi um dos semifinalistas do campeonato...
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Correição na comarca de Indaial disponibilizará ouvidoria judicial aos interessados
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A Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ, através do seu Núcleo III, realizará correição presencial na comarca de Indaial, no Vale do Itajaí, entre os dias 26 e 30 de novembro. Os trabalhos...
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Semana da Conciliação abre com grande quantidade de processos pautados para acordos
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A XIII Semana Nacional da Conciliação será realizada entre os dias 5 e 9 de novembro na praça Tancredo Neves, em frente ao Tribunal de Justiça. A solenidade de abertura terá início às 9 horas e as...
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Casan e Celesc parcelam dívidas em até 24 vezes na 13ª Semana Nacional da Conciliação
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Moradora de Canasvieiras, a agente de saúde Evelise Gevaerd Silva, 50, acordou cedo nesta segunda-feira (5) e aproveitou o início da 13ª Semana Nacional da Conciliação, em Florianópolis, para...
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Redes sociais do TJSC ampliam interação da Justiça catarinense com o cidadão
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Atento ao novo modelo de comunicação em tempo real, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aderiu, desde segunda-feira (29/10), às principais redes sociais. O objetivo é democratizar o...
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Alunos da rede pública entregam mensagens a detentos do Presídio Regional de Blumenau
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Aproximadamente 500 mensagens escritas em pipas pelos alunos da rede pública de Blumenau foram entregues na manhã desta quinta-feira (1º/11) aos apenados do Presídio Regional, no bairro Água Verde....
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JL entrevista psicólogo sobre técnicas de entrevista aplicadas ao depoimento especial
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As diferentes formas e técnicas para conduzir uma entrevista com crianças vítimas de violência, adaptadas ao contexto do depoimento especial, são o tema abordado pelo psicólogo do Juizado de...
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Câmara do TJ julga demanda sobre honorários advocatícios superiores a R$ 30 milhões
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A 1a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador Jorge Luis Costa Beber, julgou nesta quinta-feira (1º/11) os embargos de declaração e todos os agravos de...
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