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CGJ faz inspeções em comarcas do Oeste para agilizar e aperfeiçoar trâmite das ações
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Durante esta semana, o Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realizou inspeção presencial nas comarcas de Dionísio Cerqueira, São Miguel do Oeste, Maravilha, Modelo, Chapecó e Itá. As...
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Central de Penas e Medidas Alternativas de Joinville reconhece força das parcerias
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A equipe da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) da comarca de Joinville reuniu, esta semana, algumas das instituições parceiras nas quais os beneficiários prestam serviços à comunidade....
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Seminário debate políticas públicas e violência doméstica contra mulheres em Criciúma
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Nos dois primeiros meses de 2019, mais de 17,8 mil casos de violência doméstica e familiar foram registrados na Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, pelo telefone 180. Em...
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TJ realizará sessões de acordos coletivos sobre expurgos inflacionários pelo Estado
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina começará, a partir de segunda-feira (1º/4), a realizar sessões de adesão a acordo coletivo referente a ações de expurgos inflacionários. A Capital abrirá os...
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Professora condenada por realizar campanha eleitoral quando estava de atestado médico
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Uma professora foi condenada pelo juízo da comarca de Lauro Muller em ação civil pública por ato de improbidade administrativa com enriquecimento ilícito. Os fatos aconteceram em setembro de 2016,...
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Facilidade e rapidez em demonstração do peticionamento em lote feito através do eproc
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O juiz André Augusto Messias Fonseca, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça, e o procurador daquele município, Luciano Dalla Pozza, estiveram reunidos no Tribunal de Justiça para...
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Menos de 1 ano após ser implantado em Palhoça, eproc é usado por desembargador do TJ
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E o eproc chegou ao Tribunal de Justiça. Menos de um ano após o início de sua implantação no Poder Judiciário de Santa Catarina, em julho de 2018, na comarca de Palhoça, o sistema foi utilizado na...
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Juizado da Violência Doméstica deferiu 33 medidas protetivas em cinco dias na Capital
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O Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca da Capital realizou 109 atos judiciais nos cinco dias da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O juiz Marcelo...
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GMF visita presídios pelo Estado, detecta deficiências mas vê avanços no sistema
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, prossegue em suas visitas às unidades prisionais do Estado. Hoje a...
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Corregedoria realizará inspeções e ouvidoria judicial em 5 comarcas do oeste de SC
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O Núcleo III da Corregedoria-Geral da Justiça estará no final deste mês em trabalho de inspeção presencial em comarcas da região Oeste do Estado. Serão visitadas, de 25 a 29 de março, as comarcas...
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Cartilha Dê um Basta na Violência, da Cevid, é distribuída entre alunos de Araranguá
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Alunos do 5º ao 9º ano da Escola Básica Municipal Jardim das Avenidas, em Araranguá, receberam recentemente exemplares da cartilha "Dê um Basta na Violência", produzidos e fornecidos pela...
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Seminário em Joinville aborda demandas atendidas pelos núcleos de práticas jurídicas
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O conciliador Jairo Joaci Krüger, nomeado e com atuação na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, será um dos palestrantes do evento "Núcleo de Práticas Jurídicas: um encontro da comunidade...
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Após realização regionalizada, SC registra média de 39 audiências de custódia diárias
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina iniciou neste mês o primeiro ciclo de avaliação das audiências de custódia regionalizadas, implantadas no Estado em 15 de outubro de 2018. Desde então, as...
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GMF inicia por Blumenau série de visitas e inspeções aos presídios de Santa Catarina
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O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça, coordenado pelo desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, iniciou nesta semana um roteiro de visitas a unidades prisionais do...
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Teletrabalho, agora com comitê gestor, envolve 355 servidores no Judiciário de SC
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O Comitê Gestor do Teletrabalho, criado pelo Resolução TJ n. 22/2018, realizou nesta semana sua primeira reunião na sede do Tribunal de Justiça, sob comando da juíza auxiliar da Presidência...
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TJ lançará edital para selecionar projetos de relevância social que patrocinará em 19
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O Conselho Gestor das Penas Pecuniárias do Tribunal de Justiça esteve reunido nesta quarta-feira (13) para tratar do processo de lançamento do edital que selecionará e aprovará projetos inovadores...
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Idoso que tentou violentar a neta recebe pena de oito anos na comarca de Laguna
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Um homem de 77 anos foi condenado, pelo juízo da comarca de Laguna, a oito anos de prisão por tentativa de estupro de vulnerável, em crime que teve por vítima sua própria neta, na época com 13...
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Tribunal decreta prisão preventiva de homem flagrado com fuzil AR-15 na Capital
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em sessão nesta manhã (26/2), decretou a prisão preventiva do homem flagrado com um fuzil AR-15 em residência, durante operação de inteligência da polícia militar no...
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Culpa por morte após perseguição é de quem causa acidente e não da polícia, diz TJ
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A 3ª Câmara de Direito Público, por unanimidade, negou recurso da família de um motoqueiro que morreu depois de ser atingido por carro no centro de Seara, oeste catarinense. O acidente aconteceu...
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Aluna queimada com água quente lançada pela professora será indenizada por Município
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A 2ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o município de Florianópolis a indenizar por danos morais, no valor de R$ 8 mil, estudante que foi atingida por água fervente...
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