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Para marcar o Dia Mundial da Saúde, neste 7 de abril, a Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC) reforça o alerta para a adoção de hábitos e cuidados que visem evitar a...
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Servidores do cartório da Vara Única da comarca de Garopaba se reuniram, por videoconferência, a fim de ajustar as metas de trabalho para o mês de abril. Para a chefe de cartório, Daiane Nesi, o...
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Ações judiciais que tramitam na Justiça de Santa Catarina com o objetivo de questionar o resultado de exames psicológicos em concursos públicos estão suspensas temporariamente. A decisão, por...
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A Diretoria de Saúde do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio da Seção de Ergonomia, produziu vários vídeos curtos com dicas práticas para que magistrados, servidores e demais...
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A juíza Mônica do Rego Barros Grisólia, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Curitibanos, indeferiu pedido de tutela antecipada formulado por aquele município para retomar a posse de imóvel...
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, publicaram um novo ato normativo que...
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou a Resolução 8.015/2020, que simplifica ainda mais o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral...
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A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de serviço, com atuação em Santa Catarina, que pretendiam ver suspensa a obrigatoriedade de fornecerem máscaras...
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Em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (27/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, ressaltou aos integrantes da Comissão...
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O Juizado Especial Criminal e Delitos de Trânsito da comarca de Joinville (Jecrim) decidiu estender os efeitos da Resolução Conjunta GP/CGJ 06/2020 também para as audiências preliminares, de...
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Em relação à notícia veiculada na data de 31 de março sobre o indeferimento de pedido de autorização especial para viagem de menor, a Assessoria de Comunicação do Poder Judiciário de Santa Catarina...
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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) terão até o próximo dia 30 para preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à Covid-19. O...
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A última semana de trabalhos do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mais uma vez foi marcada por indicadores elevados de produtividade dos servidores e magistrados. Entre os últimos dias 4 e...
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O "Programa Fortalece: Força de Trabalho como Alicerce de Cooperação" recebeu, desde o seu lançamento, que ocorreu no último dia 7 de maio, inscrições de magistrados e servidores que aceitaram o...
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O juízo da Vara Criminal de uma comarca do sul do Estado deferiu ontem (11/5) pedido formulado pela administração da Unidade Prisional Avançada (UPA), para conceder prisão domiciliar a um detento...
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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...
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A Justiça de Santa Catarina determinou a penhora de 30% de cada parcela do auxílio emergencial de um homem para o pagamento de pensão alimentícia. Instituído pela Lei 13.982, de 2 de abril de 2020,...
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A Diretoria de Material e Patrimônio (DMP) do Tribunal de Justiça disponibiliza para a sociedade, de forma detalhada, todas as contratações realizadas pelo Poder Judiciário neste período de...
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O novo laboratório de inovação do Poder Judiciário já tem um nome: ele se chamará "Judlab". O nome sugerido pela desembargadora Denise Francoski foi eleito pela comissão responsável pelo...
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A Comissão Estadual Judiciária de Adoção do Poder Judiciário de Santa Catarina (Ceja/PJSC) registrou 435 adoções, de zero a 18 anos, em 2019 no Estado. Atualmente, 246 crianças e adolescentes estão...