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Comitê Interinstitucional analisa agravamento dos indicadores da Covid-19 no Estado
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Os cenários relacionados à pandemia do novo coronavírus no Estado voltaram a ser analisados pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. O encontro foi realizado por...
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PJSC soluciona aproveitamento das custas de diligências nas ações migradas para eproc
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anuncia a solução de mais uma demanda apresentada por advogados e servidores. Desde a última segunda-feira (13/7), a Diretoria de Tecnologia da...
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Judiciário, via parceria, fortalece autoestima e profissionaliza jovens sob internação
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A parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina, através da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó, e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação...
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Comarca de Fraiburgo se adapta à Covid-19 e passa a fazer intimações pelo WhatsApp
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Para aprimorar as atividades na comarca de Fraiburgo, conforme recomendação do Tribunal de Justiça neste período de isolamento social, as citações e intimações passarão a ser feitas por meio do...
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Recém-nascido de apenas dois dias é adotado durante pandemia na comarca de Pomerode
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Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia...
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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará gestão socioambiental no PJSC
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A décima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (23/7), às 10h, reunirá integrantes da Secretaria de Gestão Socioambiental e da Diretoria-Geral...
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Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agosto
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o...
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Próxima live sobre LGPD abordará a questão dos agentes de tratamento nos órgãos públicos
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Depois do encontro virtual para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com enfoque em vigência e implementação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Santa...
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Campanha "Sinal Vermelho" não para de angariar novos parceiros no interior de SC e PR
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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico uniram-se à iniciativa idealizada pelo...
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Rodas de Apoio Virtuais oferecem "ombro amigo" para servidor em home office pela Covid
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Desde o início da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) atendeu 103 servidores nas 39 Rodas de Apoio Virtuais realizadas nos últimos cinco meses. A ação da Seção...
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Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada
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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...
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Judiciário catarinense tem mais de 2 milhões de movimentos processuais na última semana
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) superou a marca de 2,1 milhões de movimentos processuais entre os últimos dias 27 de julho e 2 de agosto. É o maior volume registrado pela Justiça...
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Juiz mantém fiança de R$ 3 mil a homem que organizou festa para 45 pessoas no Oeste
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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...
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Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da...
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Desembargadora Sommariva participa de live sobre violência doméstica nesta quarta-feira
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O enfrentamento da violência doméstica é o tema da live que será transmitida nesta quarta-feira (5/8), às 11 da manhã, pelo site mesdaadvocacia.oabsc.com. A desembargadora Salete Silva Sommariva,...
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Des. Sommariva mediará live que debaterá os 14 anos de vigência da Lei Maria da Penha
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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid/TJSC e presidente nacional do Colégio dos Coordenadores de Combate a Violência Doméstica (Cocevid), será a mediadora da live "A Lei Maria da...
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Diretoria de Saúde do PJSC orienta para hábitos saudáveis e qualidade de vida na pandemia
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Para manter hábitos saudáveis e qualidade de vida durante o trabalho em sistema de home office, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), reuniu...
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Magistrados de SC debatem no Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais do CNJ
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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e integrante da 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...
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Justiça volta a indeferir pedido para o fechamento completo do comércio de Chapecó
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O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó voltou a indeferir pedido de tutela de urgência antecipada para determinar o fechamento do comércio e dos serviços públicos estaduais e...
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Município pode assumir equipamentos de UTI por dívida de IPTU em hospital desativado
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O desembargador Jorge Luiz de Borba, em decisão monocrática nesta quinta-feira (13/8), deferiu pedido de antecipação de tutela recursal para autorizar a substituição de penhora em execução fiscal...
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Sem prova robusta de desequilíbrio contratual, TJ nega reduzir mensalidades escolares
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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação civil pública proposta pela União Catarinense dos Estudantes (UCE), que pleiteava a redução...
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Magistrada de Camboriú participa de live sobre atividades forenses durante a pandemia
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A juíza Karina Müller, diretora do foro e titular da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, participa nesta quinta-feira (13/8), às 19h, da live "Atividades Forenses durante a Pandemia", ao lado do...
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PJSC institui oficialmente o Judlab para aprimorar atividades da Justiça catarinense
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O laboratório de inovação do Poder Judiciário de Santa Cataria foi oficialmente instituído ontem (12/8). O Judlab é um espaço que visa a incentivar projetos e ideias de inovação em todos os...
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Campanha "Confinamento sem violência me representa" amplia rede de parceiros em SC
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Novos parceiros no Oeste catarinense aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...
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Justiça de SC suspende despejo de creche por Covid-19 e chance de retorno às aulas
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pleito da proprietária de um imóvel e concedeu antecipação da tutela de urgência para permitir o despejo de uma creche na Grande...
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Academia, através de pesquisa, vai amparar e subsidiar trabalho do GT Mulheres no PJSC
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Recém-criado, o Núcleo de Estudos e Pesquisas (NEP) "Participação Institucional Feminina", deferido pela Academia Judicial em julho deste ano, já começa a movimentar-se no sentido de obter...
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Cejusc abre espaço para discutir saúde mental e finanças pessoais em grupo reflexivo
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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Blumenau promove, nesta quarta-feira (26/8), o segundo encontro do grupo reflexivo que integra o projeto PoupArte - A Arte do...
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Medidas protetivas são renovadas automaticamente durante pandemia na comarca de Lages
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Vítimas de violência doméstica na comarca de Lages contam com mais uma ferramenta gratuita de segurança. Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem...
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Parceria garante computadores para jovens assistidos pelo Programa Novos Caminhos
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Três entidades da região do Vale do Itapocu que abrigam adolescentes do programa Novos Caminhos foram beneficiadas com 10 computadores. A entrega dos equipamentos ocorreu na tarde desta...
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Pandemia exige adaptação para obter celeridade processual, pregam advogados do Oeste
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em tempos de pandemia e isolamento social, se adapta e colabora com o bem-estar e saúde dos usuários da Justiça catarinense. Através de sistema próprio...
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Videoconferências conferem celeridade e continuidade da marcha processual em Blumenau
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As audiências virtuais, por meio do sistema PJSC-Conecta do TJSC, tem sido eficiente ferramenta da Justiça catarinense em tempos de pandemia. Em Blumenau, no Vale do Itajaí, o uso desta tecnologia...
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PJSC inicia projeto de contratações compartilhadas com órgãos públicos estaduais
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Com o objetivo de reduzir custos para o Poder Público com processos licitatórios, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), em conjunto com o Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do...
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Live discutirá nesta quarta-feira caminhos para denunciar atos de violência doméstica
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O juiz Maurício Mortari, do Juizado Especial Criminal e da Violência Doméstica da comarca de Tubarão, e o psicólogo da polícia civil Gustavo do Rego Barros Brivio são os convidados de uma live que...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo apresenta boas práticas desenvolvidas em comarcas de SC
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A décima nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (3/9), às 10h, terá como tema os projetos e ações desenvolvidos por magistrados e servidores...
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Judiciário catarinense define retomada gradual do trabalho presencial para o dia 23/9
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As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida foi anunciada hoje (14/9) pelo...
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Painéis de BI e programas de acompanhamento vão ajudar PJSC a controlar metas do CNJ
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A Presidência do Tribunal de Justiça, em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), passou a disponibilizar, por meio do sistema "Business Intelligence - BI", novo painel para o...
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Automaticamente, durante pandemia, medidas protetivas seguem válidas em Lages até 2021
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Durante a pandemia de coronavírus, as renovações das medidas protetivas de urgência ocorrem automaticamente, sem a necessidade de solicitação da parte interessada, inicialmente até 31 de julho de...
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Comissão de Processo Disciplinar do TJ também usa tecnologia para manter seu trabalho
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A Comissão Permanente de Processo Disciplinar do TJSC - CPPD também aderiu aos avanços da tecnologia em tempos de distanciamento social exigido pela pandemia para valer-se de audiências virtuais e...
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Justiça autoriza realização do leilão da massa falida da Metalúrgica Duque de Joinville
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A 6ª Vara Cível da comarca de Joinville autorizou a realização do leilão da massa falida da Metalúrgica Duque, de Joinville, que acontecerá no dia 8 de outubro, a partir das 14 horas, por preço...
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Uso da ferramenta BI é tema de live promovida pela Academia Judicial do PJSC
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Como forma de promover o conhecimento e permitir um melhor aproveitamento dos sistemas destinados à atividade jurisdicional, a Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove na...
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Lei dos Juizados Especiais, aos 25 anos, recebe atenção máxima do Judiciário de SC
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Há 25 anos, o Poder Judiciário no Brasil ganhava um instrumento para uma prestação jurisdicional mais célere, com baixo custo e com a mesma eficiência para causas de menor complexidade. Isso...
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Entrevista: "O Poder Judiciário estará muito mais forte quando a pandemia passar"
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) completou em setembro seis meses de atividades realizadas prioritariamente em regime de home office, em decorrência da pandemia do novo coronavírus...
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Impeachment: sessão na Alesc define relator e roteiro do tribunal especial de julgamento
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A sessão de instalação do tribunal especial de julgamento que vai deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés da Silva e a vice Daniela Reinehr,...
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Palestras sobre a LGPD alcançam áreas Administrativa e Judiciária do TJ catarinense
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A desembargadora Denise de Souza Luis Francoski proferiu, nesta segunda-feira (28/9), palestras sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aos servidores das Direções-Gerais Administrativa e...
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Atraso em sessão do júri por conta da Covid-19 não implica prisão domiciliar ao réu
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Preso em flagrante pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio desde novembro de 2019, na região do Meio-Oeste do Estado, um homem teve o pedido de prisão domiciliar negado pelo Tribunal de...
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Bate-papo virtual reúne servidores e experts para discutir saúde emocional e ergonomia
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A Diretoria de Saúde concluiu o primeiro ciclo de conversas com os servidores das diretorias do Poder Judiciário de Santa Catarina. Chamado de "Encontros com a Saúde", o projeto tem a finalidade de...
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Apesar da Covid-19, PJ acelera economia de SC ao pagar R$ 403 milhões em precatórios
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Durante a pandemia provocada pela Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) colaborou com o aquecimento da economia catarinense ao registrar aumento da produtividade no pagamento de...
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Trabalho presencial é retomado sem incidentes e dentro do limite de 30% dos servidores
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A retomada das atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), estabelecida em etapa preliminar na quarta-feira (23/9), foi realizada sem qualquer registro de incidentes em...
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Décima edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível
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Já está disponível a décima edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira (25/9) para o...
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Comarca de Joinville retoma sessões do Tribunal do Júri com 9 julgamentos em outubro
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Depois de mais de seis meses de interrupção dos trabalhos ordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por causa da atual crise sanitária, a Vara do Tribunal do Júri de Joinville retoma as...
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