Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

PJSC e Procon firmam parceria para monitorar demanda de consumidores durante Covid-19

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Em busca de informações sobre as principais demandas da sociedade catarinense diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a Coordenadoria Estadual do Sistema dos Juizados...

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Anulada demissão de psicóloga que faltou ao hospital para tratar de filho adoecido

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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que...

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TJSC lidera indicadores de produtividade entre tribunais de médio porte no país

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A última semana de atividades no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve o TJSC entre os tribunais estaduais mais produtivos do país, conforme dados atualizados ontem (28/4) pelo...

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Presidência realiza sua primeira reunião por videoconferência com diretores do TJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde de ontem (28/4) a tradicional reunião com os diretores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Videoconferência debate os reflexos da pandemia nas famílias acolhedoras de Blumenau

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Em meio à pandemia mundial, a juíza de direito Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Blumenau, participou do encontro on-line feito por meio de videoconferência...

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Aos 25 anos de carreira, juiz zera fila de processos em unidade de Balneário Camboriú

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O juiz Adilor Danieli e a equipe da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú zeraram nesta terça-feira (12/5) o número de processos conclusos para despacho, decisão ou...

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Dia da Memória do Judiciário marca 212 anos de independência do poder de Portugal

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O Dia da Memória do Judiciário foi comemorado no último domingo (10/5). A data marca a independência do Judiciário brasileiro em relação a Portugal, que se deu por meio de um alvará assinado pelo...

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Desembargador Pedro Abreu participa do webinar "União Europeia em Tempos de Pandemia"

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O desembargador Pedro Manoel Abreu, integrante do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), participa desta terça (12) a quinta-feira (14) do webinar gratuito internacional "União Europeia em...

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Conciliação virtual exitosa mostra que uso da tecnologia já é sucesso no Cejusc

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O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Tubarão, com a utilização dos recursos tecnológicos disponibilizados pelo Poder Judiciário e com o objetivo de...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará as conciliações e mediações na quarentena

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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder...

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Judiciário de SC disponível à sociedade por meio de recursos tecnológicos e telefones

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O Poder Judiciário de Santa Catarina não parou de trabalhar mesmo diante da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). De acordo com a Resolução Conjunta n. 12, do Gabinete da Presidência...

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Pleno do TJSC elege novos integrantes do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, integrado pela totalidade dos desembargadores que compõem o TJ, em sessão por videoconferência realizada na tarde desta quarta-feira (27/5),...

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PJSC tem êxito em 50% das conciliações de 2º grau em audiências virtuais nesta semana

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O isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) não impede a continuidade da prestação jurisdicional pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). Na manhã desta...

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Videoconferência com haitianos tem tradução simultânea em ação de guarda de crianças

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Uma videoconferência, com tradução simultânea da língua crioula para o português, foi realizada com uma haitiana para que pudesse explicar as razões pelas quais ela e seu esposo pleiteiam a guarda...

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Justiça de SC expõe as ações de combate à Covid-19 em reunião na Câmara dos Deputados

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Para destacar as ações do Judiciário frente à pandemia provocada pela Covid-19, o juiz auxiliar da Presidência Cláudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva, do Poder Judiciário de Santa Catarina...

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Violência contra as mulheres em tempos de pandemia é tema de live nesta quinta-feira

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), do Poder Judiciário de Santa Catarina, promove nesta quinta-feira (4/6), às 20h, uma live sobre violência contra as...

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Quarta Câmara de Direito Comercial do TJ julga no mês de maio mais de 1.500 processos

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A Quarta Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob a presidência do desembargador Torres Marques e integrada pelos desembargadores Sérgio Heil, José Carlos Carstens...

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TJSC suspende lei municipal que prevê pagamento fracionado em estacionamentos privados

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão monocrática do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, suspendeu nesta quinta-feira (4/6) os efeitos da Lei Complementar de...

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Poder Judiciário de SC faz doação de bens móveis para Hospital Regional de São José

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A Divisão de Patrimônio, por intermédio da Seção de Controle e Alienação de Bens Móveis, concluiu nesta quinta-feira (4/6) mais uma transferência de bens móveis ao Hospital Regional de São José Dr....

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Magistrado catarinense participa de live jurídica sobre coisa julgada no novo CPC

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Na próxima quarta-feira, 10/6, às 21h, o juiz Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, participará de uma live jurídica com o procurador da República Alexandre...

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Audiência discute situações envolvendo famílias e menores acolhidos de Jaraguá do Sul

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Os casos das crianças e adolescentes em situação de acolhimento em Jaraguá do Sul foram o tema de uma audiência concentrada realizada na tarde desta quarta-feira (3/6). O encontro virtual foi...

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TJ nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí em função da Covid

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O desembargador Cid Goulart, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas de um município do Vale do Itajaí, para o pagamento de multa de um...

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Prorrogadas inscrições para curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização"

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As inscrições para o curso "LGPD: aspectos gerais e causas de judicialização", primeiro da Academia Judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais dirigido a magistrados, foram prorrogadas...

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PJ catarinense comemora hoje dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc

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As unidades judiciais e as equipes técnicas do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) comemoram nesta sexta-feira (30/10) a marca de dois milhões de processos migrados do SAJ para o eproc. Isso...

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Desa. Rosane Portella Wolff será a relatora do segundo tribunal especial de julgamento

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O tribunal especial de julgamento, que vai decidir sobre o segundo pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), terá como relatora a desembargadora do...

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Outubro Rosa: Diretoria de Saúde reforça mensagem sobre importância do exame preventivo

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Em alusão à campanha do Outubro Rosa, o Poder Judiciário de Santa Catarina, por meio da Diretoria de Saúde, decidiu envolver todos os seus colaboradores na luta contra o câncer de mama de uma forma...

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PJSC e TRE ampliam parceria que permitirá aos juízes eleitorais uso do PJSC-Conecta

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) aprovou a permissão de uso por parte do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) da sua plataforma de videoconferência PJSC-Conecta. Além...

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Com uso de videoconferência para interrogar réus, júris são retomados em Itapema

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Máscaras, álcool em gel, réus interrogados por videoconferência e respeito às regras de distanciamento social. Assim foi a retomada do júri popular após o início da pandemia de Covid-19 na comarca...

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Décima quinta edição do Informativo digital do Poder Judiciário de SC já está disponível

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Já está disponível a décima quinta edição do Informativo com os principais destaques do Portal do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O conteúdo foi enviado na tarde desta sexta-feira...

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PJSC celebra convênio para viabilizar a alienação de veículos e bens apreendidos

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) celebrou nesta terça-feira (30/6) um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Estado (MPSC), a Secretaria de Estado da Segurança Pública...

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Câmeras da PM deverão ser acionadas automaticamente no início da ocorrência policial

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) acordou nesta terça-feira (30) com a Polícia Militar (PM) o retorno dos termos iniciais do Convênio n. 1/2018, que prevê o acionamento das câmeras...

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Juiz catarinense participa de live promovida pelo Fórum Nacional de Juizados Especiais

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O juiz Antonio Augusto Ubaldo, titular da Terceira Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina, participa nesta terça-feira (30/6), às 19h, da live n. 10 promovida pelo Fórum Nacional...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará resoluções que postergam o retorno gradual

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A décima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (2/7), às 10h, terá como tema as Resoluções n. 16 e 17, assinadas conjuntamente pela...

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CNJ define as diretrizes para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na semana passada (23/6) a resolução que define as diretrizes e normas para a gestão documental e da memória do Poder Judiciário em todos os tribunais...

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PJSC cede novos kits de informática para uso nos sistemas socioeducativo e prisional

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Uma nova remessa de equipamentos e acessórios de informática foi entregue ontem (29/6) pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) para uso nas audiências realizadas por videoconferência em...

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Mediação virtual garante resolução de conflito familiar na comarca de Otacílio Costa

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Na comarca de Otacílio Costa, na Serra catarinense, o aplicativo de mensagens WhatsApp vem sendo um aliado no atendimento das demandas. Recentemente, um caso de dissolução de união estável, guarda...

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Desembargador Jaime Ramos participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Jaime Ramos, participa do webinar sobre corrupção eleitoral digital na próxima segunda-feira (6/7) às 18h, no...

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Audiência Pública debate prevenção e desjudicialização de litígios de Execução Fiscal

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, convida a todos os cidadãos catarinenses, além das entidades e instituições que compõem a sociedade civil...

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Judiciário de SC anuncia disposição de ampliar trabalho em home office no pós-pandemia

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O Poder Judiciário de Santa Catarina já trabalha na elaboração de resolução que possibilite ampliar o trabalho em regime de home office no período pós-pandemia da Covid-19. A informação foi...

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Judiciário anuncia novidades em nova reunião do Comitê de Acompanhamento da Covid-19

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Uma série de novidades foi anunciada no último encontro entre os representantes das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19, em videoconferência...

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Casal de idosos ganha prazo para desocupar imóvel e assim evitar riscos com a Covid-19

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O desembargador Rodolfo Tridapalli deferiu tutela antecipada de urgência para elastizar prazo de cumprimento de mandado de imissão de posse, expedido em ação que tramita em comarca do sul do...

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Boletim Covid-19 é a principal fonte de informação sobre os impactos da pandemia

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A 12ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz nesta semana 21 novas legislações, 11 decisões e sete doutrinas para a atualização de...

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Racismo estrutural e secular no Brasil será tema de webinário nesta quinta-feira (09)

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A juíza Claudia Margarida Ribas Marinho, da comarca de Itajaí, fará a mediação do webinário sobre racismo estrutural no Brasil nesta quinta-feira (9/07) às 19 horas. O assessor especial de Direitos...

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Saúde mental de magistrados e servidores durante pandemia é tema de pesquisa do CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça acaba de lançar a pesquisa "Saúde mental de magistrados/as e servidores/as no contexto da pandemia da Covid-19" no âmbito do Poder Judiciário. O questionário pode ser...

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Segurança Institucional do TJSC alerta para aplicação do "golpe dos leilões" no Estado

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Poder Judiciário de Santa Catarina detectou e prepara medidas cabíveis contra um golpe que começa a ser praticado no Estado, por falsos...

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Garantir direitos previstos no ECA requer avanço nas políticas públicas, diz magistrada

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A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) tem a missão de propor e implementar políticas relacionadas à Justiça da Infância e da Juventude na esfera do Poder Judiciário. E faz isso...

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Ferramenta de apoio no combate à Covid-19 é lançada com a contribuição do Judiciário

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Uma Sala de Situação Digital já está disponível aos municípios de Santa Catarina em apoio às ações de combate ao novo coronavírus. Trata-se de um conjunto de ferramentas que proporciona ao gestor...

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Juíza explica o papel do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente

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A juíza Joana Ribeiro, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Tijucas e integrante da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, é pós-graduada em processo civil e aluna do Programa de...

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Cevid registra 1º caso de mulher que usou sinal vermelho para se proteger no Estado

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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEVID) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina tomou conhecimento nesta semana da primeira ocorrência de violência...

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Segurança jurídica: mais de 89% das decisões do TJSC são mantidas pelo STF e STJ

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A cada dez decisões proferidas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), cerca de nove são confirmadas em recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...

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Comitê Interinstitucional analisa agravamento dos indicadores da Covid-19 no Estado

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Os cenários relacionados à pandemia do novo coronavírus no Estado voltaram a ser analisados pelo Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19. O encontro foi realizado por...

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PJSC soluciona aproveitamento das custas de diligências nas ações migradas para eproc

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) anuncia a solução de mais uma demanda apresentada por advogados e servidores. Desde a última segunda-feira (13/7), a Diretoria de Tecnologia da...

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Judiciário, via parceria, fortalece autoestima e profissionaliza jovens sob internação

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A parceria entre o Poder Judiciário de Santa Catarina, através da Vara da Infância e Juventude da comarca de Chapecó, e os Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e Centros de Internação...

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Comarca de Fraiburgo se adapta à Covid-19 e passa a fazer intimações pelo WhatsApp

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Para aprimorar as atividades na comarca de Fraiburgo, conforme recomendação do Tribunal de Justiça neste período de isolamento social, as citações e intimações passarão a ser feitas por meio do...

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Recém-nascido de apenas dois dias é adotado durante pandemia na comarca de Pomerode

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Uma criança recém-nascida no Vale do Itajaí teve o processo de adoção efetivado em audiência na tarde desta terça-feira (21/7) na comarca de Pomerode. Em regime de home office por conta da pandemia...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo abordará gestão socioambiental no PJSC

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A décima quarta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (23/7), às 10h, reunirá integrantes da Secretaria de Gestão Socioambiental e da Diretoria-Geral...

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Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agosto

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) publicou nesta terça-feira (21/7) a resolução conjunta do Gabinete da Presidência (GP) e da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nº 19, que prevê o...

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Próxima live sobre LGPD abordará a questão dos agentes de tratamento nos órgãos públicos

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Depois do encontro virtual para discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) com enfoque em vigência e implementação, o Comitê Gestor de Proteção de Dados do Poder Judiciário de Santa...

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Campanha "Sinal Vermelho" não para de angariar novos parceiros no interior de SC e PR

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A campanha "Sinal Vermelho para a Violência" ganhou novos apoiadores esta semana em Santa Catarina e no Paraná. Dezenas de empresas do ramo farmacêutico uniram-se à iniciativa idealizada pelo...

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Rodas de Apoio Virtuais oferecem "ombro amigo" para servidor em home office pela Covid

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Desde o início da pandemia da Covid-19, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) atendeu 103 servidores nas 39 Rodas de Apoio Virtuais realizadas nos últimos cinco meses. A ação da Seção...

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Deputado que tenta derrubar restrições da Covid para poder ir e vir tem liminar negada

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Os juízos das comarcas de Forquilhinha, Lauro Müller, Orleans e Urussanga indeferiram, na última semana, quatro pedidos de liminar formulados por deputado estadual contra decretos editados pelos...

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Judiciário catarinense tem mais de 2 milhões de movimentos processuais na última semana

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) superou a marca de 2,1 milhões de movimentos processuais entre os últimos dias 27 de julho e 2 de agosto. É o maior volume registrado pela Justiça...

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Juiz mantém fiança de R$ 3 mil a homem que organizou festa para 45 pessoas no Oeste

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O juiz plantonista do último fim de semana na comarca de Chapecó manteve a liberação mediante pagamento de fiança de um homem preso em flagrante na madrugada de domingo naquela cidade. Ele seria o...

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Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da...

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Desembargadora Sommariva participa de live sobre violência doméstica nesta quarta-feira

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O enfrentamento da violência doméstica é o tema da live que será transmitida nesta quarta-feira (5/8), às 11 da manhã, pelo site mesdaadvocacia.oabsc.com. A desembargadora Salete Silva Sommariva,...

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Des. Sommariva mediará live que debaterá os 14 anos de vigência da Lei Maria da Penha

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A desembargadora Salete Sommariva, coordenadora da Cevid/TJSC e presidente nacional do Colégio dos Coordenadores de Combate a Violência Doméstica (Cocevid), será a mediadora da live "A Lei Maria da...

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Diretoria de Saúde do PJSC orienta para hábitos saudáveis e qualidade de vida na pandemia

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Para manter hábitos saudáveis e qualidade de vida durante o trabalho em sistema de home office, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), reuniu...

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Magistrados de SC debatem no Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais do CNJ

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A desembargadora Janice Goulart Garcia Ubialli, presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) e integrante da 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina,...

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Justiça volta a indeferir pedido para o fechamento completo do comércio de Chapecó

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O juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó voltou a indeferir pedido de tutela de urgência antecipada para determinar o fechamento do comércio e dos serviços públicos estaduais e...

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Município pode assumir equipamentos de UTI por dívida de IPTU em hospital desativado

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O desembargador Jorge Luiz de Borba, em decisão monocrática nesta quinta-feira (13/8), deferiu pedido de antecipação de tutela recursal para autorizar a substituição de penhora em execução fiscal...

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Sem prova robusta de desequilíbrio contratual, TJ nega reduzir mensalidades escolares

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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, negou tutela de urgência formulada em ação civil pública proposta pela União Catarinense dos Estudantes (UCE), que pleiteava a redução...

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Magistrada de Camboriú participa de live sobre atividades forenses durante a pandemia

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A juíza Karina Müller, diretora do foro e titular da 1ª Vara Cível da comarca de Camboriú, participa nesta quinta-feira (13/8), às 19h, da live "Atividades Forenses durante a Pandemia", ao lado do...

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PJSC institui oficialmente o Judlab para aprimorar atividades da Justiça catarinense

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O laboratório de inovação do Poder Judiciário de Santa Cataria foi oficialmente instituído ontem (12/8). O Judlab é um espaço que visa a incentivar projetos e ideias de inovação em todos os...

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Campanha "Confinamento sem violência me representa" amplia rede de parceiros em SC

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Novos parceiros no Oeste catarinense aderiram à campanha "Confinamento sem violência me representa", idealizada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar...

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Justiça de SC suspende despejo de creche por Covid-19 e chance de retorno às aulas

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu ao pleito da proprietária de um imóvel e concedeu antecipação da tutela de urgência para permitir o despejo de uma creche na Grande...

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