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Padrão de vida não condiz com remuneração
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Neste domingo, na TV Justiça, às 17 horas
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Asplan foi a responsável pela compilação
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Fórum acontece em 3 e 4/9, no Tribunal de Justiça
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Ginásio do município está com infiltrações de água
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Professores elogiaram acessibilidade do prédio
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Foram separadas 15 toneladas de papel
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Etapa prática foi concluída nesta semana
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Assinatura terá presença do ministro Lewandowski
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Conheça os trâmites para quem quer adotar
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Atividades acontecem na sexta-feira, dia 7/8
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Conheça novo espaço da comarca de Rio Negrinho
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Foco é a padronização dos procedimentos dos JEs
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Remoções foram por antiguidade e merecimento
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Diretores de Foro e remoções na pauta
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Haverá modalidade presencial e on-line
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Fundo que reconstrói bens lesados receberá a verba
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Extinção de cargos para enxugar a máquina
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Evento presencial encerra curso a distância
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Em debate, a redução da maioridade penal
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Obra trata da fundamentação no novo CPC
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Mutirões temáticos devem reduzir litigiosidade
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Canal é destinado aos magistrados
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Interesse de juízes e servidores é muito grande
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Previsão é de atender 23 adolescentes da região
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Desa. Salete Sommariva fala sobre o assunto
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Escolha realizada no Pleno desta quarta-feira
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Corregedoria cedeu códigos-fonte e banco de dados
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Além do XXXVII Fonaje e do XII Fejesc
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Aplicação da dose vai até às 17 horas
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Programação será no dia 11 de junho
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Danos morais foram fixados em R$ 30 mil
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Desembargador Raulino relatou apelação
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Família receberá R$ 50 mil por dano ambiental
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Reclamação envolvia injeção mal-aplicada
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Procurador-geral do Estado e professor da UFSC
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Figueira e Avaí disputam vaga na Copa do Brasil
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Editada e divulgada pela Anoreg-SC
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (SJC) lançam nesta quarta-feira (16/12), às 18 horas, no...
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O corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Luiz Cézar Medeiros, coordenou nesta tarde (15/12) reunião que culminou com a assinatura por secretários estaduais do...
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A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ, integrada pelos desembargadores Sérgio Izidoro Heil, Henry Petry Junior, Jairo Fernandes Gonçalves e Rosane Portella Wolff, encerrou na última quinta-feira...
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Integrante de uma quadrilha que praticava assaltos em Santa Catarina e no Paraná, uma mulher teve condenação confirmada pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria...
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A 4ª Câmara Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Selso de Oliveira, determinou a retificação de registro civil para mudança de nome e do gênero feminino para o masculino em...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ confirmou júri popular para julgamento de um homem acusado de tentar matar sua companheira a golpes de facão, pelo simples fato dela ter se negado a cozinhar para ele. O...
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Integrantes da Assessoria de Planejamento (Asplan) apresentaram hoje à cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) os primeiros painéis da ferramenta Business Analytics, com...
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O Tribunal de Justiça, Ministério Público, Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Santa Catarina e Instituto Paternidade...
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na manhã de hoje (5/2) a visita do novo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina vai sediar, nos dias 27 e 28 de março deste ano, a XII Reunião Periódica da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios, instituição criada em 2015, por meio...
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A Vara da Família, Infância e Sucessões da comarca de Concórdia, sob a titularidade do juiz Samuel Andreis, encontrou uma forma simples para resolver um problema antigo que causava atraso na...
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Com o objetivo de engajar ainda mais pessoas no enfrentamento da violência contra a mulher por meio de um trabalho de conscientização, a juíza Eliza Maria Strapazzon, diretora do foro e titular da...
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A comarca de Lages tem uma Unidade Judiciária de Cooperação dentro da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) desde 2003. Por estar no campus, é chamada de Vara da Universidade. Lá tramitam,...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou habeas corpus impetrado por um homem acusado de homicídio em Rio do...
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Para aumentar a segurança em audiências e sessões dos Tribunais do Júri que possam oferecer risco à vida nas comarcas de Santa Catarina, o Tribunal de Justiça adquiriu dois detectores de metais...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, 60 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/1) em sua...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde de hoje (29) o presidente da Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc), subtenente da reserva...
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O Poder Judiciário catarinense não é apenas um local para a solução de conflitos. Para quem tem sede de conhecimento, a Biblioteca Desembargador Marcílio Medeiros, anexa ao Tribunal de Justiça de...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve, por votação unânime, sob a presidência e relatoria do desembargador Paulo Roberto Sartorato, a condenação a mais de 17...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou nesta semana, na edição 2978 do Diário da Justiça Eletrônico de 14 de janeiro, o edital do concurso público para preencher cinco vagas para o cargo...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, manteve a condenação de uma mulher por estelionato. O crime, praticado em Siderópolis, no sul do...
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Com a tese de que a menoridade penal relativa é preponderante sobre quaisquer outras circunstâncias, a 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu adequar a pena de um homem condenado por homicídio simples....
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Integrantes da cúpula diretiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estiveram reunidos na tarde desta segunda-feira (14/1) para alinhar as ações de 2019. Esta é a primeira reuião dos...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em...
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O juiz-corregedor do Núcleo II, Orlando Luiz Zanon Júnior, esteve na comarca de Pomerode nesta semana para apresentar aos magistrados e servidores a metodologia de gestão de lançamento de decisões...
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O município de Balneário Gaivota foi condenado, em ação civil pública, a elaborar um diagnóstico socioambiental e criar e implantar o Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) em sua área física....
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina abriu novo espaço para a população participar da definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2020. Todos os anos, como de hábito, o Conselho...
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O Presídio Regional de Araranguá promoveu, nesta sexta-feira (19/7), a inauguração da sala de aula e da biblioteca daquela unidade, instalações viabilizadas com recursos provenientes das penas...