Pesquisa - Poder Judiciário de Santa Catarina

DGP lança projeto que abordará assuntos de interesse dos servidores do PJ catarinense

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Com o objetivo de fortalecer o Portal do Servidor, a Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) inaugurou na última segunda-feira (1º/6) o projeto "Dicas Legais". O projeto faz parte do canal "Dicas" e...

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DGP abre período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores do PJSC

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça informa que já está aberto o período para a realização das avaliações de desempenho dos servidores, referentes ao semestre 2020.1, que...

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TJ mantém antena em área de preservação para permitir uso de telefone celular na pandemia

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, reafirmou na sexta-feira (5/6) a importância do aparelho celular no combate à...

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Comarca de Itaiópolis implementa com êxito virtualização das audiências conciliatórias

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A comarca de Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, assim como as comarcas de todo o Estado, também se adaptou nestes tempos de pandemia da Covid-19. A Vara Única tem realizado diversas...

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AJ inaugura série de lives com debate sobre impactos da pandemia na Europa e no Brasil

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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura no próximo dia 12 de junho, a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Vara Cível de Camboriú registra sua 1ª audiência de conciliação por videoconferência

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A utilização de recursos tecnológicos tem sido essencial para dar continuidade às demandas das 111 comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina em meio à pandemia de Covid-19. Em Camboriú, o uso...

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Casa da Revista de Campos Novos é construída com recursos oriundos de transação penal

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Está concluída a construção da Casa da Revista da Unidade Prisional Avançada (UPA) de Campos Novos. Para a edificação do prédio, a Justiça local destinou R$ 104,9 mil, decorrentes de transação...

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Comarca de Armazém, no sul do Estado, destina verbas para hospital de Tubarão

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A comarca de Armazém, no sul do Estado, vai novamente beneficiar entidades com verbas de penas pecuniárias para uso no combate e prevenção ao novo coronavírus. A unidade, que já destinou mais de R$...

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Videoconferências avançam pelo Estado e se tornam aliadas na aproximação das comarcas

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Próximo de completar 100 dias que as comarcas catarinenses estão sem atendimento presencial ao público, as atividades e procedimentos continuam sendo realizados normalmente pelos servidores e...

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Advogado faz sustentação oral de dentro do carro em sessão da 7ª Câmara de Direito Civil

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Um fato inusitado chamou a atenção dos integrantes da 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão realizada durante todo o dia de hoje (18/6). Um advogado, que se...

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Escolas devem reduzir em 15% mensalidades do ensino infantil durante pandemia, decide TJ

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que as instituições de ensino infantil da Capital apliquem 15% de desconto sobre suas mensalidades, a contar do vencimento da próxima...

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Justiça de SC nega prisão domiciliar a suspeito preso com Covid-19 no RJ na Operação O2

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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis negou o pedido de prisão domiciliar de suspeito preso preventivamente com Covid-19, em batalhão do Corpo de Bombeiros no Rio de Janeiro, na...

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Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial

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O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava entrar em um supermercado mas foi impedido por não estar...

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GMF/TJSC segue atento no combate à pandemia da Covid-19 no sistema prisional

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O coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário catarinense (GMF/TJSC), desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, apresentou nesta...

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1ª Câmara Criminal do TJ amplia número de recursos julgados e tem 10 sustentações orais

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Em sessão realizada nesta quinta-feira (18/6), sob a presidência do desembargador Carlos Alberto Civinski, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ampliou o número de recursos...

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Judiciário de SC tem aumento de 29% no arquivamento definitivo de processos em 100 dias

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A atuação de servidores e magistrados garantiu mais um destaque aos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC): foram arquivados definitivamente 295.437 processos nos...

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Pandemia da Covid-19 não altera ritmo das adoções no Estado, que permanece estável

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Os processos de adoção no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) não sofreram interrupções pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). Apesar de algumas adequações em função do...

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Comarca de Blumenau promove edição virtual da 27ª Roda de Conversas sobre Conciliação

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A 27ª edição da Roda de Conversas sobre Conciliação da comarca de Blumenau ocorre nesta terça-feira (7/7), às 19h30min. O tema do encontro, que ocorrerá de forma telepresencial, será "Pertencimento...

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A incrível história de Nelson Matheus, o Embaixador da Educação em Santa Catarina

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A série especial sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - que completa 30 anos nesta segunda-feira (13) - começa a ser publicada hoje pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, do...

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30 anos do ECA: Brasil quebra paradigma e adota a doutrina da proteção integral

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Como todo avanço civilizatório, foi preciso que a sociedade civil organizada se unisse em várias frentes para criar o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA, que nesta segunda-feira (13/7)...

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Presidência do PJSC estreita diálogo com magistrados da região Sul em videoconferência

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Membros da cúpula diretiva do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidos virtualmente, na última quinta-feira (9/7), com magistrados de 11 comarcas da região Sul do Estado. O...

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2ª vice-presidência do TJSC encerra 1º semestre com ótimos resultados de produtividade

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Com ótimos resultados de produtividade, a 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou na sexta-feira (10/7), por videoconferência, a reunião de avaliação dos...

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Juiz palestrará sobre a invisibilidade das crianças filhas de mães ou pais encarcerados

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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, será um dos palestrantes nesta segunda-feira (dia 13/7), às 15 horas, durante o Congresso Digital...

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Magistrado catarinense participa hoje de live sobre decisões judiciais por robô

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O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), será um dos integrantes do bate-papo ao vivo que será realizado hoje (5/8), a partir das 19h, sobre "as decisões...

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Cultura organizacional orientada por dados ganha espaço no Judiciário catarinense

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A incorporação dos novos painéis de Business Intelligence (BI) no primeiro grau de jurisdição já garantiu avanços na gestão das unidades judiciárias de todo o Estado. Disponibilizada pelo Tribunal...

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Programa Integra garante avanços na inclusão das pessoas com deficiência no Judiciário

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Mais do que promover a acessibilidade às pessoas com deficiência (PCDs) no ambiente de trabalho, é preciso garantir sua qualidade de vida e inclusão social. Esses são os princípios que norteiam as...

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Judiciário catarinense mantém ritmo crescente de informações publicadas em julho

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A produção de conteúdo informativo pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve ritmo crescente no último mês de julho, com 230 notícias publicadas no portal. É o maior volume registrado...

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Órgão Especial aprova novas movimentações na carreira da magistratura catarinense

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Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (5/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura...

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Requisitadas pela Oi, audiências de conciliação serão realizadas durante todo este mês

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Sessões de conciliação, em pauta concentrada, requisitadas pela parte Oi S/A, vão ocorrer ao longo deste mês de agosto no Poder Judiciário de Santa Catarina. Elas tiveram início na última...

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Trabalho realizado pela CGJ será tema do próximo programa Palavra do Presidente - Ao Vivo

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A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder...

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Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul promove mutirão de conciliação

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Para oferecer uma forma de solução dos conflitos através do diálogo, a Unidade Regional de Direito Bancário do Litoral Sul Catarinense, anexa à comarca de Meleiro, promoveu nesta semana um mutirão...

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CGJ, até maio, organizará programação completa para o Dia Nacional da Adoção em SC

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O juiz-corregedor Rodrigo Tavares Martins coordenou nesta semana (3/3) a primeira reunião da Comissão Judiciária de Adoção do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Ceja/TJSC) com o objetivo de...

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OE aprova volta da opção e mantém liminar que suspendeu novas regras do plantão judicial

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (4/3), aprovou a proposta da Presidência do TJ que prevê o...

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Direção do Fórum de Lages recebe visita da OAB/SC em dia de inauguração de nova sala

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O diretor do Fórum da comarca de Lages, juiz Ricardo Alexandre Fiúza, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), Rafael Horn, no começo da tarde desta segunda-feira (2). Ambos...

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Núcleo de Segurança Institucional do TJ acompanha operação contra golpe do precatório

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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina informa que ocorre neste momento (4/3), na região Nordeste do país, a Operação Precatório, deflagrada...

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Juiz catarinense é sabatinado por CCJ do Senado e tem nome aprovado para compor CNMP

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, em Brasília-DF, sabatinou e aprovou na tarde da última terça-feira (3/3) o juiz catarinense Paulo Marcos de Farias - indicado pelo...

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Presidente do PJSC fará roteiro de visitas às comarcas do oeste e extremo oeste do Estado

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, retoma o roteiro de visitas às comarcas do Estado. Depois da região Norte, chegou a vez do oeste e extremo...

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Reunião discute planejamento estratégico voltado à saúde e à gestão dos servidores

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Lideranças das diretorias de Saúde (DS) e de Gestão de Pessoas (DGP) do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) estiveram reunidas nesta segunda-feira (2/3) com representantes do Gabinete da...

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Justiça quer muralha sanitária para evitar entrada do coronavírus no sistema prisional

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A Corregedoria-Geral da Justiça e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), após reunião ampliada na manhã desta segunda-feira (16/3) com os...

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Comarca de Palhoça implanta a Oficina da Parentalidade para casais em litígio

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O término do relacionamento conjugal não implica o fim da relação parental, e os filhos precisam ser amados, cuidados e protegidos pelo pai e pela mãe mesmo que separados. Para proteger crianças e...

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Dionísio Cerqueira coloca homens e mulheres para discutir relações afetivas tóxicas

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No mês das mulheres, a conversa foi com eles. A "Oficina Conversa entre Homens: compreendendo nossa relação com as mulheres" teve o primeiro encontro deste ano na comarca de Dionísio Cerqueira, no...

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Coronavírus: Judiciário amplia opção pelo regime de home office entre colaboradores

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Medidas adicionais de prevenção à disseminação do novo coronavírus (Covid-19) foram estabelecidas nesta terça-feira (17/3) pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...

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Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina suspende aulas por 15 dias

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O juiz Rudson Marcos, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina (Esmesc), determinou a suspensão das aulas presenciais daquela instituição tanto na sede como nas extensões...

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Programa Olhares, que revela talentos do Judiciário de SC, tem inscrições abertas

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A Divisão de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do Tribunal de Justiça, informa que seguem abertas até o próximo dia 26 de abril as inscrições para participar do...

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Expediente e prazos das serventias extrajudiciais têm suspensão prorrogada por 7 dias

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Por meio da Circular n. 73, de 24 de março de 2020, a Corregedoria-Geral da Justiça, em decisão do desembargador Dinart Francisco Machado, corregedor-geral do Foro Extrajudicial, renovou por mais...

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Sistema totalmente digital e isolamento contribuem para ampliar produtividade do PJSC

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Indicadores estatísticos do Judiciário catarinense mostram que os esforços conjuntos de servidores e magistrados não comprometeram a produtividade durante o período de quarentena decorrente da...

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Com home office e videoconferência, Judiciário de SC mantém atividades na quarentena

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) continua em atividade mesmo durante o período de quarentena devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), mas em regime de home office e com o...

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Des. Ricardo Roesler grava vídeo com mensagem a magistrados e servidores da Justiça de SC

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Solidariedade e corresponsabilidade. Essas são as palavras-chave, na visão do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, para que magistrados e servidores...

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Verba recolhida na aplicação de penas alternativas vai ajudar Estado no combate à Covid-19

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Mais do que garantir a efetividade da prestação jurisdicional, a aplicação de medidas como a pena de prestação pecuniária, a transação penal e a suspensão condicional do processo no Judiciário...

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Bebê recém-nascido é adotado em cinco dias com trabalho remoto da comarca de Biguaçu

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Uma criança recém-nascida em maternidade de Biguaçu, na Grande Florianópolis, teve seu processo de adoção sacramentado pela Justiça local - que trabalha em regime de home office por conta da...

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Comarca de Tubarão promove audiência criminal integralmente por videoconferência

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A 1ª Vara Criminal da comarca de Tubarão promoveu nesta semana uma audiência de instrução e julgamento pelo sistema de videoconferência. Por se tratar de processo com réus presos, que demanda...

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Confirme a disponibilidade da vacina para influenza antes de sair de casa, alerta DS

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A Diretoria de Saúde do Poder Judiciário de Santa Catarina (DS/PJSC), com o início da campanha de vacinação antigripal 2020 contra o vírus influenza, que inclui o subtipo H1N1, alerta o...

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Juizados Especiais apostam no uso da videoconferência para dar andamento aos processos

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Unidades dos Juizados Especiais espalhadas pelo Estado também estão se valendo dos recursos tecnológicos disponíveis para dar andamento aos processos judiciais. Quem tem processo em andamento no 1º...

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Justiça nega pedido de morador de condomínio que queria concluir obra durante a pandemia

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Donos de um apartamento, localizado no centro de Florianópolis, acionaram a Justiça para concluir a reforma da propriedade, suspensa em 18 de março devido ao decreto estadual - o primeiro de uma...

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Poder Judiciário de SC mantém posição de destaque em painel nacional de produtividade

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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve posição de destaque nos indicadores de produtividade dos tribunais estaduais na última semana. A Justiça catarinense teve a segunda maior...

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Comarca de Camboriú destina R$ 30 mil para compra de materiais e equipamentos médicos

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O juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú autorizou a transferência de recursos ao Hospital Cirúrgico de Camboriú para aquisição de materiais e equipamentos médicos destinados ao...

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Palavra do Presidente - Ao Vivo esclarece detalhes do plano de contingenciamento do PJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, inaugura amanhã (15/4), às 10h, o programa Palavra do Presidente - Ao Vivo. Em pauta, os principais tópicos...

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Com sustentação oral por videoconferência, 3ª Câmara Criminal julga 135 processos

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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça realizou nesta terça-feira (14/4) mais uma sessão virtual em tempos de pandemia. Desta feita, em pauta, 135 processos - 33 deles são habeas corpus. O...

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Produtividade em alta na 2ª sessão virtual da 7ª Câmara de Direito Civil do TJ catarinense

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A 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aumentou nesta quinta-feira (23/4) a produtividade na segunda sessão virtual em função da pandemia provocada pelo novo...

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Sob risco de fechamento, shopping terá de se adequar às normas de segurança pública

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A Justiça determinou que um shopping de Blumenau, que teve imagens de aglomeração e apresentação de show amplamente divulgadas na mídia nacional em descumprimento às regras condicionantes de sua...

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Covid-19: colaboradores do PJSC devem responder formulário de identificação de riscos

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Magistrados e servidores do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) terão até o próximo dia 30 para preencher um questionário voltado à identificação dos grupos de risco em relação à Covid-19. O...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo fará incursão pelo universo da tecnologia

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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...

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Na quarentena, juiz dedica metade do tempo para atender demandas de outras comarcas

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Neste período de quarentena, além de atender demandas da unidade em que atuam, juízes estão dedicando mais tempo e esforços para cooperar com comarcas onde existe um número expressivo de processos...

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2º Webnário Enfam sobre Temas Complexos da Lei Anticrime será nesta sexta-feira

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Será nesta sexta-feira (24/4), das 17 às 19 horas, por meio virtual, o 2º Webnário Enfam sobre Temas Complexos da Lei Anticrime. O evento, que terá abertura do ministro Herman Benjamim (STJ),...

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Judiciário catarinense normatiza Cejusc Virtual para solucionar conflitos durante a Covid-19

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O coordenador estadual do Sistema dos Juizados Especiais e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec), desembargador Antônio Zoldan da Veiga, normatizou nesta...

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Projeto na comarca de Blumenau distribui marmitas para comunidades em meio à pandemia

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Em meio a uma pandemia mundial e ao isolamento social por conta da Covid-19, a estagiária Elisa Cabral, lotada no 1º Juizado Especial da comarca de Blumenau, se inspirou em uma ação de um dono de...

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Anulada demissão de psicóloga que faltou ao hospital para tratar de filho adoecido

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O desembargador Luiz Fernando Boller, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que...

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TJSC lidera indicadores de produtividade entre tribunais de médio porte no país

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A última semana de atividades no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve o TJSC entre os tribunais estaduais mais produtivos do país, conforme dados atualizados ontem (28/4) pelo...

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Programa Palavra do Presidente - Ao Vivo fará incursão pelo universo da tecnologia

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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e...

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Gabinete de desembargadora, com reuniões virtuais, ressignifica o termo distância

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O gabinete da desembargadora Denise Francoski, a partir de reuniões virtuais semanais realizadas por seus colaboradores desde o início da pandemia do coronavírus e da introdução do home office no...

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Presidência realiza sua primeira reunião por videoconferência com diretores do TJSC

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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, realizou na tarde de ontem (28/4) a tradicional reunião com os diretores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

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Juízes e promotores, em videoconferência, debatem futuro do Presídio de Araranguá

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A atual situação do Presídio Regional de Araranguá, principalmente a falta de vagas naquela unidade e a necessidade premente de construção de uma penitenciária na região, foram abordadas em reunião...

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PJSC cria Central de Auxílio à Movimentação Processual para auxiliar Justiça de 1º grau

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Com o propósito de colocar em prática as ações do Programa Permanente de Auxílio às Unidades Judiciais de Primeiro Grau, o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) criou a Central de Auxílio à...

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Podcast da AMC: conheça as alternativas para evitar que dívidas virem processos judiciais

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A nova edição do podcast Justiça em Ação, disponibilizada pela Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), abordará o tema "Inadimplência". Os convidados discutem alternativas para evitar que as...

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4ª edição do Boletim Covid-19 do PJSC atualiza magistrados e servidores na epidemia

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A medida provisória que autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos durante o estado de calamidade pública é um dos atrativos da 4ª edição do Boletim Covid-19 do Poder Judiciário...

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