13887 Resultados para

.
Resultados da Pesquisa
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma servidora da comarca de Lages resolveu aproveitar a flexibilidade trazida pelo trabalho em home office para agregar outro valor ao seu cotidiano: a solidariedade. Ela se uniu a um grupo de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os chefes das Casas Militares do Poder Judiciário dos Estados de Santa Catarina, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul promoveram nesta semana, através de videoconferência, uma reunião de trabalho...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A pandemia do novo coronavírus trouxe prejuízos econômicos, sociais e amorosos também. Nesta 15ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para acelerar a prestação jurisdicional e facilitar o acesso das partes e interessados, todos os processos físicos da área criminal sob os cuidados do 2º vice-presidente do Poder Judiciário de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça promove nesta terça-feira (8/9), a partir das 16 horas, a última live do programa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em meio a um momento de tantas incertezas por causa da pandemia, atos de coragem e amor possibilitaram a 18 crianças ter a chance de viver em um novo lar. Durante cinco meses, a comarca de Lages,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Chapecó, publicada na última sexta-feira (4/9), suspendeu parcialmente o Decreto Municipal n. 39.313, de 21 de agosto de 2020, que liberava a...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para garantir a comunicação entre advogados e pessoas presas em flagrante, dois celulares ficarão à disposição nas delegacias de Camboriú e Balneário Camboriú, no Vale do Itajaí. Os celulares foram...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Santa Catarina (CGJ/PJSC) publicou na última sexta-feira (4/9) o projeto Idoso com Superprioridade, pela Orientação n. 33/2020. Elaborada pelo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça, que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), publicada...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As informações que levaram o Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) a determinar o retorno gradual das atividades presenciais no próximo dia 23 foram detalhadas em encontro do Comitê...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina irá retomar o trabalho presencial de forma gradual e segura a partir do dia 23 deste mês. A decisão foi tomada após a análise pormenorizada de diversos dados...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A vigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/9), às 10h, terá como tema os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (16/9), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina aprovou novas movimentações na carreira da magistratura do Estado....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A vigésima primeira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (17/9), às 10h, terá como tema os diversos aspectos relacionados ao restabelecimento,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) e a Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) promovem nesta quarta-feira (16/9), às 19h, um encontro com a magistratura catarinense de primeiro grau...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em setembro de 2018, a comarca de Blumenau não abriu as portas apenas de um aconchegante espaço físico para realizar audiências de conciliação e mediar conflitos na reinauguração do Centro...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a retomada gradual das atividades presenciais estabelecida no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) desde quarta-feira (23/9), as instituições que integram o sistema de Justiça no Estado...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Com a maior convivência devido à pandemia do Covid-19, o assunto 'relacionamento amoroso' ganhou novas discussões e reflexões, principalmente entre os casais que dividem o mesmo teto. Não é de hoje...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Programa Novos Caminhos (PNC), no último mês de agosto, comemorou o marco de mais de 100 crianças e adolescentes, em situação de acolhimento, contemplados com atendimento odontológico realizado...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A vigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (1º/10), às 10h, terá como tema o Outubro Rosa, campanha de conscientização que tem...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na tarde desta terça-feira (29/9) da primeira reunião do novo presidente do Supremo Tribunal...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) trabalha na evolução do sistema eproc com o apoio de outros tribunais e da própria equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Desde...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A redução gradativa da curva de óbitos registrados em decorrência da pandemia em Santa Catarina e o êxito na retomada gradual das atividades presenciais foram temas discutidos pelo Comitê...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa de sensibilização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob o comando da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, segue em ritmo avançado. Nesta semana, houve...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu no final da tarde desta quinta-feira (15/10) a visita do defensor público-geral, Renan Soares de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A juíza Ana Luísa Schmidt, atualmente em cooperação na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, será uma das palestrantes na programação do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino do bairro Rio do Meio, para um local seguro e regularizado. A...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 2ª Vara da comarca de Guaramirim, sob a titularidade da juíza Tatiana Cunha Espezim, acaba de repassar o valor total de R$ 90.708,02, referente às verbas provenientes do cumprimento de prestação...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Estado de Santa Catarina conta atualmente com a disponibilização de 1.787 tornozeleiras eletrônicas - 1.531 delas em funcionamento. A comarca de Joinville detém a maior fatia deste montante com...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) se aproxima da marca de um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período em que as atividades passaram a ser realizadas...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial realizará nesta quinta-feira (22/10), às 19 horas, a live "10 anos da Lei de Alienação Parental: a legalização da perversidade". O juiz Romano José Enzweiler (PJSC), a promotora...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A vigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (22/10), às 10h, apresentará os projetos e realizações da 1ª Vice-Presidência do Poder...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava entrar em um supermercado mas foi impedido por não estar...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Os magistrados Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, e Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, promovem nesta...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Após o marco histórico registrado em maio na comarca de Pomerode, com o início das audiências por meio de plataforma virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o uso da tecnologia se...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Capivari de Baixo realizou na quarta-feira (17/6), por vídeo, audiência de instrução e julgamento em ação com 17 acusados, todos presos: um recluso no Estado de Mato Grosso do Sul,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (17/6) uma série de ferramentas de apoio à decisão sobre o retorno às atividades presenciais. As informações foram...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NIS) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij) e a Polícia Civil do Estado de Santa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para continuar com a prestação jurisdicional durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina adotou as...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (17/6), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional catarinense". Em...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada amanhã (18/6), às 20h, com o apoio da Academia Judicial, a live "Lei...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A atualização dos cenários em relação à disseminação do novo coronavírus em Santa Catarina pautou mais um encontro das instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Apesar das dificuldades, impostas sobretudo pela pandemia do novo coronavírus, a Corregedoria-Geral da Justiça, no Foro Extrajudicial, considera que o primeiro semestre de 2020 encerra com saldo...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Na última semana, a maior comarca de Santa Catarina alcançou mais uma marca de excelência no Judiciário: todas as causas decorrentes de acidentes de trabalho estão tramitando em dia. Isso se deu na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A comarca de Curitibanos acaba de implantar a realização de perícias por videoconferência. Os primeiros procedimentos feitos à distância naquela unidade, na Serra catarinense, atenderam 20 casos...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
As reflexões sobre o uso da videoconferência para a realização de sessões do Tribunal do Júri em tempos de pandemia do novo coronavírus, observada a necessidade de atender ao interesse da...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli, manteve a decisão que negou acesso à internet e de...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, anunciou nesta segunda-feira (20/7) a manutenção das atividades integralmente em regime de home office até...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Órgão Especial do TJ, em sessão realizada nesta semana, aprovou emenda regimental que, entre outras deliberações, oficializou as sessões de julgamento através de videoconferências no âmbito do...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O desembargador Jaime Ramos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), concedeu a município do Oeste do Estado o direito de continuar o processo de atos constritivos de penhora contra uma...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A atualização mais recente dos indicadores de produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) mostra que a última semana de trabalho dos magistrados e servidores superou os números...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Momentos de emoção e celebração marcaram a sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) nesta terça-feira (21/7): após ter sua aposentadoria voluntária deferida na...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Comissão Permanente de Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, sob o comando do 1º vice-presidente, desembargador João Henrique Blasi, acaba de lançar o volume 139 da Revista...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A mulher negra na sociedade brasileira é o tema do webinário desta terça-feira (21), às 19 horas, e será mediado por Cristina Oliveira, com participação de Alaíde Honorato da Silva e de Gisele...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) apresentou nesta quarta-feira (29/7) detalhes da nova sistemática para a digitalização de processos ativos físicos no primeiro grau. Um manual...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Cevid/TJSC) e presidente do Cocevid,...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o apoio da Academia Judicial, realizará a live "Inovações no Procedimento de Alienação de Ativos Apreendidos em Processos Criminais". O evento será...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A produção de conteúdo informativo pelo Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) manteve ritmo crescente no último mês de julho, com 230 notícias publicadas no portal. É o maior volume registrado...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Sessões de conciliação, em pauta concentrada, requisitadas pela parte Oi S/A, vão ocorrer ao longo deste mês de agosto no Poder Judiciário de Santa Catarina. Elas tiveram início na última...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina promove nesta quinta-feira (6/8), às 19 horas, a live Eproc - Dicas para gabinete. A transmissão será feita pelo canal do TJSC no YouTube....
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (5/8), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovou novas movimentações na carreira da magistratura...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A incorporação dos novos painéis de Business Intelligence (BI) no primeiro grau de jurisdição já garantiu avanços na gestão das unidades judiciárias de todo o Estado. Disponibilizada pelo Tribunal...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Mais do que promover a acessibilidade às pessoas com deficiência (PCDs) no ambiente de trabalho, é preciso garantir sua qualidade de vida e inclusão social. Esses são os princípios que norteiam as...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O juiz Alexandre Morais da Rosa, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), será um dos integrantes do bate-papo ao vivo que será realizado hoje (5/8), a partir das 19h, sobre "as decisões...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A décima quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (6/8), às 10h, terá como tema o trabalho desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Poder...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Comitê Interinstitucional de Acompanhamento da Covid-19 voltou a reunir-se nesta terça-feira (18/8), em videoconferência coordenada pelo presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC),...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
Todo cidadão que deseja adotar uma criança ou adolescente precisa passar por um curso de preparação. E isso é lei, desde agosto de 2009. Neste ano, a pandemia tornou impossíveis os encontros...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O programa Acelera (Acompanhamento e Logística para o Eficiente e Rápido Acolhimento), ferramenta de Business Intelligence que capta os dados de todos os processos com crianças e adolescentes...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça promove nesta terça-feira (18/8), a partir das 16 horas, uma nova live do programa...
Miniatura
Artigo de Conteúdo Web
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina promoverá nesta quarta-feira (19/8) uma homenagem aos profissionais da área da saúde que lutam diariamente no combate ao coronavírus em nosso Estado. Em...