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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Stanley Braga, majorou a condenação de um homem por danos morais após publicar em site de pornografia vídeo...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, coordenadora da Cevid, voltou a destacar a importância da união entre poderes e instituições, públicas ou privadas, no combate à violência doméstica e...
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Após 42 anos de dedicação à magistratura, o desembargador Newton Trisotto deixará a magistratura catarinense. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta...
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Na sessão administrativa do Órgão Especial realizada na manhã desta quarta-feira (6/2), os desembargadores assinaram o texto final do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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A 3ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob relatoria do desembargador Leopoldo Brüggemann, concedeu habeas corpus em favor de mulher - atualmente presa preventivamente sob a acusação de tráfico de...
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Um homem acusado de arquitetar emboscada que resultou no assassinato da ex-namorada, em 2015, foi condenado nesta semana em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville. A pena foi fixada em...
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A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recentemente divulgou e comemorou os resultados alcançados em 2018, ano em que promoveu uma reorganização interna e introduziu...
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão administrativa nesta quarta-feira (6/2), aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Foram promovidos os magistrados Gustavo...
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O sonho de corrigir pequenas manchas na pele ocasionadas pela exposição solar virou um pesadelo para uma mulher de Blumenau, que ficou com uma cicatriz no rosto após a realização de tratamento...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann, negou habeas corpus impetrado por um homem acusado de homicídio em Rio do...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ negou habeas corpus impetrado por um homem que responde pelo crime de embriaguez ao volante em Brusque. Ele pedia a revogação da medida cautelar que o obriga ao...
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Na primeira sessão do Tribunal do Júri da comarca da Capital em 2019, que será realizada amanhã (29/1) a partir das 9h, dois homens responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado,...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina comunica, com pesar, o falecimento do desembargador aposentado Lédio Rosa de Andrade, 60 anos, ocorrido na madrugada desta terça-feira (29/1) em sua...
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A 1ª Vara da Família da comarca da Capital, durante procedimento de revisão e organização de acervo realizado neste final de semana, acabou por registrar uma importante descoberta histórica:...
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática proferida pelo desembargador Rodolfo Tridapalli, negou efeito suspensivo a uma decisão de primeiro grau que entendeu caber a uma concessionária de...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a condenação de um homem que agrediu com pauladas uma criança, sua mãe e seu avô, em crime registrado na comarca de Joinville, em 18 de março...
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O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) pretendem somar esforços no sentido de criar meios capazes de reduzir a litigiosidade em Santa Catarina, além...
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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, recebeu na tarde desta quinta-feira (17/1) a visita do novo secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, e do adjunto...
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A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu manter a condenação de...
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A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou, em julgamento nesta semana, a condenação de um laboratório de análises clínicas ao pagamento de indenização por danos morais em...
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O juiz-corregedor do Núcleo II, Orlando Luiz Zanon Júnior, esteve na comarca de Pomerode nesta semana para apresentar aos magistrados e servidores a metodologia de gestão de lançamento de decisões...
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O Presídio Regional de Araranguá promoveu, nesta sexta-feira (19/7), a inauguração da sala de aula e da biblioteca daquela unidade, instalações viabilizadas com recursos provenientes das penas...
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A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de lançar nova ferramenta que inova e amplia a visualização dos processos criminais em tramitação nas 111 comarcas catarinenses. Trata-se de um novo...
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Rádios comunitárias não podem veicular propaganda comercial e estão impedidas de captar apoio cultural fora do seu raio de abrangência, estipulado em 1 km no máximo. Esse entendimento, já...
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O município de Florianópolis terá de indenizar e pagar pensão a um morador que foi vítima do desabamento de um pontilhão entre as praias do Matadeiro e Armação, no sul da Ilha, ocorrido em 2013. A...
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A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, decidiu manter o maior ginásio de Canoinhas sob...
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou a aplicação de medida socioeducativa a um adolescente que agrediu jovem com um soco no rosto, após ser por ela acusada de proferir ofensas...
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A proprietária de um cachorro da raça Lulu da Pomerânia, de pequeno porte, será indenizada após seu animal de estimação sofrer ataque perpetrado pelo cão de uma vizinha, no bairro dos Ingleses,...
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Um homem receberá R$ 30 mil a título de indenização por danos morais e estéticos após se acidentar enquanto descia em um tobogã de um parque aquático localizado em Gaspar, no Vale do Itajaí. A...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem flagrado numa blitz da Polícia Rodoviária Federal com 2.046 DVDs e CDs piratas. O fato ocorreu na serra catarinense em setembro de...
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A Justiça de Tangará, no meio-oeste do Estado, condenou um ex-prefeito daquele município à pena de 10 anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, mais três anos, um...
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Um acordo histórico entre o Município de Itapoá e um antigo investidor da cidade foi firmado nesta quinta-feira (1º/8) na comarca de Itapoá, norte de Santa Catarina. Durante audiência especialmente...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão nesta semana, deu provimento a apelação criminal do Ministério Público e negou recurso da defesa para promover adequação na...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) promove no próximo dia 20 de setembro, às 10h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, em Florianópolis, a solenidade de entrega das verbas...
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A Justiça recebeu nesta quinta-feira (15/8) denúncia contra o comerciante acusado de matar uma família em Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis, em ocorrência registrada na última sexta (9)....
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Um homem que teve mais de 50% do corpo queimado após a cela onde estava pegar fogo, em Brusque, será indenizado pelo Estado em R$ 30 mil por danos morais e estéticos. O fato ocorreu em janeiro de...
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), através da Coordenadoria Estadual do Sistema de Juizados Especiais e Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Cojepemec),...
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A massa falida do Grande Hotel Blumenau S/A foi arrematada nesta quinta-feira (15/8) à tarde pela quantia de R$ 14,9 milhões. O pregão ocorreu a partir das 13h na sala de audiências da 5ª Vara...
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria da desembargadora Hildemar Meneguzzi de Carvalho, decidiu manter pena a um homem, proprietário de uma...
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Uma professora da rede municipal de ensino em Florianópolis, que trabalhou a temática do funk em sala de aula, deverá receber R$ 10 mil em indenização após ser alvo de artigo pejorativo na...
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A união de esforços entre Poder Judiciário de Santa Catarina, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Educação volta a apresentar resultados concretos no Estado. Durante esta semana, escolas...
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Na sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (21/8), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) aprovaram a minuta de resolução que prevê a...
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Será realizado nos próximos dias 29 e 30 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o seminário "Justiça Criminal Negocial: do plea bargaining à colaboração premiada",...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação imposta ao motorista que atropelou e matou o jornalista Roger Bittencourt, em dezembro de 2015, em Florianópolis....
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O juiz Flávio Luís Dell'Antônio, da comarca de Tangará, condenou empresa e ex-prefeito do município por atos de improbidade administrativa relacionados a aquisição de peças e consertos de pneus de...
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O programa Tempo de Diálogo que vai ao ar na próxima segunda-feira (21/5), a partir das 14 horas, vai abordar, na essência, a situação das edificações do Poder Judiciário, quer quanto à política...
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A servidora Franciane Salomé Borreli, lotada no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec, representou o TJ nesta semana em cerimônia realizada pelo Conselho...
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Uma audiência com sotaque diferente chamou a atenção nesta semana na comarca de Ponte Serrada. Para instrução de ação penal que envolveu roubo contra um ônibus de turistas estrangeiros na cidade em...
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A juíza Nayana Scherer, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Barra Velha, e a secretária municipal de Educação, Rosemary da Silva dos Santos, uniram esforços e lançaram campanha de...
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A terceira edição do programa Tempo de Diálogo, transmitida ao vivo para as 111 comarcas catarinenses pelo sistema intranet na tarde desta segunda-feira (21/5), tratou do tema "As edificações do...
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A 3ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou empresa ao pagamento de indenização em favor de motorista que, em acidente de trabalho, foi praticamente soterrado por fardos de papel prensado...
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O juiz André Fonseca, titular da Vara da Fazenda Pública da comarca de Palhoça, representou a Justiça Estadual na 22ª Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário de Santa Catarina, realizada...
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O conselho de sentença do Tribunal do Júri da comarca da Capital, em Florianópolis, em sessão presidida pela juíza substituta Mônica Bonelli Paulo Prazeres, condenou ontem (18/12) pai e filho a...
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A 5ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou proprietário de restaurante por furto de energia elétrica em Chapecó. O crime teria perdurado por cinco anos, entre maio de 2008 e junho de...
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Diplomado na noite de ontem (18/12) em solenidade realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC) naSala de Sessões Ministro Teori Zavascki (Tribunal Pleno), o governador...
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A Vara de Direito Militar retomou este ano o projeto de interiorização. Para evitar o deslocamento de policiais e bombeiros militares de todo o Estado para a Capital, onde funciona a unidade, um...
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A Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma, sob a titularidade da juíza Débora Driwin Rieger Zanini, destinou mais de R$ 70 mil para 13 entidades de Criciúma, Treviso, Siderópolis e Nova...
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O Órgão Especial do TJ, reunido na manhã desta quarta-feira (19/12) em sua última sessão do ano, aprovou movimentação na carreira da magistratura de 1º grau. Os juízes Anna Finke Suszek, Giovana...
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O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, assumiu, no final da tarde de hoje (7/12), a presidência do Conselho dos Tribunais de...
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A 5ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, mais pensão mensal, em favor dos familiares de homem que morreu após...
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A Divisão de Arquivos, órgão da Diretoria de Gestão Documental e Memória (DGDM) do Tribunal de Justiça, promoveu uma campanha de arrecadação de brinquedos para entrega a crianças que frequentam uma...
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O programa Justiça Legal - JL desta semana traz, em seu quadro de entrevistas, uma conversa com a analista jurídica Elizete Lanzoni Alves, servidora do Tribunal de Justiça, sobre a participação da...
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A desembargadora Salete Silva Sommariva, responsável pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJ, participará de dois atos na próxima segunda-feira...
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Mais de 94% dos servidores que participaram das duas edições do Programa de Preparação para a Aposentadoria, oferecidas neste ano pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) do TJ, demonstraram...
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A comarca de Rio do Campo, no Alto Vale do Itajaí, comemora neste domingo (9/12) 15 anos de instalação. O Fórum, que leva o nome do juiz Bernardo Luiz Stamm, iniciou suas atividades sob a...
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Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Içara, realizada esta semana, três réus acusados pelo homicídio de dois irmãos, de 24 e 22 anos, foram condenados a penas entre 44 e 60 anos de...
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, acompanhou nesta semana a solenidade de encerramento da implantação do projeto de triagem complexa na comarca de Blumenau. Os...
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Depois de dois anos e seis meses, Carmen Barbosa, 26 anos, pôde abraçar a filha novamente esta semana. A jornada foi longa, mas graças à união dos servidores do Fórum Central de Blumenau o...
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A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em apelação sob a relatoria do desembargador Ernani Guetten de Almeida, majorou a pena aplicada a um homem que furtou R$ 30 mil e matou o patrão em...
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O corregedor-geral da Justiça, desembargador Henry Petry Junior, recebeu hoje (29), em nome do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rodrigo Collaço, uma comitiva do sul do Estado...
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A 4ª Câmara Criminal do TJ manteve decisão que condenou um homem por falsificar atestado médico no Vale do Itajaí. Ele foi sentenciado em um ano de reclusão, em regime aberto, com pena substituída...
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Sessão do Tribunal do Júri realizada em Orleans condenou dois homens pelo homicídio de um adolescente de 17 anos, em crime registrado na cidade-sede daquela comarca. O fato que motivou o...
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A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça, sob o comando da desembargadora Salete Sommariva, promoveu nesta semana o 4º...
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"Foi um misto de desafio profissional e momentos de muita emoção. A história dele mostra muito bem o idealismo e a sua dedicação à causa pública, à educação, ao Direito e à Justiça". Assim o...