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Tribunal de Justiça e TRF-4 firmam acordo de cooperação para projeto piloto do E-Proc
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre-RS e jurisdição nos três estados da região Sul, firmaram nesta quarta-feira...
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Tempo de Diálogo abre canal para questionamentos sobre obras no PJ com antecedência
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A produção do programa Tempo de Diálogo, que vai ao ar na próxima segunda-feira (21/5), a partir das 14 horas, para todo o público interno do Poder Judiciário catarinense, disponibiliza a partir...
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Companhia aérea indeniza casal por bagagem violada na volta de lua de mel em Paris
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A 4ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou empresa aérea ao pagamento de indenização em favor de recém-casados que tiveram pertences subtraídos de sua bagagem ao retornarem de viagem de...
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Corregedoria realizará, na próxima semana, correição ordinária na comarca de Biguaçu
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A Corregedoria-Geral da Justiça, por intermédio da assessoria técnica correcional e do Núcleo III, a fim de cumprir o calendário de correições ordinárias, atuará na próxima semana na 1ª e 2ª Varas...
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Órgão Especial do TJ aprova novas movimentações na carreira da magistratura de SC
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O Órgão Especial, em sessão administrativa na manhã desta quarta-feira (16/5), sob o comando do presidente em exercício do TJ, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, apreciou e aprovou...
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Plantão judiciário em SC inicia hoje com novos procedimentos de peticionamento
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O Poder Judiciário de Santa Catarina entra em recesso forense a partir desta quinta-feira (20/12), mas mantém todos os serviços aos jurisdicionados através do plantão judicial, que tem início a...
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Policiais militares chegam a um acordo e curso de sargentos começará ainda este ano
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Representantes do Comando Geral da Polícia Militar e da Associação dos Praças de Santa Catarina (Aprasc), reunidos na tarde de ontem (18/12) no Fórum Eduardo Luz, entraram em acordo e o Curso de...
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Juiz da comarca de Blumenau tem a maior produtividade na área cível de SC em 2018
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O juiz Clayton Cesar Wandscheer, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau, foi o magistrado com maior produtividade na área cível do Estado neste ano, segundo a Corregedoria-Geral de Justiça...
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Com doação de livros da comarca de Lages, Direito da Uniplac tem biblioteca própria
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Os acadêmicos e docentes do curso de Direito da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) encerram o ano com conquistas a comemorar. Entre elas está a conceituação quatro pelo Ministério da...
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Servidora do Judiciário dá dicas relacionadas a viagens de crianças e adolescentes
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A exemplo do que ocorre em todos os finais de ano, são comuns as situações em que crianças e adolescentes precisam viajar sozinhas. A autorização judicial para viagem dentro do Brasil, por exemplo,...
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Parceria entre TJ, MP e SJC zera fila de espera de vagas para adolescentes nos Caseps
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O trabalho conjunto entre a Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público e do Departamento de...
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Comarca de Rio do Oeste encerra ano judiciário com registro de adoção internacional
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A comarca de Rio do Oeste encerra o ano judiciário com o registro de adoção internacional de duas crianças, com idades de nove e 10 anos, vítimas de vulnerabilidade, negligência familiar e...
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Órgão Especial do Tribunal aprova movimentação na carreira da magistratura de SC
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O Órgão Especial do TJ, em sessão nesta manhã (2/5), promoveu os juízes Marcus Alexandre Dexheimer e Gustavo Bristot de Mello para, respectivamente, os cargos de titular da 3ª Vara da comarca de...
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Desembargador Moacyr Lima Filho retoma suas atividades no Tribunal de Justiça de SC
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Após um período de licença para tratamento de saúde, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Moacyr de Moraes Lima Filho, retornou a suas atividades na Corte. Na tarde de hoje...
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Integrantes do Órgão Especial iniciam hoje análise do novo Regimento Interno do TJ
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O Órgão Especial, em sessão ordinária com início marcado para as 9h de hoje (5/11), apreciará o projeto do novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O desembargador...
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Marido alega embriaguez acidental após beber cerveja em caso de violência doméstica
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A 1ª Câmara Criminal do TJ decidiu manter condenação imposta a um homem que agrediu fisicamente a esposa, com quem era casado há 23 anos. Em sua defesa, o apelante disse não ser capaz de responder...
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Torcedor do Vasco flagrado em selvageria no estádio do JEC enfrentará júri popular
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O torcedor do Vasco da Gama que agrediu torcedores do Atlético Paranaense durante partida do Campeonato Brasileiro realizada na Arena Joinville, em dezembro de 2013, estará sentado no banco dos...
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Justiça determina que Estado observe número-limite de leitos em UTI neonatal no Vale
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O juiz substituto Leandro Ernani Freitag determinou que o Estado de Santa Catarina observe o número-limite de leitos existentes na UTI neonatal de um hospital em Rio do Sul, no Alto Vale do Itajaí,...
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Dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo
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Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de celular apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria...
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Por ciúme, homem atropela atual companheiro da ex, bate contra um poste e vai a júri
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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, manteve decisão de primeiro grau prolatada em comarca do norte do Estado que condenou um homem a julgamento pelo Tribunal do Júri, por...
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