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Servidor utiliza estatística para definir tempo de tramitação dos processos nos JECs
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A agilidade processual é um dos desafios do Judiciário catarinense, especialmente nos Juizados Especiais. Pensando nisso, o técnico judiciário auxiliar Filipe Ivo Rosa resolveu avaliar o tempo de...
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Justiça concede liminar e reintegra glebas ao Parque Estadual da Serra do Tabuleiro
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A juíza Elaine Cristina de Souza Freitas, da comarca de Garopaba, situada no litoral sul do Estado, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público suspendeu os efeitos das Leis n....
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Desatenção e atropelamento de jovem em faixa de pedestres leva condutor a pagar danos
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A 3ª Câmara de Direito Civil confirmou sentença da comarca da Capital que condenou um motorista ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos, no valor de R$ 50 mil, a uma jovem atropelada em...
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Justiça suspende proibição de cobrança de estacionamento em shopping de Blumenau
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O Tribunal de Justiça concedeu, em decisão monocrática, efeito suspensivo a recurso de shopping center de Blumenau contra sentença em ação civil pública que determinou o imediato cumprimento da Lei...
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TRE alerta eleitores de 43 cidades para a obrigatoriedade do cadastramento biométrico
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC realiza campanha de cadastramento biométrico obrigatório de eleitores em 43 municípios de Santa Catarina. Nestas localidades, quem não...
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Parceria de tabelionato com Capitania dos Portos regulariza embarcações de pescadores
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O juiz-corregedor do Núcleo IV da CGJ, Luiz Henrique Bonatelli, participou na manhã de hoje (17/8) de evento em apoio a iniciativa da Capitania dos Portos de Santa Catarina em parceria com o...
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Com novo layout, Academia Judicial passa a integrar o Portal do Poder Judiciário
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O sítio da Academia Judicial - AJ iniciou nova etapa desde o último final de semana, quando passou a integrar o portal do Poder Judiciário de Santa Catarina, em respeito às diretrizes...
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Órgão Especial aprova movimentação na carreira da magistratura de 1º grau de SC
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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, em sessão na manhã desta quarta-feira (16/8), aprovou movimentações na carreira da magistratura de 1º grau. As juízas Maria Augusta Tridapalli e Jaqueline...
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Grupos de idosos mostram curiosidade em visita ao Museu do Judiciário Catarinense
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Um público muito especial fez parte das seis visitas ao Museu do Judiciário, agendadas desde ontem (14/8) até a próxima quinta-feira (17). Ligados ao Serviço Social do Comércio - Sesc, um grupo de...
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Gestante tem garantido o direito de estabelecer plano de parto ao ter o filho
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A juíza Sabrina Menegatti Pitsíca, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Itapema, concedeu parcialmente liminar a uma gestante para lhe garantir o direito de ter plano de parto seguido à risca por...
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TJ confirma legalidade do Estado de firmar contrato de gestão de hospital na Capital
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A 3ª Câmara de Direito Público negou recurso interposto pelo Ministério Público - MP que questionava decisão favorável ao Estado de Santa Catarina, autorizando o ente a formalizar contrato de...
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Psicóloga Mônica Mumme explica a abordagem da Justiça Restaurativa no JL desta semana
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O Justiça Legal desta semana apresenta entrevista com a psicóloga Mônica Mumme, referência em Justiça Restaurativa no Brasil, que está ministrando cursos a profissionais do Judiciário catarinense...
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CSI quer usar tecnologia a favor da segurança nas dependências do Poder Judiciário
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O Conselho de Segurança Institucional (CSI) do Tribunal de Justiça, em atenção ao seu planejamento de ampliar as condições de trabalho de magistrados e servidores do Judiciário de Santa Catarina,...
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Magistrados e servidores do Judiciário de Santa Catarina sugerem metas para 2018
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Mais de 700 magistrados e servidores responderam ao questionário, disponibilizado na página eletrônica do Tribunal de Justiça de 19 a 27 de junho, que solicitava a indicação de metas para enfrentar...
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Museu do TJSC recebe visita especial de jovens do Centro Integração Empresa-Escola
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O Museu do Judiciário recebeu nesta semana a visita de duas turmas do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) de Santa Catarina, localizado no centro de Florianópolis, para acompanhar a...
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Para TJ, imagem de beata em logomarca de Imaruí não fere caráter laico do Estado
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença que manteve permissão para o uso da imagem da beata Albertina Berkenbrock na logomarca turística oficial do município de Imaruí, no litoral...
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Danceteria pagará dano moral coletivo por descaso com a segurança de frequentadores
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A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença que condenou danceteria do norte do Estado ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, no valor de R$ 25 mil, em ação proposta pelo Ministério...
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Médico é condenado a 62 anos de prisão por crime de estupro de pacientes na Capital
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A juíza Denise Helena Schild de Oliveira, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sentenciou um médico a 62 anos e sete meses de prisão em regime fechado pela prática de crime de estupro de...
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WebRádio: ouça a Resenha Semanal do TJSC com decisões judiciais e administrativas
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As últimas notícias do Judiciário catarinense estão na programação de WebRádio disponibilizada pelo Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça. Nesta sexta-feira (30/6), o...
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CGJ usa meio eletrônico para controlar contas de cartórios geridos por interinos
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O Núcleo IV da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) acaba de implementar um sistema eletrônico capaz de recepcionar o formulário e os documentos de prestações de contas de todos os 166 cartórios...
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