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Pela primeira vez na história da Justiça catarinense, o Conselho da Magistratura esteve reunido em ambiente virtual, em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (29/4) por meio...
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A terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (30/4), às 10h, fará uma espécie de imersão no universo da tecnologia e como ela tem sido e pode ser...
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Em meio à pandemia mundial, a juíza de direito Simone Faria Locks, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Blumenau, participou do encontro on-line feito por meio de videoconferência...
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O juiz Adilor Danieli e a equipe da Vara da Família, Órfãos e Sucessões da comarca de Balneário Camboriú zeraram nesta terça-feira (12/5) o número de processos conclusos para despacho, decisão ou...
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A produtividade do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) assumiu posição de destaque nacional nas últimas oito semanas, desde que os tribunais brasileiros passaram a realizar suas atividades...
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A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), sob a presidência interina do desembargador Carlos Alberto Civinski, esteve reunida nesta quarta-feira (13/5) para a primeira...
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O Dia da Memória do Judiciário foi comemorado no último domingo (10/5). A data marca a independência do Judiciário brasileiro em relação a Portugal, que se deu por meio de um alvará assinado pelo...
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A 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, em atenção a pedido da Procuradoria-Geral do Estado, decretou o sequestro dos aparelhos de ventilação pulmonar importados por empresa contratada...
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A quinta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada amanhã (14/5), às 10h, terá como tema as audiências de conciliação e mediação no âmbito do Poder Judiciário de Santa...
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O desembargador Júlio César Knoll, em decisão monocrática nesta quinta-feira (28/5), indeferiu pedido liminar em agravo de instrumento interposto por empresa da área hospitalar a fim de promover o...
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Prestes a completar 15 anos no ar, o programa Rádio Justiça, veiculado na Rádio Tubá, de Tubarão, realiza edições a distância pela primeira vez devido à pandemia do novo coronavírus. O programa...
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Na próxima terça-feira terá início o Expojud, Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito para o Ecossistema da Justiça, em sua versão on-line. O evento acontecerá de 2 a 4 de junho e irá mostrar...
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O desembargador Leopoldo Augusto Brüggemann foi eleito na manhã desta quarta-feira (27) para presidir o 1º Grupo de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) pelas próximas...
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A situação dos contratos bancários e a aplicação do direito penal durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus são algumas das doutrinas à disposição de magistrados e de servidores na 6ª...
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Por conta da pandemia do novo coronavírus, as comarcas do Poder Judiciário de Santa Catarina passaram a adaptar suas rotinas para melhor atender aos jurisdicionados. Com magistrados e servidores em...
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Os impactos da pandemia do coronavírus não atingem somente a área da saúde, da economia ou o convívio social. O Poder Judiciário também teve seu trabalho afetado e, desde março, atua de maneira...
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A Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC) inaugura no próximo dia 12 de junho, a partir das 10h, no canal do YouTube do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) prorrogou, pelo menos até o próximo dia 30 de junho, as medidas de caráter temporário para a mitigação dos riscos decorrentes do novo coronavírus...
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A pandemia do coronavírus criou graves dificuldades econômicas para os empresários e também para o poder público. Contudo, uma empresa não pode ser beneficiada em detrimento de município, a quem...
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A 7ª edição do Boletim Informativo Especial Covid-19, do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), traz 15 novas decisões, 14 legislações publicadas recentemente e sete doutrinas estabelecidas...