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Presidência discute pautas em videoconferência com representantes dos servidores
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As entidades que representam as diversas categorias funcionais do Poder Judiciário de Santa Catarina (Sinjusc e Assejud) participaram no final da tarde de ontem (15/6) de uma reunião com a...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
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Doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais" no Portal do Servidor do PJSC
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A doação de sangue é o novo assunto da seção "Dicas Legais", disponível no Portal do Servidor do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC). O espaço lembra que, além de ser um ato de solidariedade...
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Diretor-executivo da Academia Judicial do TJSC participa amanhã de live da OAB/SC
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O diretor-executivo da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AJ/TJSC), desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, participa nesta terça-feira (16/6), a partir das...
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Evento virtual comemora um ano de existência do Comitê Gestor de Proteção de Dados
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Para comemorar um ano do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 20h, com o apoio da Academia...
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Juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda é empossado no Pleno do TRE de Santa Catarina
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O juiz Luís Francisco Delpizzo Miranda, em atividade na 1ª Turma de Recursos, foi empossado na tarde de ontem (15/6) como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC)....
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Palavra do Presidente - Ao Vivo discutirá combate à Covid-19 no sistema prisional de SC
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A nona edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (18/6), às 10h, terá como tema as "Medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional...
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Em Lages, 240 presos em flagrante passam pelas audiências de custódia regionalizadas
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Desde 2015 as audiências de custódia ocorrem em Santa Catarina. Começaram a ser feitas na Capital e, no ano seguinte, em outras 14 comarcas. A partir do dia 15 de outubro do ano passado, esse...
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Tribunal mantém condenação de padrasto por abusar sexualmente de enteada em Blumenau
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Por unanimidade, a 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Carlos Roberto da Silva, decidiu manter condenação por atentado...
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Justiça alerta comerciantes de Chapecó sobre venda de bebidas alcoólicas a menores
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Situações recorrentes envolvendo adolescentes e bebidas alcoólicas em bares, casas de shows e festas motivaram o Poder Judiciário de Chapecó a convidar os proprietários dos estabelecimentos...
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CGJ apresenta metodologia para agilizar tramitação de processos nas comarcas da Serra
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O método inovador proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) para diminuir o tempo médio de tramitação de processos na Justiça foi conhecido por servidores e magistrados da região serrana. O...
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Juiz nomeia peritos para avaliar tratamento de criança bancado por campanha popular
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O juiz Márcio Renê Rocha, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Joinville, nomeou dois profissionais de saúde para apresentar um laudo sobre a real necessidade dos cuidados médicos,...
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Cidade do norte de SC é proibida de dar isenção fiscal sem a adequada fundamentação
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou antecipação de tutela da comarca de Araquari que impede aquela municipalidade de prosseguir na concessão de isenções fiscais por meio de decreto,...
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Tribunal confirma condenação de médico acusado de abusos sexuais em Florianópolis
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A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (21/2), confirmou a condenação de médico acusado de estupros registrados em Florianópolis entre os anos...
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Comarca de Canoinhas promove curso para formar brigadistas de incêndio voluntários
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A comarca de Canoinhas, localizada no Planalto Norte do Estado, promoveu recentemente curso de brigadista de incêndio voluntário, com duração de quatro horas-aula, ministrado pelo subtenente...
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Fornecimento de luz tem relevância social e é preponderante sobre patrimônio tombado
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A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, em matéria sob a relatoria do desembargador Francisco Oliveira Neto, julgou procedente recurso interposto por uma concessionária de energia...
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Condenados tio e sobrinho que resolveram discussão no trânsito com tiros e morte
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O Tribunal do Júri da comarca de Chapecó condenou nesta semana, após mais de nove horas de sessão, tio e sobrinhos a penas de oito anos e quatro meses de reclusão, após responsabilizá-los por...
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Sem comprovar atividade de maricultura, homem não será indenizado por dano ambiental
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A 5ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça negou o pedido de indenização, por danos morais e materiais, feito por um homem que alegou prejuízo causado pelo vazamento de óleo oriundo de...
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Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
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A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça reafirmou entendimento de que a supressão do sobrenome do ex-cônjuge pode ser feita a qualquer momento, mesmo após o trânsito em julgado da ação de...
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Piscicultor do Alto Vale do Itajaí que teve luz cortada por 16 horas será indenizado
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A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão de primeiro grau que condenou uma concessionária de energia elétrica de Santa Catarina a pagar R$ 6,4...
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