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Na Serra, escolas conhecem os círculos de construção de paz da Justiça Restaurativa
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Professores e servidores de escolas de Bom Retiro e Rio Rufino, na Serra catarinense, começaram as atividades de 2019 com a ideia de ter um ambiente escolar mais pacífico, humanizado e acolhedor....
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Aplicativo ConciliaApp, criado em São José, pode chegar às outras 110 comarcas de SC
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A juíza Lilian Telles de Sá Vieira, titular do Juizado Especial Criminal e de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de São José, apresentou nesta tarde (11/2), em...
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Oficina da Parentalidade distingue crise familiar de ruptura conjugal nos dias atuais
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O Serviço de Mediação Familiar da comarca de Joinville realizou nesta semana mais uma Oficina da Parentalidade, evento que busca contribuir com informações que auxiliem as pessoas a distinguir uma...
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Dia Nacional dos Aposentados: a vida não precisa estagnar ao alcançar esta etapa
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O calendário de efemérides no Brasil indica que nesta quinta-feira, dia 24 de janeiro, se comemora o Dia Nacional dos Aposentados. Esta data foi criada em homenagem à instituição da primeira lei...
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Júris nas comarcas de São Francisco do Sul e Gaspar resultam em condenação dos réus
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Duas sessões do Tribunal do Júri realizadas hoje (23/1), uma na comarca de São Francisco do Sul e outra em Gaspar, resultaram em condenação dos acusados. Na comarca de São Francisco do Sul foi...
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Para evitar tragédia, TJ mantém preso homem acusado de bater e ameaçar sua ex-mulher
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A 5ª Câmara Criminal do TJ, em matéria sob a relatoria da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, negou habeas corpus impetrado em favor de um homem que cometeu violência...
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TJ manda prosseguir ação que apura maus-tratos impostos por professora contra alunos
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A 3ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso de uma professora do Oeste catarinense que pretendia extinguir o processo no qual é acusada de maltratar alunos. De acordo com a denúncia do...
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INSS terá de garantir auxílio-doença para gerente de lotérica assaltada 5 vezes
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJ deu provimento ao recurso de uma gerente de lotérica do Vale do Itajaí que, após vivenciar cinco assaltos no estabelecimento em que trabalhava, teve cortado...
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Magistrado preocupado com situação de superlotação do Presídio Regional de Joinville
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O juiz João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Joinville, realizou nesta semana sua primeira visita do ano às dependências do Presídio Regional de...
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Imobiliária condenada por vender terreno na praia em área de preservação permanente
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O Tribunal de Justiça confirmou a condenação de imobiliária que vendeu um terreno em área de preservação permanente (APP) na praia de Paiquerê, no morro dos Conventos, em Araranguá, sul do Estado....
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Justiça registra poucos pedidos de pensão alimentícia para mães durante a gravidez
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A legislação que trata dos alimentos gravídicos é relativamente nova e desconhecida da maioria da população. De uma década para cá, mães podem requerer na Justiça uma pensão mensal ao possível pai...
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Hospital filantrópico pode auferir lucro e deve provar que faz jus à justiça gratuita
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A simples condição de entidade filantrópica sem fins lucrativos não basta para a obtenção do benefício da justiça gratuita. Decisão interlocutória neste sentido, adotada em ação que tramita na...
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Poder Executivo homenageia TJSC pelo apoio dado em 2018 na área da segurança pública
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O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Rodrigo Collaço, recebeu esta semana a medalha de mérito "Luiz Carlos Schmidt de Carvalho", pelos relevantes serviços...
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Divisão de bens após fim de união não autoriza suspensão de CNH e cartão de crédito
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A imposição de medidas como a suspensão da carteira nacional de habilitação e o bloqueio de cartão de crédito para garantir execução de sentença em partilha de bens, decorrente de ação de...
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Exumação para coleta de material resolverá disputa por herança no meio oeste de SC
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O desembargador Gerson Cherem II indeferiu agravo de instrumento interposto por mulher que pretendia sequestrar bens deixados por um homem a quem reputa sua paternidade. Ela trava uma batalha...
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TJ apoia ação que usa adesivo contra violência doméstica em garrafões de água mineral
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O Tribunal de Justiça, através de sua Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), aderiu à campanha "Diga não à violência à Mulher, menos ódio mais amor", que...
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Júri da comarca de Joinville retoma trabalhos em fevereiro com 8 julgamentos em pauta
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As sessões do Tribunal do Júri na comarca de Joinville serão retomadas em fevereiro. Em pauta, previsão para oito julgamentos ao longo daquele mês. O primeiro deles está marcado para o próximo dia...
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Réus envolvidos em crimes originados em acidentes de trânsito são condenados em SC
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Com o salão do Tribunal do Júri da comarca de Joinville lotado, o jovem de 24 anos acusado de matar um rapaz de 36 anos durante uma briga de trânsito, em janeiro deste ano no bairro Vila Nova, foi...
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Exposição de arte, no fórum de Chapecó, propõe reflexão sobre comportamento humano
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Colaboradores e visitantes do fórum da comarca de Chapecó, ao longo desta semana, podem apreciar as obras de arte da exposição "Humano". Nove quadros levam o apreciador a uma reflexão sobre...
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Alesc aprova projeto de reestruturação das turmas de recursos do TJSC
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A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta quarta-feira (17/7) o projeto de reestruturação das turmas de recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Atualmente, o...
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