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Outubro Rosa será tema da próxima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo
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A vigésima terceira edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (1º/10), às 10h, terá como tema o Outubro Rosa, campanha de conscientização que tem...
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Presidente do PJSC participa da primeira reunião do min. Luiz Fux com presidentes de TJs
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, participou na tarde desta terça-feira (29/9) da primeira reunião do novo presidente do Supremo Tribunal...
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Atualização do sistema eproc proporciona mais tempo para pagamento do preparo recursal
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) trabalha na evolução do sistema eproc com o apoio de outros tribunais e da própria equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI). Desde...
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Evolução da pandemia no Estado é avaliada com otimismo pelo Comitê Interinstitucional
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A redução gradativa da curva de óbitos registrados em decorrência da pandemia em Santa Catarina e o êxito na retomada gradual das atividades presenciais foram temas discutidos pelo Comitê...
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Programa de Sensibilização sobre a LGPD avança no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
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O programa de sensibilização sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sob o comando da desembargadora Denise de Souza Luiz Francoski, segue em ritmo avançado. Nesta semana, houve...
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Presidente do PJSC recebe visita institucional do novo defensor público-geral de SC
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, recebeu no final da tarde desta quinta-feira (15/10) a visita do defensor público-geral, Renan Soares de...
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Juíza de SC aborda violência doméstica e familiar em palestra do Congresso da IBDFAM
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A juíza Ana Luísa Schmidt, atualmente em cooperação na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, será uma das palestrantes na programação do Congresso do Instituto Brasileiro de Direito da...
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Município deverá reassentar moradores de área irregular, mas sem desconsiderar pandemia
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O município de Itajaí terá 60 dias para promover o reassentamento de um grupo de moradores, instalado em um loteamento clandestino do bairro Rio do Meio, para um local seguro e regularizado. A...
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Comarca de Guaramirim repassa R$ 90 mil de transações penais para saúde e segurança
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A 2ª Vara da comarca de Guaramirim, sob a titularidade da juíza Tatiana Cunha Espezim, acaba de repassar o valor total de R$ 90.708,02, referente às verbas provenientes do cumprimento de prestação...
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Com 1.800 tornozeleiras em SC, juiz destaca importância do monitoramento eletrônico
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O Estado de Santa Catarina conta atualmente com a disponibilização de 1.787 tornozeleiras eletrônicas - 1.531 delas em funcionamento. A comarca de Joinville detém a maior fatia deste montante com...
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Judiciário de SC se aproxima de um milhão de decisões judiciais durante a pandemia
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) se aproxima da marca de um milhão de decisões judiciais desde a segunda quinzena de março, período em que as atividades passaram a ser realizadas...
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Academia Judicial promoverá live para discutir 10 anos da Lei de Alienação Parental
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A Academia Judicial realizará nesta quinta-feira (22/10), às 19 horas, a live "10 anos da Lei de Alienação Parental: a legalização da perversidade". O juiz Romano José Enzweiler (PJSC), a promotora...
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Ações da 1ª Vice-Presidência do PJSC estarão em pauta no programa Palavra do Presidente
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A vigésima sexta edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada nesta quinta-feira (22/10), às 10h, apresentará os projetos e realizações da 1ª Vice-Presidência do Poder...
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Negada indenização a homem impedido de entrar em mercado por estar sem máscara facial
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O juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Araranguá julgou improcedente ação de indenização, por danos morais, a um homem que buscava entrar em um supermercado mas foi impedido por não estar...
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Campanha Sinal Vermelho para a Violência atrai ampla rede de parceiros em Santa Catarina
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A ampla repercussão da campanha Sinal Vermelho para a Violência garantiu a adesão de novos estabelecimentos parceiros no enfrentamento da violência doméstica em Santa Catarina. Trata-se de uma...
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Juiz da Capital determina que processo da Operação Oxigênio seja encaminhado ao STJ
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A Vara Criminal da Região Metropolitana de Florianópolis decidiu nesta segunda-feira (22/6) declinar da competência para o processamento e julgamento dos autos relativos ao processo de dispensa de...
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Palavra do Presidente - Ao Vivo falará sobre projetos da Ceij e Justiça Restaurativa
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A décima edição do programa Palavra do Presidente - Ao Vivo, que será realizada na próxima quinta-feira (25/6), às 10h, terá como tema os projetos da Coordenadoria Estadual da Infância e da...
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Magistrados do PJSC debatem, em live, o papel do juiz no processo civil contemporâneo
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Os magistrados Lírio Hoffmann Júnior, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Braço do Norte, e Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, promovem nesta...
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Tecnologia possibilita andamento de processos judiciais na comarca de Pomerode
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Após o marco histórico registrado em maio na comarca de Pomerode, com o início das audiências por meio de plataforma virtual do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o uso da tecnologia se...
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Comarca do sul do Estado promove videoaudiência com 17 réus em três estados diferentes
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A comarca de Capivari de Baixo realizou na quarta-feira (17/6), por vídeo, audiência de instrução e julgamento em ação com 17 acusados, todos presos: um recluso no Estado de Mato Grosso do Sul,...
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