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Acordo encerra imbróglio sobre superlotação nas unidades prisionais de Blumenau
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O Estado de Santa Catarina comprometeu-se a contratar e executar obra de ampliação da capacidade da Penitenciária Industrial de Blumenau (PIB) em mais 206 vagas, no prazo de seis meses a contar da...
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Unidades com tramitação exclusiva pelo eproc mostram melhoria de produtividade
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As unidades judiciais que concluíram a migração do SAJ para o eproc relatam que a melhoria da produtividade, pelo uso exclusivo do eproc, compensa o esforço empreendido na migração. É o caso do...
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Para proteger as mulheres, Justiça prorroga prazo de eficácia das medidas protetivas
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Com o objetivo de garantir a proteção das mulheres e de manter a efetividade da prestação jurisdicional, a Corregedoria-Geral da Justiça e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
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Comarcas de SC seguem solidárias e repassam mais R$ 420,5 mil para combate à Covid-19
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Mais seis comarcas catarinenses deferiram pedidos para transferência de recursos do fundo que administra valores oriundos do cumprimento de penas de prestação pecuniária, transação penal e...
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Poder Judiciário de SC apoia campanha do Hospital de Caridade para enfrentar pandemia
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O Imperial Hospital de Caridade de Florianópolis iniciou uma campanha - com o apoio do Poder Judiciário de Santa Catarina - para aquisição de equipamentos básicos de atendimento aos pacientes com...
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Prestação jurisdicional mantém bons índices durante quarentena no Estado de SC
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A última semana de trabalhos no Poder Judiciário catarinense manteve os bons índices de produtividade observados no período de quarentena decorrente da Covid-19, apesar de as atividades...
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TJ suspende parcialmente as atividades relacionadas ao concurso público para servidores
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou nesta segunda-feira (30/3) a suspensão parcial da realização das atividades do concurso público para provimento de cargos vagos e formação...
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Uso do sistema 'Siga-me' permite atendimento normal em Jaraguá do Sul na quarentena
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O sistema "Siga-me", serviço que possibilita a transferência de chamadas recebidas em seu número para outro, vem permitindo que os oito juízes e os 130 servidores e estagiários vinculados à comarca...
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Em sessões virtuais, Tribunal de Justiça de SC aprecia 1.482 processos nesta semana
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O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) encontrou a sintonia perfeita para manter o isolamento social pela pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) e dar continuidade à prestação...
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TJ nega liminar a entidades que pediam a reabertura de bares e restaurantes no Estado
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de liminar pleiteado por um grupo de entidades dos ramos turístico e gastronômico que buscava a retomada dos atendimentos em bares e...
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Presidência apresenta cenário econômico e financeiro do PJSC a membros do Tribunal Pleno
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Em reunião inédita por meio de videoconferência, realizada na manhã desta quinta-feira (16/4), o presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, expôs aos...
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7ª Câmara de Direito Civil do TJSC julga 185 recursos em sua primeira sessão virtual
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Com o objetivo de dar continuidade à prestação jurisdicional à sociedade catarinense, a 7ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) realizou nesta quinta-feira (16/4)...
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TJ determina suspensão de contratação de hospital de campanha por parte do Estado
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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (PJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Jaime Ramos, deferiu nesta quarta-feira (15) liminar em mandado de segurança para suspender a contratação...
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TJ libera R$ 15 mi em depósitos judiciais para indústria pagar salários em Biguaçu
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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Torres Marques, liberou R$ 15 milhões em depósitos judiciais com a finalidade exclusiva de pagamento de salários dos funcionários de...
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Justiça suspende corte de energia de empresa têxtil em razão da pandemia de Covid-19
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Em tutela de urgência, a juíza Vivian Carla Josefovicz, em atividade na 4ª Vara Cível da comarca de Blumenau, proferiu decisão em que suspende o corte de energia elétrica de empresa têxtil em...
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Mediação de modo virtual é tema de live feita por magistrada da comarca de Blumenau
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"Audiências de Conciliação Virtuais" foi a temática do bate-papo on-line entre a juíza Quitéria Tamanini Vieira Péres, titular da 1ª Vara Cível de Blumenau e coordenadora adjunta do Centro...
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TJ edita nova resolução conjunta sobre as regras de suspensão de prazos processuais
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O presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), desembargador Ricardo Roesler, e a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Soraya Nunes Lins, publicaram um novo ato normativo que...
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Com prazo até 6 de maio, TRE catarinense facilita atendimento a eleitor pela internet
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O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) aprovou a Resolução 8.015/2020, que simplifica ainda mais o atendimento remoto emergencial ao eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral...
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Justiça nega pleito de terceirizadas que não querem fornecer máscaras aos funcionários
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A Justiça da Capital negou tutela provisória pleiteada por sete empresas prestadoras de serviço, com atuação em Santa Catarina, que pretendiam ver suspensa a obrigatoriedade de fornecerem máscaras...
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Tribunal de Justiça de SC identifica novos golpes aplicados em nome de magistrados
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O Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (NIS/TJSC) identificou, nas últimas semanas, novas práticas de golpe envolvendo o Poder Judiciário...
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